DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3551 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
SE-
DL008/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DO 
ESPAÇO 
EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA 
NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e a partir de 30 de 
Outubro de 2024 com vigência de 300 (trezentos) dias, até 26/08/2024 
  
CONTRATADA: 
ELETROCAMPO 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Estenio Saraiva Maia; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 19 de Setembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:05C95936 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Tomada de Preços 
n° SI-TP002/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
RECUPERAÇÃO DAS 
ESTRADAS 
VICINAIS 
DO 
MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias a partir de 03 de 
Outubro de 2024 até o dia 01/01/2025. 
  
CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO 
LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Nogueira Pinheiro; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS- Secretário 
  
Senador Pompeu/CE19 de Setembro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7AE45FBE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-
PE005/2024-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE005/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE005/2024-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO(GLP) ENVASADO EM 
BOTIJÕES DE 13 KG E VASILHAMES DE 13KG PARA GLP 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS D0 MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU/CE. Data do certame: 03 de Outubro de 2024 às 08:00hs 
(Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.  
  
Senador Pompeu (CE), 18 de Setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E8EA3E25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 403/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,  
RESOLVE:  
Designar o servidor HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA 
SILVA, Motorista, Mat. 5598, RG 3042880 – SSP-RR, CPF 
004.986.492-02, residente na Rua Raimundo Pinto, Nº 2155, lotado na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto 
à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso 
Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 22 de agosto do corrente 
ano.  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 22 de agosto de 2024. 
 
 RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal