DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

CONTRATADA:P
G
FERREIRA
FELICIANO
DINIZ
BRASILEIRO LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Pedro Gerfeson Ferreira
Feliciano.

DATA:12 de setembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:67C42A8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N. 2023.07.10.1

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2023.07.10.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS MOLDES DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
939830/2022/MDR/CAIXA,
CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$737.555,45((Setecentos
e Trinta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e
Quarenta e Cinco Centavos).

VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO:R$ 811.138,01 (Oitocentos e onze mil, cento e trinta e
oito reais e um centavo).

VALOR ACRESCIDO - ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$
72.893,44 (Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e
Quarenta e Quatro Centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei
Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa.

DATA:13 de setembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:0695DAB2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
XTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário de Planejamento e Gestão Pública da Prefeitura
Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO
procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido
do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 03.001.2024-IN, com
o
objeto
a
seguir:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA,
ECONÔMICO E REGULÁTÓRIO (RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS ORIUNDO DE EXPLORAÇÃO DE MINERAIS)
DE MODO A INCREMENTAR AS RECEITAS, FICANDO
RESPONSÁVEL
PELO
AJUIZAMENTO,
ACOMPAMHAMENTO E EVENTUAIS INTERVENÇÃO DE
TERCEIROS
EM
DESFAVOR
DO
MUNICÍPIO,
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE
COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA,
EXPLORAÇÃO
DE
RECURSOS MINERAIS, PELA AFETAÇÃO DE LAVRA
MINERAL NO MUNICÍPIO, SOB A ÉGIDE DA LEI 8.876/94 E
LEI 13.575/17, ALCANÇAR O INCREMENTO DE RECEITAS
DECORRENTE DA INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NA LISTA
DE AFETADOS À SUBSTÂNCIA DE MINÉRIO DE FERRO,
ATENDENDO
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DE BANABUIÚ-CE,
empresa
contratada:
CAVALCANTE
REIS
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.632.686/0001-27. Valor:
percentual de 20% (vinte por cento) sob os valores estimados a ser
recuperado de R$ 9.000.000,00 (Nove Milhões de Reais), limitado
ao valor de 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) mensais.
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea ‗c‘ da Lei 14.133/21 e
suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pelo Sr.
FRANCISCO
HERMES
NOBRE
JUNIOR,
Secretário
de
Planejamento e Gestão Pública. Banabuiú/CE, 16 de setembro de
2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:30654978

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 2024.09.19.1 - PISTA DE
VAQUEJADA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.09.19.1
COM BASE NO ART. 28, Inciso II e ART. 6º NO INCISO
XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, Inciso II e Art. 6º no inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na
realocação e readequação parcial da pista de vaquejada no Município
de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 08 de outubro de 2024, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de
setembro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço Eletrônica:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 19 de setembro de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:67F4110B