DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3551 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:9C55B2EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1809.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0085/2024, a 
saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: A AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLACAS 
LUMINOSAS DESTINADAS A IDENTIFICAÇÃO DA FACHADA 
DE 
DIVERSOS 
DEPARTAMENTOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
DOTAÇÃO 
FONTE 
0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SEC. SAÚDE 
1500000000 
0601.10.301.1002.2.049 – GEREN. DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA 
1600000000 
  
; Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.44 - MATERIAL DE 
SINALIZAÇÃO E AFINS  
  
VALORE(S) CONTRATADO(S): 
  
EMPRESA 
CNPJ Nº 
VALOR GLOBAL 
IMPLAC 
COMUNICAÇÃO 
VISUAL LTDA 
55.688.751/0001-
34 
R$ 24.568,20 (vinte e quatro mil e quinhentos e 
sessenta e oito reais e vinte centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de setembro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINAM PELO(A)S CONTRATADO(A)S: Pedro Lima de 
Oliveira 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 18 de setembro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:C33ABB3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO Nº 20230921.001, decorrente da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001.12.06.2023 - SEINFRA, a saber: OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ 
MARTINS DE SANTIAGO, DIVIDIDOS EM: ETAPA I – ÁREA 
DOS BOXES E ETAPA II – CAIXA D’ÁGUA, CIRCULAÇÃO 
EXTERNA 
E 
BANHEIROS, 
LOCALIZADO 
NA 
ZONA 
URBANA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS – SEINFRA.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente 
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 360 
(trezentos e sessenta) dias. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 13 
de 
setembro 
de 
2024 
até 
08 
de 
setembro 
de 
2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 13 de 
setembro 
de 
2024.ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO. 
  
Russas/CE, 13 de setembro de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8F45407E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o 
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220729.001 - 
SEAGRI, originário da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
022/2022 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001.16.05.2022-
DIV.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DO ÓRGÃO 
GERENCIADOR 
E 
ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES 
DO 
CERTAME.CONTRATADA: 
ÁTOMO 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES EIRELI. RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA.ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ECSON 
TORRES 
DE 
MEDEIROS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei 
no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Russas/CE, 17 de setembro de 2024. 
  
ECSON TORRES DE MEDEIROS 
Secretaria de Agricultura 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:CCCD0FEA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 20240911.001 -SEMED 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
20240911.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): JACQUELINE SILVA 
FROTA 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, 
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. - VALOR 
TOTAL: R$ 707.649,59 (setecentos e sete mil, seiscentos e 
quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.365.1208.2.039 
- 
Manutencao das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e 
OUTROS., R$ 19.833,11 no elemento de despesa 44905234: 
Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e 
Equipamentos Diversos;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das 
Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS, 
R$ 636.296,63 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e 
Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos 
Diversos, R$ 35.530,00 no elemento de despesa 44905200: 
Equipamentos e Material Permanente, None; - VIGÊNCIA: 31 de 
Dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro 
de 2024  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:AA6D1F23