DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900211
211
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 013/2024 - Processo nº 25000.013668/2023-42,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Íris
Marques Cajai do Carmo, CPF xxx.833.948-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 39.937,45
(trinta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até
o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição
no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação
de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-
mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 017/2023 - Processo nº 25000.013668/2023-42,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente
Francisco das Chagas Rodrigues de Mendonça Júnior, CPF xxx.772.073-xx. OBJETO:
parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas
referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil,
totalizando um saldo devedor no montante de R$ 26.372,69 (vinte e seis mil trezentos e
setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de
2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de
Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de
Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-
mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo
EXTRATO DETERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 047/2024 - Processo nº 25000.192632/2023-16,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente
Tharsio Braga Melo, CPF ***318***-99. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada
mediante o
Parecer nº
3063/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
totalizando um saldo devedor no montante de R$ 3.518,94 (três mil quinhentos e dezoito
reais e noventa e quatro centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não
regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial
a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061)
3315-2196 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor-
Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 054/2024 - Processo nº 25000.174195/2023-59,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Ana
Teresa Santos Camargo, CPF 397.xxx.278-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação do Projeto Mais
Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 19.422,39 (dezenove
mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), atualizado até o mês de
setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no
Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de
Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 057/2023 - Processo nº 25000.009334/2023-74,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Paula
Regina Barboza de Oliveira, CPF ***.496.427-**. OBJETO: parcelamento de débito referente
à
glosa
técnica
apurada
mediante
o
Parecer
nº
2124/2023-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$
6.170,11 (seis mil, cento e setenta reais e onze centavos), atualizado até o mês de
setembro de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de
Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer
dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo
telefone (061)
3315-3483 ou
pelo e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio
Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 06/2023 - Processo nº 25000.016596/2023-95,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente
Esdras Fagundes Ferreira Júnior, CPF 036.xxx.445-xx. OBJETO: parcelamento de débito
referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que
participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no
montante de R$ 4.155,86 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis
centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da
inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN.
Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio
Guedes Junior - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 063/2024 - Processo nº 25000.193871/2023-93,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente
Angela Maria de Farias Kley, CPF 329.xxx.618-xx. OBJETO: parcelamento de débito
referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que
participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no
montante de R$ 22.217,68 (vinte e dois mil duzentos e dezessete reais e sessenta e oito
centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da
inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN.
Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio
Guedes Junior- Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 071/2024 - Processo nº 25000.192991/2023-73,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Lya Vieira
Pires, CPF 851.xxx.052-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento
de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos
para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 5.568,02 (cinco mil quinhentos
e sessenta e oito reais e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não
regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da
União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do
Fundo
Nacional
de
Saúde
pelo
telefone
(061)
3315-2196
ou
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior- Diretor Executivo
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 119/2023 - Processo nº 25000.123196/2023-35,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Yoaris
Viera Parapar Faquini, CPF ***518.881-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1428/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
totalizando um saldo devedor no montante de R$ 10.842,22 (dez mil oitocentos e quarenta
e dois reais e vinte e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não
regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial
a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061)
3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior- Diretor-
Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 125/2023 - Processo nº 25000.123212/2023-90,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente
Kammyla Barros de Andrade, CPF xxx.193.272-xx. OBJETO: parcelamento de débito
referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que
participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no
montante de R$ 13.541,68 (treze mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito
centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da
inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN.
Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio
Guedes Junior- Diretor Executivo
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos para CME para atendimento a demanda
do Hosp. Federal de Ipanema. ATENÇÃO AO COMODATO ITENS 1,2,3e4.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 18/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401043260202491. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS GRUPO I.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio
de
Janeiro
-
Rj,
Ipanema
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL
FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) - CNPJ/MF nº 34.023.077/0001-07.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo
de concessão de estágio não-obrigatório.
PROCESSO: 33401.113207/2024-65.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº ***.290.892-**, Diretora Geral
do Hospital Federal de Ipanema E LUANA AZEVEDO DE AQUINO, CPF nº ***.960.097-**,
representante do UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010046/2024-11.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de microcateter e endoprótese.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Valor Total: R$ 97.020,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 25410.012825/2020-28.
Pregão. Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 127/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.963,12. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 25410.009865/2018-78.
Pregão. Nº 196/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 134/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período 01/10/204 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.690.981,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).