DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 31/2022, referente à prestação de serviços de
intermediação de estágio curricular, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande
do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida Veiga e Sr. Guilherme Almada Morais. Proc. SEI n. 0006199-71.2021.6.21.8000.
DATA DA ASSINATURA: 18-9-2024.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 00091105120246218. Objeto: Aquisição de suprimentos para
impressora multifuncional HP 432 FDN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2024 das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90034-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora Geral
(SIASGnet - 18/09/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0000650-82.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de assinaturas de softwares para a elaboração de projetos de arquitetura
e engenharia em plataformas BIM (Building Information Modelling), nos termos e
condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente
Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-
5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2024
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo
Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 1.084/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ n. 39.151.848/0001-57,
atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do
direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no
art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria
P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 063/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 13 de agosto de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Airless Pinturas BC LTDA., CNPJ n. 13.187.093/0001-57, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 077/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido
Pregão, mediante o PAE n. 1.061/2024.
Florianópolis, 13 de agosto de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Autarcia Comércio Atacadista e Representações Comerciais Ltda., CNPJ n.
49.205.377/0001-76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com
base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da
Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 45/2023, pelo
período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração
de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 27.823/2023.
Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Briojaraguá Com Produtos de Limpeza e Higiene Ltda., CNPJ n. 02.706.629/0001-
87, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156,
III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90005/2024, pelo período de 1 (um) mês,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
no referido Pregão, mediante o PAE n. 8.053/2024.
Florianópolis, 13 de agosto de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa Macife Soluções em Materiais Ltda., CNPJ n. 23.502.141/0001-08, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 79/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido
Pregão, mediante o PAE n. 1.131/2024.
Florianópolis, 16 de setembro de 2024.
DESEMBARGADORA MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa Marcio Sandro Mallet Pezarim, CNPJ n. 04.743.532/0001-70, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
9.2.3, "c", do Aviso de Contratação de Direta n. 10.937/2024 pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade
ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 15.303/2024.
Florianópolis, 16 de setembro de 2024.
DESEMBARGADORA MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa VLF Comércio Atacadista e Serviços LTDA., CNPJ n. 52.232.305/0001-22, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023,
e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação de Direta n. 99003/2024, pelo período de
15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 8.243/2024.
Florianópolis, 14 de junho de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 12.064/2024. Objeto: Aquisição de mesas de apoio - MA5 e mesas
com pernas dobráveis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Esteves 
Junior 
N. 
80, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 17/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90065/2024
Objeto:Registro de Preços para aquisição de material de hidráulica geral
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagraram -se vencedoras as licitante TRT NEG DIG LTDA item1, AMR COM DE FERR , 2
GMIS COM DE FERR 3,4,5,7,8,9,10,11,12,13,15,17 e 19 e A C P DA SILVA SERV, 6, BES T
HYDRO COMERCIAL LTDA, item 14
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 18/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: aquisição de Espingardas Calibre 12 e Bandoleiras de 2 Pontos para o
Policiamento do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0015314/2024.
AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral
do TJDFT, 18/09/2024. EMPRESA VENCEDORA: PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ:
26.953.149/0001-89): Item 1: Valor Unitário: R$ 6.190,00, Qtd: 16, Und: und, Valor Total: R$
99.040,00 e Item 2: Valor Unitário: R$ 179,00, Qtd: 16, Und: und, Valor Total: R$ 2.864,00.
Brasília, 18 de setembro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais