DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 4/2024
PROCESSO Nº 35014.299286/2024-81. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado
na SQN 309, Bloco P, Apartamento nº 208, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de
110,70 m², registrado sob a matrícula nº 33256 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito
Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da
Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de
16 de outubro de 2012 e alterações posteriores, e Portaria nº 4.093/MTP/GM, de 14 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236, de 16 de dezembro de 2022. CESSIONÁRIO:
MARÍLIA GAVA , CPF nº XXX.191.426-XX, Matricula SIAPE nº 1503312. CEDENTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite ao cessionário residir no imóvel
funcional: o Coordenador-Geral da Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa,
Trabalhista Tributária, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. PERÍODO
DE VIGÊNCIA: A partir de 17/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. DÉBORA
APARECIDA ANDRADE FLORIANO - Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 35014.002603/2020-23.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 11.387.411/0001-06 - COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
15/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 até 21/09/2025, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do
artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.
parágrafo único - o contratante se reserva o direito de rescindir o contrato antes do término da
vigência estabelecida no caput desta cláusula, desde que comunique a contratada com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias, não cabendo à contratada nada mais além do que os
pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, ficando afastado assim
qualquer direito a indenização em decorrência da extinção antecipada da avença.. Vigência:
21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.068.929,67. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 5014000630202495. Objeto: Contratação dos serviços para a
elaboração de Projeto Legal e Executivo de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico e SPDA,
com respectivas aprovações no Corpo de Bombeiros, incluindo Levantamento Cadastral do
prédio da Gerência Executiva Maceió/AL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo
Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAGNO DE MESQUITA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2024) 512006-51067-2024NE900040
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão a Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO SEI Nº 35014.212886/2024-43.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova
Canaã - BA e a Gerência Executiva de Vitória da Conquista - BA.
OBJETO: Atuação do Ente Acordante para que realize a prestação de serviços, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários
e assistenciais, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.067082/2024-83.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS Z-03 - MS, CNPJ Nº
15.555.378/0001-29.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com
as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará
repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
PARTÍCIPES: Raimundo Martin Pereira Ruiz, Gerente Executivo de Campo Grande e Antônio de
Souza Farias, Presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Z-03 - MS.
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.360238/2023-11.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL
DO SEGURO
SOCIAL
E
O MUNICÍPIO
DE
MANAUS
- AM,
CNPJ
Nº
04.365.326/0001-73.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que
preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de
2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e DAVID
ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Manaus - AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 35014.279401/2023-11.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 113/2023, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 até 21/09/2025, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, sendo prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021,. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 114.165.695,89. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
VIGÊNCIA: sessenta (60) meses contados a partir da data de publicação deste expediente
no Diário Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e
MARIVAL N. DE M. F., Prefeito de Nova Canaã - BA.
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 1/2024
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2024
Processo nº 09100.000126/2024-14
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2024
RESULTADO PRÊMIO MARIA JOSÉ DE CASTRO REBELLO MENDES
Processo nº 09100.000126/2024-14
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no artigo 15, inciso V, do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro
de 2022, torna público o resultado do EDITAL Nº 1/2024 - Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes, publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, pág. 47:
. .Relação de artigos premiados
. .Categoria 1
. .Inscrição
.Título do artigo
.Autora
. .91991
.A criminalização absoluta do
aborto em El Salvador: um
estudo de caso do
tratamento no sistema
interamericano de direitos
humanos
.Júlia Alves Andrade
. .Categoria 2
. .Inscrição
.Título do artigo
.Autoras
. .91961
.A Ascensão do
Multilateralismo na
Governança Global da
Internet
.Jaqueline Trevisan Pigatto
. .Relação de menções honrosas
. .Categoria 1
. .Inscrição
.Título do artigo
.Autoras
. .91869
.Rumo à COP-30 no Brasil: O
papel da diplomacia científica
brasileira em parceria com o
Consórcio da Amazônia Legal
.Natália Hedlund Jardim
JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO