DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de construção de passagem molhada
sem barramento recurso hídrico, localizado no município de
Quiterianópolis-CE, Comunidade de Riacho Grande, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 010/2024 com validade até 19/09/2026 para
atividade de construção de passagem molhada sem barramento
recurso hídrico, localizado no município de Quiterianópolis - CE,
Comunidade de Riacho Grande, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.

Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:83593B09

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de
construção de passagem molhada sem barramento de recurso hídrico
na Comunidade de Santo Antônio, no município de Quiterianópolis-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 13/2024 com
validade até 19/09/2026 para atividade de construção de passagem
molhada sem barramento de recurso hídrico na Comunidade de Santo
Antônio, no município de Quiterianópolis - CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:155B389F

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
031/2021.01

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE, através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CNPJ Nº 07.551.179/0001-
14. CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS
E CONSULTORIA EMPRESARIAL - ME, CNPJ: 32.049.941/0001-
06. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o
Contrato nº 031/2021.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA
ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E
LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DE
FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS -
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado,
continuarão
sem
alterações
e
em
pleno
vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas e Ana Maria Felipe Dias - Proprietária.

Quiterianópolis - CE, 19 de setembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:D9D879E2

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº
202406190001 / 020/2024.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos CONTRATADA: PROJETAR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.501.094/0001-58. OBJETO DO
ADITIVO: Acréscimo ao valor de R$ 1,95 (Um real e noventa e
cinco centavos) do contrato Nº 202406190001 / 020/2024.01,
decorrentes da necessidade deste para adequação das obras para a
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS
-
CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme art. 124, I, alínea ―b‖ da
Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado,
continuarão
sem
alterações
e
em
pleno
vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e
Jéssica Gomes Romeiro.

Quiterianópolis - CE, 19 de setembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:0FD6BF76

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº
202406190001 / 020/2024.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos CONTRATADA: PROJETAR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.501.094/0001-58. OBJETO DO
ADITIVO: Acréscimo ao valor de R$ 2,91 (Dois reais e noventa e
um centavos) do contrato Nº 202406190001 / 020/2024.01,
decorrentes da necessidade deste para adequação das obras para a
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS
-
CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme art. 124, I, alínea ―b‖ da
Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado,
continuarão
sem
alterações
e
em
pleno
vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e
Jéssica Gomes Romeiro.

Quiterianópolis - CE, 19 de setembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:61D56E4B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 16.09.001-
2024.