DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2EC94FB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 404/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar
a
senhora
JULIANA
DE
OLIVEIRA
LIMA,
Coordenadora da Proteção Social Básica, Mat. 4965, CPF
021.970.403-16, RG 2003099030697– SSP-CE, residente na Rua
Francisco das Chagas Lucena, Nº. 1066, Santa Luzia – Limoeiro do
Norte-Ce., lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para
efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do
Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 22 de agosto
do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022,
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$
150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), referente a 01
(uma) diária, no valor unitário de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza –
Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 22 de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:65436E94

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.10.08.1

Extrato do Decimo Oitavo Termo Aditivo de Realinhamento de
Preços, Contrato nº 2021.10.08.1, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2021.02.23.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo
Municipal de Educação e a empresa COLINAS CONSTRUÇÕES,
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea
Alegre/CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II,
alínea d e conforme cláusula terceira do contrato original), constantes
nos lotes vencidos pela contratada. Vigência: até 31/12/2024.
Signatários: Angela Maria Bernardino e Iago Viana Nascimento.
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de Abril de 2024. ANGELA
MARIA BERNARDINO - Secretária de Educação - Prefeitura de
Várzea Alegre/CE.

Várzea Alegre – CE, 10 de abril de 2024.
ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:47E76D0D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.10.08.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Decimo Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº
2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de
Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de
Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as
partes justas e contratadas, acordam em aditar em 21,74% na
quilometragem dos lote: (lote 23 – item 0001) do contrato n°
2021.10.08.1. Data do Aditivo: 02 de setembro de 2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado:
COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS
EIRELI. Várzea Alegre/CE, 02 de setembro de 2024. Angela Maria
Bernardino – Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea
Alegre – CE.

Várzea Alegre – CE, 02 de Setembro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:80E58EF7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.09.08.4

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE,
torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.09.08.4, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.08.14.1, cujo
objeto é a Contratação de serviços especializados a serem
prestados em hospedagem, destinados ao acolhimento de pessoas
em estado de vulnerabilidade social deste município na cidade de
Fortaleza - CE, através de casa de apoio, incluindo serviços de
refeição (café da manhã, almoço e jantar) e transporte de
pacientes à hospitais e clínicas daquele Município para realização
de tratamento de saúde e determinados serviços essenciais,
através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre –
CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 08 de setembro de
2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NOSSO LAR EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 06 de setembro de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B8BF5AF3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.09.14.1

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº
2023.09.14.1, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2023.09.11.1 - A
Secretaria de Administração e Planejamento do Município de
Várzea Alegre - CE, torna público o extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 2023.09.14.1, decorrente da Dispensa de
Licitação Nº 2023.09.11.1, cujo Objeto é a Locação de Imóvel,
localizado à Rua Antônio Alves de Oliveira, nº 88, Centro, Várzea
Alegre/CE, destinado ao funcionamento do Arquivo público
municipal,
através
da
Secretaria
de
Administração
e
Planejamento de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o
referido
contrato
por
12
(doze)
meses,
Secretaria
de
Administração e Planejamento – Prefeitura de Varzea Alegre.
Contratado: Edvam Alves da Costa.