DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura das
seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - Objeto: Registro de preços para
fornecimento de material de higiene e descartável para o CRF-SP, em 01/10/2024 às 09:00
horas; e Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Objeto: Prestação de serviços continuados de
abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), através de postos
credenciados, por intermédio de um sistema informatizado, mediante cartão eletrônico,
para atender aos veículos locados a serviço do CRF-SP, em 03/10/2024 às 09:00 horas. Os
editais poderão ser adquiridos através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos.
AV I S O
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE
(www.amaralleiloes.com.br)
Lances a partir de 23/09/2024 às 10:00. Encerramento em 17/10/2024, quinta-
feira, às 14:00 horas
Visitação: 14 e 15/10/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante
agendamento prévio.
SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e
104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00.
LANCE MÍNIMO: R$ 500.00,00 em até 8 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$
426.220,00 (já com o desconto de 14,756%).
Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
EDER AMARAL DE OLIVEIRA
Leiloeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EDITAL Nº 15 - CREFITO-2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca
os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos
abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 23 de setembro a 27 de setembro de 2024, de 09:00 às 16:00,
sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.
CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO
.
.Nº DE INSCRIÇÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO DE INGRESSO
.
.50269
.PEDRO MUXFELDT OLIVEIRA
.6º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
WILEN HEIL SILVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 178/2024; Contrato de Adesão nº 001/2024 ao Contrato CFM nº 90012/2024;
Objeto: Contratação de solução integrada de pagamento por meio eletrônico; Contratada:
PARCELAMOS 
TUDO
PONTO 
COM
INSTITUICAO 
DE
PAGAMENTO 
S.A;
CNPJ:
36.063.350/0001-44; Data de Assinatura: 22/08/2024; Valor Total Estimado anual das
taxas: R$ 304.800,00; Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Amparo Legal: Lei nº
14.133/21.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo: Contrato PE 013/2021. Contratada: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ:
71.208.516/0001-74. Objeto: Prestação de Serviço de telefonia Fixa E-1. Data da
Assinatura: 09/08/2024. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57
e 65 da Lei nº 8.666/93.
Termo Aditivo Extraordinário: Contrato CVT 002/2019. Contratada: GRANJA E FERREIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 20.380.888/0001-42. Objeto: Serviços de Advocacia
Trabalhista. Data da Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 10/09/2024 a 09/03/2025. Amparo
Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
2º Termo Aditivo: Contrato DL 027/2024. Contratada: MARCO ANTONIO PEREIRA LO P ES
73483389091. Objeto: Locação de Mesa de Som. Data da Assinatura: 22/08/2024; Valor
Mensal: R$ 3.433,33; Vigência: 15/09/2024 a 14/12/2024.
Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 08/2023 - PROCESSO N.81/2023
1. Contratada: CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47. 2. Espécie: Termo Aditivo do
Contrato. 3. Objeto: Serviço de Telefonia móvel e linha de dados com tecnologia 4G/ 5G ou
superior. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2025. 6. Data de assinatura: 26/08/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis
Ventura. Pela Contratada: Marcia da Silva Souto Mesquita - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CITAÇÃO
DR. HUGO SERGIO PRETTO MOURA CRM/SC 7016
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, consoante artigo no art. 2º, da Resolução CFM nº 2.164/2017, TORNA PÚBLICA,
a CITAÇÃO do médico HUGO SERGIO PRETTO MOURA CRM/SC 7016 para, em cumprimento
ao que determina o §2º, art. 2º da Resolução CFM nº 2.164/2017, e de acordo com a
impossibilidade da entrega do Ofício CRMSC Nº 10.098/2024 - PEP, constante nos autos
para apresentar MANIFESTAÇÃO no Procedimento Administrativo nº 02/2024, no prazo de
10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste. Na ausência de manifestação,
será declarada revelia. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedito o
referido edital.
Florianópolis, 18 de setembro de 2024.
MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO CRMV-DF Nº 2/2024
PROC. 0120024.00000047/2024-72. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA 
DO
DISTRITO 
FEDERAL-CRMV-DF,
CNPJ 
nº
06.165.937/0001-01.
