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DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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188
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Transportes
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.003486/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 23/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE
AUTORIZADA: ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO - SC (ORTSVEL), inscrito no CNPJ nº 82.827.353/0001-24. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas
informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
COMISSÕES DE OUTORGA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL Nº 04/2024
A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria DG nº 225, de 29 de agosto de 2024, para concessão da Rodovia BR-060/452/GO, vem a público COMUNICAR, no tocante ao
Edital publicado em 30/08/2024, as seguintes alterações: o cronograma do Edital, evento 4, o prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital foi prorrogado até às 23h59 do dia
04/10/2024 e evento 5, a data para respostas aos esclarecimentos foi alterada para o dia 05/11/2024, conforme tabela abaixo:
. .Ev e n t o
.Descrição do Evento
.Datas
. .4
.Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital
.Até às 23h59 de 04/10/2024
. .5
.Respostas aos esclarecimentos
.05/11/2024
Em tempo, solicita-se desconsiderar o termo "Improrrogavelmente," na cláusula 16.3 do Edital. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br -
Rodovias.
NILTON CESAR DE SOUZA
Presidente da Comissão de Outorga
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21108/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 9 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LAUANA 
TRANSPORTES
LTDA, 
26.318.800/0001-49,
QJR6650,
FRMEV01462252024, 606-82; LIMESTONE BRASIL MINERACAO LTDA, 08.916.636/0001-90,
SDS0F81,
FRMEV01474622024, 
606-82;
LEDRA
LOCACOES
E 
SERVICOS
LTDA,
47.680.967/0001-25, OMT5A90, FRMEV01452352024, 606-82; LFP LOGISTICA LTDA ,
46.715.495/0001-36, BSY4B70, FRMEV01490152024, 606-82; LEUCIR SILVA, ***.515.189-**,
LZS3E85, FRMEV01408042024, 606-82; LZS3E85, FRMEV01435822024, 606-82; LEILA
DANIELE DE LEMOS, 24.448.790/0001-30, SHG6E57, FRMEV01401852024, 606-82; LILLIAN
HOLTHAUSEN DA SILVA 04866275944, 14.481.172/0001-39, MDB3J24, FRMEV01430432024,
606-82; LOGIKI - LOCADORA, TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA, 18.552.221/0001-38,
DBB3485,
FRMEV01405452024,
606-82;
LOGNET LOGISTICA
E
TRANSPORTES
S/A,
09.116.532/0001-63, EQU0681, FRMEV01423232024, 606-82; LOCAR TRUCK LTDA,
23.767.616/0001-98, QHS0D46, FRMEV01430792024, 606-82; LEMON ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES DE BENS LTDA, 46.145.277/0001-03, CWI3E36, FRMEV01429332024, 606-
82;
LHL
LOGISTICA
E 
TRANSPORTES
LTDA,
38.755.929/0001-01,
GDI1J45,
FRMEV01418362024, 606-82; LEONARDO JOSE COIMBRA, ***.062.988-**, AZJ0G75,
FRMEV01426762024, 606-82; LOC-LIMP LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ,
19.232.679/0002-53, RBV3C35, FRMEV01405472024, 606-82; LAUNE HAUS COMERCIO
LTDA, 41.984.377/0001-00, QJX8F94, FRMEV01448702024, 606-82; LG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA, 44.437.668/0001-76, GEY0C88, FRMEV01452142024, 606-82; LAS CHICAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE EMBALAGENS
LTDA,
44.405.177/0001-43,
LMZ0E12,
FRMEV01446612024, 606-82; LIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.,
04.878.125/0001-70, QIC1A11, FRMEV01415162024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21110/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento
encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em
qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo
ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e
do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS
DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES,
LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro
Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da
União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial,
transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e
demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área
do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LUAR TRANSPORTES LTDA, 83.822.247/0001-10, MLL4I48, FRMEV01464282024,
606-82; M & G ASSESSORIA LOGISTICA ADUANEIRA LTDA, 07.647.840/0001-90, FPN1E02,
FRMEV01468582024, 606-82; MAD TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA ,
82.709.734/0001-09, MMK5909, FRMEV01468042024, 606-82; LUIZ CARLOS FERREIRA DA
CONCEICAO TRANSPORTES, 07.869.005/0002-85, RSM7F72, FRMEV01467742024, 606-82;
LONTANO TRANSPORTES LTDA, 11.455.829/0001-03, QAO9287, FRMEV01486282024, 606-
82; QAQ9F06, FRMEV01486292024, 606-82; LUIZ CARLOS MANFRO, ***.492.299-**,
BBD0F30, FRMEV01412072024, 606-82; M A
PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA,
35.397.039/0001-79, PRJ4B08, FRMEV01406622024, 606-82; MAGIA TRANSPORTES DE
CARGAS E SERVICOS LTDA, 29.404.579/0001-30, DOL5380, FRMEV01432942024, 606-82;
MADEREIRA JATOBA LTDA, 38.146.366/0001-46, CRH4B55, FRMEV01423622024, 606-82; M.
E. 
RODRIGUES
CAMARGO 
TRANSPORTE
LTDA, 
13.983.991/0001-11,
EIL3F41,
FRMEV01436622024, 606-82; LUKINHA TURISMO LTDA, 47.423.490/0001-00, ALP0D67,
FRMEV01470232024, 606-82; LUCAS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, ***.420.574-**,
DPF0J80, FRMEV01429272024, 606-82; M.V.O TRANSPORTES LTDA, 08.927.018/0001-45,
OPI8090, FRMEV01431662024, 606-82; LUIZA ODETE PEREIRA DOS SANTOS, ***.826.059-
**, PWD0G74, FRMEV01427142024, 606-82; LUIZ CLAUDIO BUENO - TRANSPORTES,
21.122.532/0001-71, ATX0I29, FRMEV01413552024, 606-82; LUIZ E. BALDIN GO LG AT T O
TRANSPORTES, 09.480.241/0001-50, FEW9D21, FRMEV01399412024, 606-82; MAG I L E
TRANSPORTES 
LTDA, 
01.987.680/0001-41, 
EWU2F47, 
FRMEV01404602024, 
606-82;
LOGSAFRA TRANSPORTES LTDA, 21.945.287/0001-00, RYM0D50, FRMEV01438682024, 606-
82; LUIZ CARLOS SOUSA COSTA, ***.223.975-**, DPC4450, FRMEV01487772024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21113/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o
número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
MICA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 05.776.908/0001-05, RAI3F51,
FRMEV01450102024,
606-82; 
METAL
FERRAZ 
COMERCIO
DE 
METAIS
LTDA,
07.126.260/0001-57, GJT5H62, FRMEV01498552024, 606-82; MENDES & KOCH LTDA ,
74.006.115/0001-20, 
RXR4B64, 
FRMEV01446032024,
606-82; 
RAC0106,
FRMEV01446092024,
606-82;
MAURICIO 
ASSAD,
***.371.698-**,
GEA2A22,
FRMEV01451452024, 
606-82; 
MIRANDA 
COMERCIO 
E 
TRANSPORTES 
LTDA,
13.995.993/0001-20, RAC5B08, FRMEV01404752024, 606-82; MEGAGIRO DISTRIBUIDORA
DE 
BEBIDAS
LTDA, 
10.522.945/0001-27,
RUU7H65, 
FRMEV01429212024,
606-82;
MASSANEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA, 06.536.715/0001-40,
QJW0199, FRMEV01409752024, 606-82; QJS0199, FRMEV01430992024, 606-82; M AT AO
MM TRANSPORTES LTDA, 29.451.948/0001-45, EIT1J71, FRMEV01456062024, 606-82;
MILBRATZ TRANSPORTES LTDA, 33.743.312/0001-44, SFT8I45, FRMEV01456512024, 606-82;
MENGUE
EXPRESS 
TRANSPORTES
LTDA, 
10.700.543/0001-75,
QJI5281,
FRMEV01435422024, 
606-82;
MERIDIONAL 
DISTRIBUICAO
E 
LOGISTICA
LTDA,
04.152.733/0001-00, RCK3I06, FRMEV01445152024, 606-82; MAURICIO MENDES JUNIOR,
***.555.179-**, RAH4F66, FRMEV01416712024, 606-82; MAURO DALABONA, ***.629.489-
**, RYT2B48, FRMEV01419532024, 606-82; MED TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,
15.379.986/0001-20, BCA5A70, FRMEV01438432024, 606-82; MCK TRANSPORTES LTDA,
47.646.387/0001-11, 
DBS9H67, 
FRMEV01487362024,
606-82; 
MISAEL 
JUSTINO,
***.017.849-**, MAK6B39,
FRMEV01449242024, 606-82; MIL QUIMICA
MG LTDA,
03.713.775/0001-00, 
RVV5A58,
FRMEV01405812024, 
606-82;
RVE7D18,
FRMEV01411422024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

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