DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 251/2024.
Nº Processo: 50622.001311/2024-22.
Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 10.927.661/0001-
10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO
ADMINISTRATIVO L. Objeto: 1º termo de apostilamento do contrato nº 251/2024 de
prestação de serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva,
em caráter subsidiário e temporário, por diversas categoria laborais (auxiliar administrativo
nível i, secretária, recepcionista e motorista). Vigência: 27/06/2024 a 27/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.108.006,55. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90331/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Tocantins (SRE-TO). Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 20/09/2024
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. PALMAS
- TO. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE RIBEIRO SIMOES
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2024) 393023-39252-2024NE800002
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 90068/2024
Processo: 249592.
Objeto: Serviços
continuados de
assessoria técnica,
operação,
instalação, manutenção preventiva e corretiva, tratamento químico de água de
condensação; limpeza e higienização de dutos dos sistemas de refrigeração, ventilação
e exaustão dos imóveis do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro. Vencedor
ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. CNPJ:
33.373.325/0001-79. Valor Total: R$
2.149.999,18. Data homologação: 18.09.2024.
LETÍCIA M. ASSREUY VIALLE
Pregoeira
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA
225775 - Banco BMG S.A. (CNPJ 61.186.680). Assunto: transferência do controle
societário direto para
a BMG Participações S.A. (CNPJ
13.844.313), Água Boa
Participações Ltda. (CNPJ 38.240.193), Rivage Participações Ltda. (CNPJ 38.258.177), São
Judas Tadeu Participações Ltda. (CNPJ 38.243.371) e Noma Participações Ltda. (CNPJ
38.240.207), e do controle acionário final do Banco BMG S.A., do Banco BMG
Consignado S.A., do Banco Cifra S.A., da BMG Leasing S.A. Arrendamento Mercantil e
da BMG S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários para Ângela Annes
Guimarães, Ricardo Annes Guimarães, Regina Annes Guimarães e Antônio Mourão
Guimarães Neto (aplicação dos dispositivos dos Acordos de Acionistas de 21.9.2021).
Data: 4.9.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021, firmado entre a VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a SKILL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 02.991.032/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato
em 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias, de 18/09/2024 a 28/02/2025; Acréscimo e Supressão
de unidades dos produtos; Readequação de cronograma físico-financeiro. Vigência: 18 de
março de 2025. Valor: R$ 105.868,99 (cento e cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais
e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal: Artigo 81 da Lei nº. 13.303, de 30 de
junho de 2016 e artigo 117 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data
da assinatura: 18/09/2024. Processo nº 50840.101507/2020-18.
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS
COMUNICADO 42.156, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Divulga a amostra de instituições que devem enviar o documento Estatísticas Bancárias
Internacionais (EBI).
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º da Resolução BCB nº 132, de 24 de agosto de 2021, divulga a lista das instituições
financeiras que devem elaborar e remeter o documento das Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI), para as datas-bases de março, junho, setembro e dezembro de 2025.
2. Todas as instituições financeiras listadas na tabela a seguir devem enviar ao Banco Central do Brasil o leiaute 4034 (Estatísticas Bancárias Internacionais Locais).
3. Na tabela a seguir, são também divulgadas a classificação de cada instituição financeira componente da amostra e a situação dessas instituições quanto à elaboração do
leiaute 4035 (Estatísticas Bancárias Internacionais Consolidadas), conforme estabelecido nos § 1º e § 2º do art. 1º da Instrução Normativa BCB nº 147, de 02 de setembro de
2021.
. .CNPJ
.Nome
.Classificação para Leiaute 4035*
.Situação para Leiaute 4035
. .00000000
.BCO DO BRASIL S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .00360305
.CAIXA ECONOMICA FEDERAL
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .01023570
.BCO RABOBANK INTL BRASIL S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .01181521
.BCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .01522368
.BCO BNP PARIBAS BRASIL S A
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .02658435
.BCO CATERPILLAR S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4B"
.Reporta consolidado
. .02801938
.BCO MORGAN STANLEY S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .03215790
.BCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4B"
.Reporta consolidado
. .03609817
.BCO CARGILL S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4B"
.Reporta consolidado
. .03634220
.BCO HONDA S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4B"
.Reporta consolidado
. .04332281
.GOLDMAN SACHS DO BRASIL BM S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .05040481
.BCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .07237373
.BCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .07450604
.BCO CCB BRASIL S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4D"
.Reporta não consolidado
. .07656500
.BCO KDB BRASIL S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .09274232
.STATE STREET BR S.A. BCO COMERCIAL
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .10690848
.BCO DA CHINA BRASIL S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4D"
.Reporta não consolidado
. .15114366
.BCO BOCOM BBM S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4D"
.Reporta não consolidado
. .28195667
.BCO ABC BRASIL S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4D"
.Reporta não consolidado
. .28517628
.BCO PACCAR S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4B"
.Reporta consolidado
. .29030467
.SCOTIABANK BRASIL
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .30306294
.BANCO BTG PACTUAL S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .31872495
.BCO C6 S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .33042953
.CITIBANK N.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .33172537
.BCO J.P. MORGAN S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .33264668
.BCO XP S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .33479023
.BCO CITIBANK S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .33657248
.B N D ES
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .33987793
.BI CREDIT SUISSE S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .38486817
.BCO DE DESENVOLVIMENTO DE MG S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .53518684
.BCO HSBC S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .55230916
.INTESA SANPAOLO BRASIL S.A. BM
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .58017179
.BCO VOLVO BRASIL S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4B"
.Reporta consolidado
. .58160789
.BCO SAFRA S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .59588111
.BCO VOTORANTIM S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .60498557
.BCO MUFG BRASIL S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .60518222
.BCO SUMITOMO MITSUI BRASIL S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .60701190
.ITAÚ UNIBANCO S.A.
.Banco nacional
.Dispensado
. .60746948
.BCO BRADESCO S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .60872504
.ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .60889128
.BCO SOFISA S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .61088183
.BCO MIZUHO S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .61186680
.BCO BMG S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado
. .61533584
.BCO SOCIETE GENERALE BRASIL
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .62073200
.BOFA MERRILL LYNCH BM S.A.
.Banco estrangeiro categoria "4C"
.Dispensado
. .62232889
.BCO DAYCOVAL S.A.
.Banco nacional
.Reporta consolidado