DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551

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Considerando o que dispõe a Lei 540/2011 – Estatuto dos Servidores
Civis de Altaneira-CE, nos termos do art. 85 e seguintes;
Resolve:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no art. 85 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora RAIMUNDA GALDINO DE SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Recepcionista - REC, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos sem prejuízo a remuneração.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de setembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:1B20F282

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166

PORTARIA Nº 166/2024

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares
a
servidora
efetiva
AURILENE
MARREIRO
FERREIRA, Matrícula nº 161722-2, brasileira, RG nº. 3086241-
96/SSP-CE, CPF 901.083.103-53, com lotação na Secretaria de
Educação Básica a partir de 19/09/2024 à 31/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19
(dezenove) dias do mês de setembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:834FA665

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167.2024

PORTARIA 167/2024 Aratuba, 19 de setembro de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada
GECILANE DE SOUZA LOPES, Matrícula nº 167413-7 ocupante
do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação
na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de
17/09/2024 à 15/03/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos 17/09/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19
(dezenove) dias do mês de setembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2FF05B9B

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.09.18.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
016/2024 - PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.09.18.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 - PE/SRP - SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS
BÁSICAS,
PARA
ATENDIMENTO
AS
FAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDENDO
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA:
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CNPJ Nº
47.396.449/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (TRINTA E
OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/09/2024 À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 806.541.773-
68. PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS
BARROS – CPF: 065.382.873-01. ARATUBA/CE, 18 DE
SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A09EA64C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.09.18.01,
decorrente da Dispensa de Licitação nº 2024.09.03.01, para o objeto
abaixo:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA
PINTURA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE
ARNEIROZ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000