DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3551 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Municipal de Infraestrutura e a empresa JOÃO NILTON DE SOUSA 
LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
firmado em 29 de agosto de 2023, cujo objeto é a Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de 
serviços para execução das obras de construção de pavimentação em 
pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município 
de 
Assaré/CE, 
nos 
moldes 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por 
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado 
pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do Art.105 da Lei Federal 
n.º 814.133/2021.Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton 
de Sousa,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 29 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5051E7CA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 6º (SEXTO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2021.12.01.2 
 
EXTRATO DO 6º (SEXTO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2021.12.01.2. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, 
EM 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL:R$1.487.072,63(Um 
milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, setenta e dois reais e 
sessenta e três centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO:R$ 1.936.709,34 (Um milhão, novecentos e trinta e 
seis mil, setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO - ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 
84.952,24 (Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois 
Reais e Vinte e Quatro Centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:G F EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Gabriel Araujo Ferreira. 
  
DATA:13 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0CDA1B30 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2021.11.05.1 
 
EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2021.11.05.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, 
EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 078/2021 
(PROCESSO Nº 08127792/2021 – MAPP 1142), CELEBRADO 
COM 
O 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
ATRAVÉS 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL:R$1.873.300,10((Um 
milhão, oitocentos e setenta e três mil, trezentos reais e dez Centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO:R$ 2.378.145,20 (Dois milhões, trezentos e setenta e 
oito mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO - ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 
37.661,20 (Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e 
Vinte Centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:BELIRARDO FERREIRA SILVA LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva. 
  
DATA:13 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6EB2A48F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2022.08.03.1 
 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2022.08.03.1. 
  
OBJETO:Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de Contratação de serviços para execução das obras de 
construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento, 
nas localidades do Sítio Varjota e Distrito de Genezaré, na Zona Rural 
do Assaré, nos termos do Convênio no 149/2022 (Processo no 
03362493/2022 MAPP 1002), celebrado com o Estado do Ceará, 
através da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL:R$1.899.923,94(Um 
milhão, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e três 
reais e noventa e quatro centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO 1 º ACRÉSCIMO:R$ 
2.228.642,63 (Dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e 
quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 70.397,12 (setenta mil, trezentos e 
noventa e sete reais e doze centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 2.299.039,75 (Dois 
milhões, duzentos e noventa e nove mil, trinta e nove reais e setenta e 
cinco centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1ºda 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura.