DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
Prefeitura de UMARI/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do
município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal
Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de
estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio
necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato
Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de UMARI/CE, Alex Sandro Rufino Ferreira,
Prefeito de UMARI/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES.
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 16/2021, celebrado com a
empresa ALBERTO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: a fim de reajustar,
retroativamente a 5 de agosto de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,24% (
quatro vírgula vinte e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses
para o mês de Agosto de 2024, passando o valor/hora de R$ 261,53 (duzentos e sessenta
e um reais e cinquenta e três centavos) para R$ 272,62 (duzentos e setenta e dois reais e
sessenta e dois centavos), compreendendo, doravante, o valor global de R$ 9.814,32 (nove
mil oitocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). SEI n. 2024.0.000019490-9. Assina
Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 19/09/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 28/2020, celebrado com a
empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: visa retificar o item 2.2 do
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020. SEI n. 2024.0.000013060-9. Assina Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 19/09/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 94/2022, celebrado com a
empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a
fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte
e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de
agosto do corrente, passando o valor mensal de R$ 3.160,09 (três mil cento e sessenta
reais e nove centavos), para R$ 3.294,08 (três mil duzentos e noventa e quatro reais e oito
centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 39.528,93 (trinta e nove mil quinhentos
e vinte e oito reais e noventa e três centavos), a partir de 3 de agosto de 2024. SEI n.
2024.0.000019537-9. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE.
Data: 18/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a Prefeitura de CARIÚS/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de
excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o
favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do
Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.
Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de CARIÚS/CE, Antonio Wilamar Palácio de Oliveira, Prefeito de CARIÚS/CE.
Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a Prefeitura de ICÓ/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de
excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o
favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do
Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.
Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de ICÓ/CE, Ana Laís Peixoto Correia Nunes, Prefeita de ICÓ/CE. Data:
19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a Prefeitura de JUCÁS/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de
excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o
favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do
Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.
Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de JUCÁS/CE, José Edsonriva Souza Cunha, Prefeito de JUCÁS/CE. Data:
19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
Prefeitura de ORÓS/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do
município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal
Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de
estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio
necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato
Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ORÓS/CE, José Rubens Lima Verde,
Prefeito de ORÓS/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES.
PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a Prefeitura de SABOEIRO/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de
excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o
favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do
Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.
Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de SABOEIRO/CE, Marcondes Herbster Ferraz, Prefeito de SABOEIRO/CE. Data:
19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 070023
Nº Processo: 22.0.000010759-3.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 01.409.580/0001-38 - ESTADO DE GOIÁS. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto o Acordo de Cooperação Técnica, não onerosa, visando ao auxílio da Polícia
Militar do Estado de Goiás nas ações de treinamento, cursos e especializações para os
agentes de polícia judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O TRE-GO torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024,
(Processo nº 23.0.000012956-9), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
realização de serviços especiais de engenharia consistentes no fornecimento e instalação
de Painel TTA (Type Tested Assembly Pannel - Painel de Montagem Testado por Tipo),
norma NBR IEC 60439-1 substituindo o atual Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) no
Edifício Anexo I do TRE-GO, sendo que o Painel TTA deverá possuir barramentos de 1000A
(mínimo), corrente suportável de curto-circuito (mínima) de 25 kA, disjuntores tipo caixa
moldada de Ics mínimo de 25 kA, além das outras características descritas no projeto
básico, com garantia técnica. Empresa vencedora: LAMARO LIMA ENGENHARIA E
SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA (CNPJ n° 43.347.330/0001-60), no valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), consoante termos contidos no art. 71, inciso IV, Lei nº
14.133/21., DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/09/2024. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
Goiânia, 19 de setembro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 46/2024 - SEI Nº 00937.2023-8. CONTRATADA: empresa MCP da Costa
Design Editorial, inscrita no CNPJ nº 16.814.143/0001-77. OBJETO: produção editorial
(editoração, projeto gráfico, diagramação, arte da capa, tratamento de imagens, revisão
ortográfica, impressão em sistema off-set ou digital, acabamento) da Revista da Escola Judiciária
Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, além de fornecimento de versão digital
da publicação. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 14.180,00. Vigência:
12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo TRE-MT,
Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Maria Clara Pires da Costa.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004353-07.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 066/22; Contratada: Vivo S.A.;
Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo
período de 20/09/2024 a 19/12/2025; Valor: R$538.828,50; Classificação: 3390.40.13; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001305; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo
Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena
- Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0006664-97.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e
adequação prediais, sempre que necessário, por medição, sob regime de empreitada por
preço unitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90078-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 19/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 08 ao Contrato n. 35/2009, referente à locação de imóveis destinados ao
funcionamento dos cartórios e depósitos das 7ª e 142ª ZZEE, em Bagé-RS, firmado entre o
TRE-RS e a Sra. Mirian da Silva Abs da Cruz, a Sra. Andréa da Silva Pereira, o Sr. Alex da Silva
Pereira, o Sr. Marcelo da Silva Pereira, o Sr. Ricardo da Silva Costa, o Sr. Paulo Antônio da
Silva Costa e o Sr. Hamilton da Silva Costa. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
original,
ratificando-se as
demais cláusulas
contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Ana Lúcia de Mello
Dalé de Souza. Proc. SEI n. 0002532-48.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-9-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000168274. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194
-1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90059-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2024) 70017-00001-2024NE000001