DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3551 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$159.508,91 (cento e cinquenta e nove 
mil quinhentos e oito reais e noventa e um centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de setembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:38072F7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE005/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SE-PE005/2024. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
SE-PE005/2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS 
E 
MATERIAL 
DE 
MANUTENÇÃO 
DOS 
INSTRUMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA 
BANDA 
DE 
MÚSICA 
CHICO 
DO 
PISTON, 
DE 
RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU - CE. Data de realização do certame: 04 de Outubro de 
2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – 
Pregoeiro.  
  
Senador Pompeu (CE), 18 de Setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7936BD19 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº SE-DE002-2024 
 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso 
de Dispensa nº SE-DE002-2024, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei 
Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV 
do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 
2011, nos termos abaixo: 
————— 
AVISO 
DE 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
- 
A(O) 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA, torna público que realizará as 08:00 do 
dia 
26 
de 
setembro 
de 
2024 
, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DE002-2024. Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Aviso de Dispensa 
Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br 
/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com 
  
Senador Pompeu/CE, 19 de setembro de 2024 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6257D45E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº SE-TP003/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEIEF 
PEDRO HOLANDA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a 
partir de 03 de Outubro de 2024, até o dia 31/01/2025. 
  
CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ MARIO BATISTA 
PIBHEIRO BORGES; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 19 de Setembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4A5344FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO