DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000620/2022-89. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL
SUL. Contratado: 43.058.548/0001-03 - FAST SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
empresa especializada para obra de reforma e construção de módulos sanitários
domiciliares (MSDs) em Aldeias Indígenas do Estado do Rio de Janeiro, valor do contrato
R$ 1.555.043,44 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil quarenta e três reais e
quarenta e quatro centavos). Termo de rescisão nº 4/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 78 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 00003/2023 publicado no D.O.U de 06-12-2023, Seção 3.
Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão:
01/11/2023. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 8.666 /1993 - Artigo: 78 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas
físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação Tradicional de Imóvel para
instalação da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, mediante coleta de
propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos
especificados no Edital.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do
processo nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de
abril de 2021.
Especificações mínimas do prédio:
Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CAF (próximo ao administrativo), Metros quadrados: 170,00
Setor: LIMPEZA (com tanque de lavar 1 em cada andar), Funcionários: 3,
Metros quadrados: 33,00
Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: MOTORISTAS, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00
Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00
Setor: PRESIDENTE DO CONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SEPAT, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00,
Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: CHEFE DO SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SESANI, Funcionários: 9, Metros quadrados: 99,00
AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00
SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00
APOIO DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168
RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo
4 em cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00
COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00
Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado
Obs.: Todas as janelas com persianas
O prazo de solicitação do Edital, Termo de Referência, Modelo de Proposta
de Preços e anexos, bem como a manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis
a partir da presente publicação, ou seja, do dia 20/09/2024 à 03/10/2024. Os
interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar a
Proposta de preços,
os Anexos constantes no Edital
nº 30/2024 devidamente
preenchidos, acompanhado da Planta Baixa e Certidão de Inteiro Teor do imóvel, assim
como cópia
do CPF
do proprietário,
bem como
a documentação
descrita no
instrumento
convocatório, devendo
serem
encaminhados
aos seguintes
e-mails:
selog.dseimrp@saude.gov.br e/ou
sesani.mrp@saude.gov.br ou
entregue de forma
protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no
Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer
dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao
setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 02/2024. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do
Javari 257026.Contratado: Empresa Brasil de Comunicação CNPJ 09.168.704/0001-42.
Objeto: Serviço de Publicidade Legal. Fundamento Legal: LEI 11.652 / 2008. Vigência:
17/09/2024 a 17/09/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 25064.000664/2022-79.
Pregão.
Nº 13/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
YANOMAMI.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, manutenção e conservação, com fornecimento
de todos os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas ao
atendimento das demandas da sede do distrito sanitário especial indígena yanomami,
casa de apoio à saúde indígena - casai/bvb e os polos administrativos de são gabriel
da cachoeira, santa isabel do rio negro e barcelos, estado do amazonas. Vigência:
15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.109.694,22. Data
de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25064.000657/2022-77.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de
prestação de serviços de desratização e dedetização, visa manter a salubridade adequada
nos ambientes, evitando a proliferação de doenças diversas nas instalações e áreas
externas/internas da casa de saúde indígena - casai, distrito sanitário especial indígena
yanomami. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.683,18. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257052
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 25064.000652/2020-82.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 30/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de ajudante de campo para
manutenção de aeródromos e auxiliar nas obras de construção, reforma e manutenção de
unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e sistemas de abastecimento de água (saa) do
distrito sanitário especial indígena yanomami. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 811.192,80. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 25064.000652/2020-82.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 30/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de ajudante de campo para
manutenção de aeródromos e auxiliar nas obras de construção, reforma e manutenção de
unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e sistemas de abastecimento de água (saa) do
distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 898.060,80. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 25064.000403/2021-78.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação,
instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva e garantia de equipamentos de
PABX digitais, com tecnologia CPA-T digital - TDM/IP (híbrido - analógico e digital), para
utilização na sede a nas instalações do DSEI/Yanomami. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.880,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 25064.000652/2020-82.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
YANOMAMI.
Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 30/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de
ajudante
de campo
para manutenção
de aeródromos
e auxiliar
nas obras
de
construção, reforma e manutenção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e
sistemas de abastecimento de água (saa) do distrito sanitário especial indígena
yanomami.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total do Contrato: R$
898.060,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 25064.000403/2021-78.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação,
instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva e garantia de equipamentos de
pabx digitais, com tecnologia CPA-T digital - TDM/IP (híbrido - analógico e digital), para
utilização na sede a nas instalações do DSEI/Yanomami. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.880,00. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209003432202361. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição e instalação de duas plataformas verticais acessíveis com caixa
enclausuradora metálica e vidro, que serão destinadas uma ao IEC Belém (Museu IEC)
e outra para o novo prédio SAHEP. Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega
das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2024) 257003-00001-2024NE900006