DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de
disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 19/09/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 175/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SELF PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/09/2024. f)PA: 0021700/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 146/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S
LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusulas 24ª do contrato inicial c/c o artigo 57, II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de
21/12/2024 a 21/12/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir
da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$ 780.080,28. h)Data
da assinatura: 19/09/2024. i) PA: 0006870/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR059 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Extensão da
vigência até 30/11/2025; reajuste dos valores atualmente praticados em 4,498250%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 33241/2024. DATA DA
ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 24TA089 - e-PAD 33241/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR021 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CNC TREINAMENTOS E
GESTÃO OCUPACIONAL LTDA. - CNPJ 11.630.453/0001-18. OBJETO: Extensão da vigência
por mais três meses, até 21.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei n.
8.666/1993,
Processo 
e-PAD
32646/2024.
DATA
DA 
ASSINATURA:
18/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Nilson Rodrigues Gomes (pela
Contratada). 24TA088 - e-PAD 32646/2024.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
ESPÉCIE: Termo de Transferência. DOADORA: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0034-70. DONATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRA BA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. OBJETO: Desfazimento de bens móveis:
01 Ponto de acesso para 8 participantes, meetup, PAT n.º 22791; 01 TV Panasonic, PAT n.º
24425; 01 Pedestal ELG, PAT n.º 25113, avaliados no importe total de R$ 4.636,32.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76 da Lei nº 14.133/2021 Processo e-PAD's n. 28.963/2024.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Arlélio de Carvalho Lage (pela doadora).
Patrícia Helena dos Reis (pelo donatário) e 50039/2024 - e-PAD 28.963/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
PROCESSO: 9697/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
televisores de 50 polegadas para o TRT5. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de
20/09/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 03/10/2024, às 9h (horário de
Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras
e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 3284/2024. Objeto: Contratação de empresa para a demolição das
casas localizadas na Avenida Senador Lemos e implantação de estacionamento.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro
I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90037-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2024) 80003-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 002242/2022.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência dos itens 6, 8, 10, 12, 14, 16, 20 e 23 por 12 meses,
contados de 19/10/2024. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 314.014,37. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2024 - UASG 080016
Processo
nº
0009887-26.2024.5.10.8000.
Contrato nº
163/2024.
Contratada: IOR
INSTITUTO DE ODONTOLOGIA RODRIGUES LTDA. Objeto: prestação de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 18/09/2024. Pelo TRT10: Flávio
Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Rose Mary Rodrigues, Rep.
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2024 - UASG 080016
Processo nº 0009642-15.2024.5.10.8000. Contrato nº 162/2024. Contratada: CHB CENTRO
HIPERBARICO DE BRASILIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto
perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios
no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 18/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Thales da Rocha Caetano, Rep.
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012609-67.2023.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa FLINC TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 48.874.095/0001-07, a
penalidade
de impedimento
de licitar
e contratar
com a
União, bem
como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 19 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo: 0008398-85.2023.5.10.8000.
Retificação da autoridade que proferiu a decisão publicada na Seção 3, página
188, de 18/09/2024. Onde se lê: Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, leia-se: Desembargador Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região.
Em 19 de setembro de 2024.
RIBAMAR LIMA JÚNIOR
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 6294/2018-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORCALI
Serviços de Segurança Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias, no
período de 28-9-2024 a 27-12-2024. Data da assinatura: 19-9-2024. Pelo TRT: Amarildo
Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Alfredo Vieira
Ibiapina Neto, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 6294/2018-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
ORSEGUPS Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais
90 dias, no período de 28-9-2024 a 27-12-2024. Data da assinatura: 18-9-2024. Pelo TRT:
Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada:
Cristiane Longhi Tortelli Vaz, Procuradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROAD Nº 7437-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO, correspondente à futura aquisição de veículos automotores 0km tipo SUV,
ano de fabricação igual ou posterior à data emissão da nota de empenho, com no mínimo
5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 190 cv, tração 4×4, para
atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência, e seus
anexos (id. 72). Empresa: NISSEY MOTORS LTDA. Valor unitário de R$358.000,00,
totalizando R$1.432.000,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.99). Amparo legal: fulcro
no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e
11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 18 de setembro de 2024.
OSVALDO SILVA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 1602/2022. CONTRATADA: COMERCIAL LENÁ LTDA. ESPÉCIE: 2º
termo aditivo ao contrato nº 29/2023. OBJETO: Atualiza a tabela de preços dos postos
existentes, a contar de 20/06/2024, em decorrência da redução do Aviso Prévio
Trabalhado, passando o valor global estimado da contratação para R$ 3.511.303,02.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).