DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 100, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Ref.: 25000.102611/2023-17
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
a empresa I M COSTA PEREIRA FARMACIA LTDA, CNPJ: **.947.270/0001-**, por meio de
seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no OFÍCIO Nº
2333/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 23 de abril de 2024, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
19.534.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 101, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Ref.: 25000.063166/2020-10
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra.
YASMIM MARTINS SILVEIRA - CPF ***.264.066-** a retirar e atender a notificação expressa
no Ofício nº 259/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de janeiro de 2024, referente a
débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
18.904.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões decidiu aplicar à
empresa TN Serviços Administrativos, inscrita no CNPJ: 15.250.755/0001-11, prestadora de
serviço especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim
como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas
seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de
manutenção. através do Contrato nº 05/2022, vigente de 07/03/2024 a 07/03/2025,
apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no
DOU, referente ao Ofício de n° 177, enviados por e-mail (tnservicosoficialrh@gmail.com e
tnservicosoficial@gmail.com), no dia 10/09/2024, sendo passível cumulativamente das
sanções previstas no item 23.2.1. do Termo de Referência
LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 257032
Nº 
Processo: 
25043000859202348. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena do Tipo I na
Aldeia Ilha, município de Euclides da Cunha/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso
Lima, 
142,,
Caminho 
Das
Árvores 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Chefe do Selog
(SIASGnet - 18/09/2024) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 124/2023.
Nº Processo: 25044.000661/2021-92.
Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto:
Suprimir o percentual de 0,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.192,33 (um mil cento e noventa e dois
reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993;
acrescentar o percentual de 16,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 191.484,30 (cento e noventa e um mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "a" e "b", § 1º da lei n.º 8.666/1993;
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 124/2023 (0037842122) por 210 (duzentos e
dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de janeiro de 2025 a 11 de
agosto de 2025, nos moldes do art. 54, da lei n.º 8.666/1993;
prorrogar o prazo de execução para 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, caput c/c o
§ 1º, da lei n.º 8.666, de 1993;
alterar a cláusula terceira do contrato nº 124/2023, em função do acréscimo e supressão
contratual.. Vigência: 13/01/2025 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.355.520,85. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25065.000564/2016-94.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 11/2019 nos
termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.807.601,16. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25065.000652/2021-53.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 01/2022 nos
termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.080.808,04. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O.U de 2024-01-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$155.147,02. Leia-se: Valor Total: R$1.861.764,30.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2018 publicado no D.O.U de 17-11-2023, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2023. Leia-se: Vigência: 13/11/2023 a
12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC01056/2024 - Processo nº 25351.807299/2024-52. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004.Contratado(a): Julia Siqueira Simões. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato:
R$58.500,00. Vigência do Contrato: 09/09/2024 a 06/07/2025. Assinam: pela UNESCO,
Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Julia Siqueira Simões.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC001067/2024 - Processo nº 25351.807545/2024-76. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a):
Maíra
Valéria
Coutinho. Contratante:
UNESCO.
Valor
do
Contrato:
R$74.250,00. Vigência do Contrato: 09/09/2024 a 05/08/2025. Assinam: pela UNESCO,
Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Maíra Valéria Coutinho.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 497/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 106/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RECICLANDO LIMPEZA, URBANA, SERVIÇOS E
TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.525.607/0001-81. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em
mais 90 (noventa) dias, de 20/09/24 até 18/12/24, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA O
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 15/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2024 - SRP
Objeto: 
aquisição
de 
Medicamentos
Quimioterápicos 
(ANASTROZOL,
CLADRIBINA, ETOPOSIDO, GOSSERRELINA, MEGESTROL, VINCRISTINA, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Cristo Redentor, .ABERTURA: 03/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos