DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No 
Aviso 
de 
Penalidade 
referente
ao 
processo 
administrativo 
nº
33910.010625/2024-51, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de setembro de 2024,
Seção 03, nº 173, pág. 183, onde se lê: "Data do início da sanção em 06/09/2024 e data
final da sanção em 09/03/2026", leia-se: "Data do início da sanção em 06/09/2024 e data
final da sanção em 06/03/2026."
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência da
Nacional de Saúde Suplementar - ANS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento
código 907009. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 
36211.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MANGUEIRINHA,
CNPJ 
nº
77774867000129. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Termo de Convênio CV 0898/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima
Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 327.900,63,
Valor de Contrapartida: R$ 77.900,63, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BA R R E T O,
CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES, CPF nº
***.272.169-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000525/2023-04.
Dispensa Nº 52/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto "valorização da memória institucional".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2027. Valor Total: R$ 3.762.878,99. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25027.000054/2022-11.
Dispensa.
Nº 
20/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
22/2022 (2067424), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.081.337,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.005/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Agro Rancho Ltda, nos itens 02 e 03, no valor total de
R$244.458,00; Logipet Produtos Agropecuários Ltda, nos itens 06 e 07, no valor total de
R$7.960,00; M A M Vidal Ltda, no item 04, no valor total de R$5.733,50. O item 05 foi
cancelado. O item 01 foi revogado.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254448
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25385.000129/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 008/2022, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 139.567,60. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000019/2024-44.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento
bomba infusora, conforme consta no termo de referência do edital de pregão
eletrônico SRP nº 90005/2024, sem ônus para Fiocruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
firmado entre BASF S.A., FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: aditamento do contrato para
prorrogação do prazo de vigência, bem como a alteração do Plano de Trabalho,
Contratante: BASF S.A. ; CNPJ: 48.539.407/0001-18; Vigência: até 31 de dezembro de 2024;
Processo: 25030.001342/2021-53; Data de Assinatura: 19/07/2024.
AVISOS DE PENALIDADES
O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa GB COMPANY
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 36.716.346/0001-38, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União através do DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período
de 04 (quatro) meses, que se iniciará em 12/08/2024 e terminará em 12/12/2024, com
fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução
parcial ocorrida no Pregão SRP nº 07/2023, e apurada através do processo sancionatório nº
25030.000801/2024-24. WANIA REGINA DE T SANTIAGO VICE DiretorA DE GESTÃO.
O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa RIO INTELIGÊNCIA
DE NEGÓCIOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.397.188/0001-78, a
penalidade de
impedimento de
licitar e
contratar com
a União
através do
DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, que se iniciará em
12/08/2024 e terminará em 12/12/2024, com fundamento no art. 49 do Decreto
10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução parcial ocorrida no Pregão SRP nº
20/2023, e apurada através do processo sancionatório nº 25030.000015/2024-27.
WANIA REGINA DE T SANTIAGO
Vice Diretora de Gestão
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 25387.000591/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57
da lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
243.807,73. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90235/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000585202497. Objeto: Aquisição de itens da marca
Wheaton, Bioplast, KAsvi, Nasco e outros. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/09/2024
das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90235-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25389.100168/2018-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Vigência: 27/09/2024 a
09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.102,60. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).