DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000110
110
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com vistas ao desenvolvimento do Projeto "Estudo científico, Mapeamento de
Competências e Revisão da Matriz Curricular do Cargo de Guarda Civil Municipal".
Mulher, branca. Graduação em Pedagogia pela Faculdade da Terra de Brasília,
FTB, Brasília, Brasil. Especialização em Psicopedagogia com ênfase no ensino especial,
Especialização em Libras: Língua Brasileira de sinais, pela ASSOCIACAO DARWIN DE
EDUCACAO E PESQUISA, ADEP_PPROV, Brasília, Brasil. Especialização em Atendimento
Educacional Especializado, Especialização em Gestão e Orientação Educacional, pela União
Educacional de Brasília, UNEB/DF, Brasília, Brasil. Secretaria de Estado e Educação do
Distrito Federal - SEEDF - Chefe da Unidade Regional de educação Básica. Formação para
comissão de heteroidentificação e experiência em Banca de heteroidentificação.
Mulher, amarela. Graduação em Pedagogia. Pós-graduação em Psicopedagogia
Clínica e Institucional pelo Instituto Tratos. Professora de Educação Básica na Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal. Formação para comissão de heteroidentificação e
experiência em Banca de heteroidentificação.
Homem, negro. Graduação em Letras com habilitação em português/inglês e
suas respectivas literaturas - Centro de Ensino Superior do Brasil - CESB. Graduação em
Pedagogia - Faculdade Albert Einstein - FALBE. Graduação Pós-graduação em Docência do
Ensino Superior - Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin - FACTED. Pós-graduação em
Orientação Educacional - Instituto Nacional de Ensino Especial - INEESP. Pós-graduação em
Supervisão e Inspeção Escolar - Instituto Nacional de Ensino Especial - INEESP. Professor da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - Atuando com estudantes
Superdotados na área de Linguagens. Formação para comissão de heteroidentificação e
experiência em Banca de heteroidentificação.
Mulher, branca. Graduação em Administração de Empresas Centro universitário
Anhanguera. Formação para comissão de heteroidentificação e experiência em Banca de
heteroidentificação.
Mulher, parda. Graduação em Pedagogia / Administração Escolar, com
especialização em Docência do Ensino Superior. Secretaria de Educação do Distrito Federal
- Professora. Formação para comissão de heteroidentificação e experiência em Banca de
heteroidentificação.
Homem, branco. Graduação em Licenciatura em Geografia pela Universidade
Norte do Paraná. Pós-graduação em Metodologia do Ensino de História. Professor de
História e Geografia da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Formação para
comissão de heteroidentificação e experiência em Banca de heteroidentificação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170346
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 10262.100504/2020-53.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
ME-RONDÔNIA. Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.617,44. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.100387/2023-93.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
P AU LO.
Contratado: 40.931.733/0001-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de comissaria aérea (Catering) para fornecimento de refeições de bordo
nas aeronaves da FAB, no Aeroporto de São Paulo (Congonhas) para o Gabinete do
Ministro da Fazenda em São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 52.203,36. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
A SRA-SP-MGI divulga o resultado de julgamento do pregão eletrônico 900-
2024, tendo como vencedora a seguinte empresa, Item 1 A FRENTE SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ 36.489.366/0001-13 com o seguinte valor R$ 5.925,65._item 2,3
e 4 empresa vencedora FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA com os
seguintes valores R$ 2.000,00, 2.900,00, 3.700,00, item 5 empresa vencedora VALE
COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA com o seguinte valor R$ 5.058,00, item 6 empresa
vencedora DL TORQUATO com o seguinte valor R$ 10.490,00
ALINE FERREIRA CAJUHI
Chefe DIAL-SRA-SP
(SIDEC - 19/09/2024) 170131-00001-2024NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de monitoramento da qualidade do ar interior do Edifício-sede
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Ceará
MGI/CE, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos
de
operação,
nos termos
da
tabela
abaixo,
conforme condições
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES
Superintendente Regional de Administração da Sra/ce
(SIDEC - 19/09/2024) 170038-00001-2024NE800584
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 11597.100368/2023-25.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 10/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2024 até 04/10/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta)
meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.
reajuste após o interregno de um ano, mediante a aplicação da variação do acumulado de
4,22758% em 12 meses, do índice ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de
referência anexo do edital, conforme cláusula segunda do presente aditivo.. Vigência:
04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502,05. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 11597.100313/2022-34.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
09/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2024 até 01/10/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma
do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.
reajuste após o interregno de um ano, mediante a aplicação da variação do acumulado de
3,925950% em 12 meses, do índice ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas
e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de
referência anexo do edital, conforme cláusula segunda do presente aditivo.. Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.311,19. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980000072202408. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
- Carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de 13kg e 45kg, com entrega parcelada em
botijões, para atendimento à Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná (SRA-PR) e órgãos
jurisdicionados, nos anos de 2024/2029.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2024
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro
- Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2024) 170153-00001-2024NE800487
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.014172.2023-82, Pregão Eletrônico nº 90932/2024;
Contrato e Pedido de Compras nº 01.037688.2024. Contratadas: LABORPLAN -
LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA- ME - CNPJ nº
10.560.231/0001-03, Data da assinatura: 17/09/2024, valor total de R$ 1.059.000,00 (um
milhão e cinquenta e nove mil reais); MLA COMÉRCIO E SERVIÇO DE ENSAIOS ANALÍT I CO S
E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 05.691.252/0001-28,
Contrato e Pedido de Compras nº 01.037687.2024, Data da assinatura: 18/09/2024, Valor
total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e CENTRO DE BIOLOGIA
EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA CNPJ nº 28.383.198/0001-59 e
Contrato e Pedido de Compras nº 01.037689.2024, Data da assinatura: 18/09/2024, Valor
total de R$ 556.800,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Objeto:
Contratação, por lote, de serviços de análise bacteriológica e físico-química da água potável
nos 8 imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os materiais, insumos
e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com
entregas mensais. Esta contratação poderá ser rescindida pela DATAPREV a qualquer
tempo mediante aviso prévio de 30 dias. Valor total Geral: R$ 1.780.800,00 (um milhão,
setecentos e oitenta mil e oitocentos reais). Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN
SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento
de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° º 44103.006992/2021-39 Contrato n° 18.092438.2022. Contratada: PHENIX
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.335.606/0001-31. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais para formalizar a alteração da razão
social da CONTRATADA, passando de PHENIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI para PHENIX
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Contrato Principal. Data de assinatura: 18/09/2024. Fundamentação Legal: art. 72 e 81 da
Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 59000.014093/2022-16.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante:
MIDR/ADMINISTRACAO
GERAL.
Contratado:
03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 38/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.612.593,76. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Fechar