CONTRATADO:
MAIS SAUDE
ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS
LTDA, CNPJ
nº
45.901.045/0001-75; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, I c/c Art. 155, III da Lei nº
14.133/21, em razão da inexecução total das obrigações contratuais conforme decisão
exarada nos autos do Processo SUAP nº 0120024.00000047/2024-72. DATA DA
ASSINATURA: 17/09/2024.
ASSINATURA PELO
CONTRATANTE: Jadir
Costa Filho
-
Presidente.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2024. JADIR COSTA FILHO- Presidente do CRMV-DF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP - UASG 926020
Nº Processo: 0120018.00000004/2024-80. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de
aparelhos de ar condicionados, para atendimento do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Distrito Federal. Total de Grupos: 01. Total de Itens Licitados: 37. Método de
adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023.
Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01,
Edifício Ceará BL
E, n. 30, 14° andar
- Asa Sul, Brasília -
DF, 70303-900 ou
www.gov.br/compras ou https://www.crmvdf.org.br/licitacoes-e-contratos/. Cadastro das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
licitacao@crmvdf.org.br; Telefone: (61) 3225-6621.
Em 18 de setembro de 2024
RAFAEL PEREIRA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada em material de limpeza: Água Sanitária. Partes:
CONTRATANTE: 
Conselho 
Regional 
de 
Nutricionistas 
da 
9ª 
Região-CRN9, 
CNPJ:
08.641.589/0001-19, CONTRATADA: 48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA, CNPJ:
48.758.151/0001-30. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1027/2024 oriunda do
Pregão Eletrônico nº 20/2023 do Comando da 4ª Região Militar. Prazo: 12 (doze) meses
contados da data de publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016.
Valor R$597,00 (quinhentos e noventa e sete reais).
EXTRATO DE DISTRATO
Objeto: Distrato de 4º Termo Aditivo ao contrato do serviço Banco de Preços publicado no DOU
de 12/07/2024. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-
CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
(17/2020) CNPJ: 07.797.967/0001-95. Vínculo: Dispensa de Licitação.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2020
DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe CRO/SE. Contratada: ITWEB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ
12.115.918/0001-65. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para hospedagem e
gerenciador administrativo do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas do site do CRO/SE,
para uso exclusivo na internet. OBJETO DO TERMO ADITIVO: RESCISÃO DO CONTRATO, COM
EFEITOS A PARTIR DE 09.09.2024. Parecer Jurídico nº: 00075/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região - CRP-02, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, especialmente calçada no art. 18 e seguintes da Resolução CFP nº 10/2024
(Regimento Eleitoral), CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição principal junto ao CRP-02 e
em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual,
para possibilitar a participação ampliada de toda a categoria. LOCAL: Para todos os efeitos
legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-02, localizada na Rua
Treze de Maio, nº 47, Bairro Santo Amaro, Recife - PE. DATA: 21 de outubro de 2024. HORÁRIO:
A Assembleia se iniciará às 19:00h com quórum para instalação correspondente à maioria
absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso não alcançado o quórum na
primeira convocação, às 19h30, impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer
número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os)
psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E
DIREITO A VOTO: A(O) psicóloga(o) que tiver interesse em participar e votar deverá se inscrever
por meio do sympla, através do link, divulgado no site do CRP-02 - www.crppe.org.br, no
período de 19/09 a 18/10/2024, às 23:59'59'', e deverá, até a data da Assembleia, estar quite
com o pagamento das anuidades para exercer direito ao voto. A(O) psicóloga(o) que estiver
com o parcelamento de anuidades "em dia", até a data do evento, também poderá exercer o
direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-02 encaminhará por e-mail, às(aos)
inscritas(os), as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. PAUTA: O evento terá
especificamente a seguinte pauta: 1 - Deflagração do processo eleitoral na jurisdição
pertencente ao Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região (Art. 24 do Regimento Eleitoral); 2
- Obtenção da indicação de 06 (seis) nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral - CRE
(efetivos e suplentes) que será constituída por psicólogas(os) não conselheiras(os) regionais
(Arts. 18 e 24 do Regimento Eleitoral).
Recife, 18 de setembro de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
Presidenta do Conselho