DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.438, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMACIA CENTRAL PRAIAGRANDENSE LTDA ME / 36.930.945/0001-50
25351.713904/2020-00 / 7738782
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1232206245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
GUILHERME SOUZA DE MEDEIROS LTDA - EPP / 26.542.537/0001-77
25351.729009/2017-01 / 2098501
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1203269242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.752.748/0001-10
25351.894776/2016-11 / 2085633
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1203522240
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA REATIVA LTDA / 36.389.799/0001-05
25351.222807/2002-12 / 0184946
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1244344249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
SERVICE 1000MEDIC LTDA / 01.647.702/0001-24
25351.333604/2021-13 / 1253825
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
1237377242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGAFARMA DROGARIA PERFUMARIA LTDA ME / 18.194.766/0001-10
25351.093286/2014-13 / 7119045
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1235550249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
M A MACIEL E ALMEIDA DROGARIA LTDA ME / 23.759.188/0001-51
25351.009476/2020-17 / 7701572
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1220346241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MAGÉ PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME / 37.766.107/0001-55
25351.389736/2020-19 / 7763614
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1241807248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
RD GARCIA DROGARIA LTDA / 10.498.828/0001-75
25351.173817/2009-21 / 0597600
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1220197246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA / 07.718.721/0005-04
25351.050219/2016-23 / 1154686
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1231925248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
UN IART IMPORT LTDA / 68.168.368/0001-05
25351.440678/2020-24 / 8212381
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1207278246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
VISION RS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS S.A. / 09.582.534/0001-48
25351.070428/2010-36 / 1225281
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1210929244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
Drogarias Conceito 57 LTDA / 50.092.240/0001-31
25351.339041/2023-39 / 7995164
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1241667241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 01.530.501/0002-23
25351.349854/2022-56 / 1280447
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1219772241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
PROMOVENDO COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA /
11.637.221/0002-72
25351.523300/2020-65 / 8202228
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1204590249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
NATBIO IMPORTADORA LTDA / 12.671.880/0001-07
25351.392915/2014-65 / 2074693
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1201521246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA RODRIGUES & DIAS LTDA / 53.928.100/0001-49
25351.121586/2024-71 / 5083012
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1220292249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
Drogaria prime 02 LTDA / 50.096.475/0001-00
25351.355903/2023-71 / 7995926
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1241646244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
VISION RS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS S.A. / 09.582.534/0001-48
25351.460806/2011-81 / 2060036
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1214444245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA COMPRE MAIS LTDA / 46.695.019/0001-09
25351.152998/2022-91 / 7923480
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1216115249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.152998/2022-91 / 7923480
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1214436242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
VISION RS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS S.A. / 09.582.534/0001-48
25025.062315/2009-94 / 1082258
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
1210844249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
STEFANIA GONÇALVES ROLINS DA SILVA / 32.627.009/0001-13
25351.290282/2019-96 / 7654772
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1214577245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.796, DE 02 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União n° 149, de 05 de agosto de 2024, Seção 01 Págs. 197 e 199.
Onde se lê:
C E
S DROGARIA
LTDA /
54.602.158/0001-60 25351.367039/2024-31
/
5109700
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS
DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0912884240
Leia-se:
C E S DROGARIA LTDA / 54.602.158/0001-60
25351.367039/2024-31 / 5109700
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS
DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO
DE MEDICAMENTOS,
INCLUSIVE
SUJEITOS A
CONTROLE
ES P EC I A L
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0912884240
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.855, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União n° 153, de 09 de agosto de 2024, Seção 01 Págs. 126 e 128.
Onde se lê:
v p ramos / 55.226.473/0001-01
25351.370114/2024-41 / 5110832
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0939201241
Leia-se:
v p ramos / 55.226.473/0001-01
25351.370114/2024-41 / 5110832
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS
DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0939201241
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.215, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União n° 172, de 05 de setembro de 2024, Seção 01 Págs. 73 e 78.
Onde se lê:
farmacia ml ltda / 56.260.682/0001-26 25351.398572/2024-44 / 5121683
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS
/ 1181449243
Leia-se:
farmacia ml ltda / 56.260.682/0001-26
25351.398572/2024-44 / 5121683
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS
DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO
DE MEDICAMENTOS,
INCLUSIVE
SUJEITOS A
CONTROLE
ES P EC I A L
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1181449243