DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3551 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: MLPM CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 52.801,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos 
e um reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS MATIAS DE SOUSA 
JÚNIOR – Representante Legal 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE SETEMBRO 
DE 2024 
  
PUBLICAR 
ESTE 
AVISO 
PARA 
CIRCULAR, 
NO(S) 
SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
Arneiroz/CE, 19 de setembro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura E Serviços Publicos 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:0C11ED18 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz abaixo, torna 
público o extrato do instrumento Contratual de nº 2024.09.13.01, 
resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.08.01.01 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULANCIA 
EQUIPADA PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
10.30.0039.1.007.0000 
– 
Aquisição 
de 
veículos/ambulância 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 
FONTE DE RECURSO: LOTE 1: 1.706.0000.00 - Transf. 
Especial da União, Plano de Ação: 09032023-03-4847, Emenda 
Parlamentar: 202327020007 
  
Nº 
LICITANTE 
/ 
VENCEDOR 
LOTE  
VALOR  
VALOR EXTENSO 
1 
MEIRA LINS LTDA 
1 
R$ 117.990,00 
Cento 
e 
dezessete 
mil 
e 
novecentos e noventa reais 
  
Totalizando em valor de R$ 117.990,00 (Cento e dezessete mil e 
novecentos e noventa reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA – Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRASIO DE 
SOUSA DE MELO – Representante Legal 
  
Arneiroz – CE, 13 de setembro de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:365105A3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 01/2024-SME 
 
PORTARIA Nº 01/2024-SME 
  
Arneiroz/CE, 19 de setembro de 2024. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO 
DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 
005/2010 de 20 de maio de 2010 que instituí Plano de Cargos e 
Carreiras e Remuneração para os integrantes do quadro do magistério 
da Secretaria Municipal da Educação; 
CONSIDERANDO a necessidade de composição de comissão 
avaliadora e deliberativa para fins de progressão para os integrantes 
do quadro do magistério PCCRM 
RESOLVE: 
Art. 1º - Constituir COMISSÃO para analisar e deliberar sobre a 
progressão. 
Art. 2º - A comissão em referência será composta de membros 
representantes da Secretaria Municipal de Educação bem como do 
Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do 
Estado e Município do Ceará – APEOC: 
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:  
FRANCISCA FRANCILEUDA DE LIMA Mat.1731 
GINNA KÉRCIA CARVALHO DE SOUSA Mat. 708 
II - Representantes do Sindicato dos Professores e Servidores da 
Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará – APEOC:  
MARIA VANUZA DE ARAÚJO LÔ - Mat. 1526 
Art. 3º - Caberá a comissão, dentre outras funções: analisar, deliberar, 
computar os pontos obtidos e avaliar o processo de progressão. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e Cumpra-se 
  
Secretaria de Educação, de 19 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCA FRANCILEUDA DE LIMA 
Secretaria de Educação de Arneiroz 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:A04C3336 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 
2023.07.10.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.10.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
N° 
2023.07.10.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria