DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
Torna-se
público
o
resultado de
julgamento
do
Pregão
Eletrônico
90030/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas
PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30 (Itens 1 e 3); CITY
CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17 (Itens 2 e 4); LIMPLU R B
COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, CNPJ: 46.923.281/0001-55
(Itens 5, 20 e 21); A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS, CNPJ: 23.764.812/0001-09
(Itens 6, 7 e 9); KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.717.870/0001-04 (Item 8); TEIXEIRA DE
ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40 (Item 10); GERBRA COMERCIO LTDA, CNPJ:
21.559.804/0001-03 (Itens 11 a 19, 29 e 31); LUIZ TADEO DAMASCHI, DAMASCHI - EPP,
CNPJ: 01.424.128/0001-45 (Item 23); MSCJ COMERCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E
EQUIP. LTDA, CNPJ: 08.733.534/0001-39 (Itens 25 e 32); DOUGLAS CORDEIRO LTDA ,
CNPJ: 27.176.482/0001-91 (Item 28); R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81
(Item 30); PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
43.058.709/0001-50 (Item 33); ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
CNPJ: 41.406.069/0001-05 (Item 34), restando os itens 22, 24, 26 e 27 fracassados.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25270.000186/2023-42.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Locação de
veículos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$
1.152.900,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919810. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173. Este
Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de
Convênio CV 1770/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de
novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 219.813,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOAO
CARLOS BONATO, CPF nº ***.499.499-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000206202486 . Objeto: Chamada Pública n.º 01/2024 para a aquisição
de suco de uva integral, caixa tetra pack de 200ml, diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para o ano de 2024, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas respectivas alterações, para atender as
necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Art. 14, Lei 11947/2009 alimentos da agricultura familiar
Declaração de Dispensa em 19/08/2024. PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO. Vice Diretor de
Gestão e Desenvolvimento Institucional. Ratificação em 19/08/2024. ANAMARIA D ANDREA
CORBO.
Diretora
da
Epsjv.
Valor Global:
R$
112.330,85.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA
LIVRE LTDA.
(SIDEC - 18/09/2024) 254420-25201-2023NE000264
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000154/2024-90.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento de leitura especificados nos itens 01, 02,
03, 04 e 05, conforme consta no termo de referência do edital de pregão eletrônico SRP
nº 90020/2024 sem ônus para Fiocruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 195.200,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384000560202411. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos hospitalares. Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 18/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25384.001010/2022-40.
Contratante: 
INST 
NACIONAL 
DE
SAUDE 
FERNANDES 
FIGUEIRA. 
Contratado:
05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Reajuste ao contrato nº 07/2023. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 272.762,76. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000692202435. Objeto: Aquisição de Equipamento de Raio-
x móvel motorizado full digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90054-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000399/2024-88.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de ventiladores,
nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo
92 da lei n° 14.133/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a
09/12/2024. Valor Total: R$ 1.210,14. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000499/2024-24.
Inexigibilidade Nº 171/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 11.624.845/0001-74 - DENIZE DUTRA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA. Objeto:
Capacitação organizacional para reposicionamento área de gestão de pessoas do instituto
rené rachou.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/09/2024
a 10/02/2025. Valor Total: R$ 81.400,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000469/2024-18.
Dispensa Nº 163/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo 
e
gestão 
financeira 
do
projeto 
intitulado
"implementação 
de
telehematologia e criação de infra-estrutura para o atendimento de pacientes com doenças
onco-hematológicas no hc/fm-ufmg".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000658/2024-41.
Pregão Nº 90146/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 40.649.293/0001-57 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA .
Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/11/2024. Valor Total: R$ 6.024,92. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000658/2024-41.
Pregão Nº 90146/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 29.764.079/0001-09 - EXPERT MED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/11/2024. Valor Total: R$ 529,90. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000658/2024-41.
Pregão 
Nº
90146/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 32.737.279/0001-87 - NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/11/2024. Valor Total: R$ 2.336,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).