DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3551 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA FRANCILE DOS SANTOS SOUZA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO MACAÚBA, DISTRITO 
DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:5E47D25C 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA DO CARMO SILVA COSTA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO CRUZINHA, DISTRITO 
DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
 
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:4C30A1CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.19.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, 
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, 
Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.09.19.001, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES 
VINCULADOS 
A 
LEI 
PAULO 
GUSTAVO 
- 
LPG, 
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO AUDITÓRIO DO 
NÚCLEO DE ARTE E CULTURA JOSÉ ASSEF FARES, 
JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em 
anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de 
Outubro de 2024 (03/10/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada 
no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O 
Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos 
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de 
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa 
Viagem/CE, 19 de Setembro de 2024.  
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO – 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:1E7E058C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O senhor 
Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo 
administrativo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
de 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-12.19.3/2023-SEDUB, cujo objetivo é 
a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de 
higiene e proteção para uso nos CEI‘S – (Centros de Educação 
Infantil) do município de Brejo Santo-Ce e absorvente destinados às 
alunas do ensino fundamental, para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, 
resolveu por HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação 
acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública 
eletrônica em favor das empresa: COMERCIAL RL LTDA ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72 e da empresa GB 
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.782.385/0001-40, conforme termo de homologação e adjudicação 
acostado nos autos do processo.  
  
FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS – 
Secretário Municipal da Educação Básica.  
  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:CAE0FE3E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 365 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder à Vicelmo Pereira de Sousa, ocupante do cargo de 
Motorista,para desloca-se à cidade de Crato(CE), no período de 
20/09/2024 à 20/09/2024, paratransportar, da CREDE-18, Material 
Estruturado para as Escolas do Município,ficando atribuído ao(a) 
servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte 
e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco 
reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 18 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:24AF5B02 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 366 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder à Damião Sousa do Nascimento, ocupante do cargo 
de Auxiliar 
de 
Serviços, para 
desloca-se 
à 
cidade