DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3551 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 20240911.002 -SEMED 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
20240911.002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: EDUCACIONAL 
INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE 
CLIMATIZAÇÃO, 
MOBILIÁRIOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 118.721,00 (cento e dezoito mil, setecentos e 
vinte 
e 
um 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.365.1208.2.039 - Manutencao das Atividades do Ensino 
Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 3.456,00 no elemento de 
despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 
None;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do 
Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 108.329,00 
no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material 
Permanente, None, R$ 6.936,00 no elemento de despesa 44905234: 
Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e 
Equipamentos Diversos; - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024 - 
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024 . 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:B2A51628 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DECORRENTE DO 
PREGÃO 
ELETRONICO 
N°001.14.05.2024 
- 
SEMA, 
A 
SABER:OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE UMA 
UNIDADE MÓVEL DE ESTERELIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM 
SAÚDE 
(CASTRAMÓVEL), 
TODO EQUIPADO 
PARA 
A 
ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE E BEM-
ESTAR ANIMAL, INCLUINDO O CONTROLE POPULACIONAL 
DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE RUSSAS-CE.FINALIDADE 
DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO 
TENDO SUA VIGÊNCIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
ADITIVO 
DO 
CONTRATO 
EM 
QUESTÃO 
ENCONTRA 
AMPARO NO ARTIGO 105, DA LEI Nº 14.133/21. DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO FOI ASSINADO EM 05 DE SETEMBRO DE 
2024.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON 
DE OLIVEIRA GONÇALVES ASSINA PELA CONTRATADA: 
MATHEUS SOMBRA COSTA / CPF: 062.468.313-38 
  
RUSSAS/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES 
SEMA –  Secretaria de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:D96A29CC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240826.002- SEMUS 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240826.002- SEMUS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.28.12.2023-SEMUS 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO-
HOSPITALAR 
E 
LABORATORIAL, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E 
SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(SEMUS). 
  
CONTRATADA: FREEDOM HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 
42.252.923/0001-80; 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 176.995,00 (CENTO E SETENTA E 
SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: TIAGO VIDAL DAMASCENO. 
  
RUSSAS-CE, 26 DE AGOSTO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3BDC6B5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.06.001-03/2023-
PMS. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
Saúde.EMPRESA:CRALAB SAUDE ATACADO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-00.OBJETO:Registro de preços 
para futura e eventual aquisições de medicamentos diversos, fórmulas 
e dietas, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de 
Referência. CONTRATO Nº 13.06.001-03/2024-PMS –VALOR: 
global de R$ 220.463,92 (duzentos e vinte mil quatrocentos e sessenta 
e três reais e noventa e dois centavos) - FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº 8.66/1993, art. 57 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 
2024.DOTAÇÃO:0701.10.302.0026.2.024 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:José Inácio de Oliveira Filho – Representante 
Legal. Data da Assinatura: 13 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4D0D4973 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 049241-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64