DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1°
Termo aditivo
ao Processo
Administrativo nº
36/2024 -
Contratação
Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro -
CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ambis - Controle de Pragas e Serviços Ltda,
CNPJ 34.406.351/0001-19, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção e limpeza de 01 (uma) caixa de água de 1.000 litros no terraço, 02 (duas)
cisternas de 15.000 litros cada, 02 (duas) caixas de 20.000 litros cada e os serviços de
descupinização nos 5° e 6° andares, localizados no prédio da Nova Sede do CRF-RJ na Praça
Tiradentes, n° 50 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Para nele constar o acréscimo de 25% do
contrato. Data de assinatura: 12/09/2024. Valor Total: R$ 7.850,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AV I S O
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (WWW.AMARALLEILOES.COM.BR)
Lances a partir de 23/09/2024 às 10:00. Encerramento em 17/10/2024, quinta-
feira, às 14:00 horas
Visitação: 14 e 15/10/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante
agendamento prévio.
SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e
104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00.
LANCE MÍNIMO: R$ 500.00,00 em até 8 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À
VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 14,756%).
Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
EDER AMARAL DE OLIVEIRA
Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 966
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 15/2022
Processo nº 221. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Microbhras Gerenciamento da Informação
LTDA., CNPJ 76.183.888/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada em gestão de
documentos. Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 25.260,60. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 -
Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Vigência 20/09/2024 a 20/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO Nº 2/2024
Processo nº 924.
O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, que o Edital de
Chamamento Público de Fomento nº 0002/2024, tendo por objeto a concessão de apoio
financeiro por meio de Termo de Fomento, teve como homologadas as solicitações para
apoio à duas entidades: Federação Nacional das Entidades de Empresas Prestadoras de
Serviços de Fisioterapia - FENAFISIO, CNPJ 20.306.226/0001-22 e Sociedade Nacional de
Fisioterapia Esportiva e da Atividade Física - SONAFE Brasil, CNPJ 06.329.324/0001-54, no
valor de R$ 12.500,00 cada.
Curitiba, 17 de setembro de 2024.
BRUNO GIL ALDENUCCI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 11/2024 - UASG - 926820
Nº Processo: 11/2024. Dispensa Eletrônica Nº 90007/2024. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13).
Contratado: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de seguro total (cobertura compreensiva) para veículos oficiais de propriedade
do Crefito-13, incluindo assistência 24 horas nas condições estabelecidas no termo de
referência. Valor Total: R$ 3.030,69. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Fundamento
Legal: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 16 REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais gráficos, de acordo
com as especificações e características discriminadas no Termo de Referência. DATA DA
SESSÃO:
02/10/2024.
HORÁRIO:
14:30
horas.
Sistema
Eletrônico
Utilizado:
https://www.comprasnet.gov.br/.
São Luís - MA, 17 de setembro de 2024
ALEXANDRE SANTOS MIRANDA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
ESPÉCIE:3ºTA: Soc. de Advogados Flemming e Pinheiro. contratação de serviços jurídicos de
caráter continuado, de assessoria, consultoria e representação nas áreas de Direito do
Trabalho, Cível, Administrativo, constitucional e Tributário, respeitadas as competências da
assessoria jurídica interna, mas sem prejuízo de atuar de forma complementar a ela, no
âmbito do CRFa 2ª Região. Base Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º-A, Lei n.
8.906/1994, incluído pela Lei nº 14.039/2020. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor
R$: 26.595,98/mês. D.O 6.2.2.1.1.01.04.04.020. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA - Presidente
EXTRATO DE ADITAMENTO
TA Contratada: Dutra&Dutra Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: aditamento ao
contrato de empresa especializada na prest. de serv. de contabilidade pública e rotinas de
RH. Fundamento: Art. 57,§2ºc/c art.25, II, Art. 13, III e VI, Lei nº 8.666/93 e alterações.
Valor: R$ 12.540,00/mês. Período: 12 meses (13/05/2024 - 12/05/2025). Dotação
6.2.2.1.1.01.04.04.021. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA - Presidente
EXTRATO DE ADITAMENTO
TA Contratada: Soc. de Advogados Flemming e Pinheiro. contratação de serviços jurídicos de
caráter continuado, de assessoria, consultoria e representação nas áreas de Direito do Trabalho,
Cível, Administrativo, Constitucional e Tributário, respeitadas as competências da assessoria
jurídica interna, mas sem prejuízo de atuar de forma complementar a ela c/c TCU, no âmbito do
CRFa 2ª Região. Base Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º-A, Lei n. 8.906/1994, incluído
pela Lei nº 14.039/2020. Alteração da cláusula 2º do aditamento, datado de 05/05/23. Vigência:
05/05/2024 a 12/07/2024.D.O 6.2.2.1.1.01.04.04.020. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:2º Termo Aditivo Ao Contrato Cremal nº 19/2023 - Pregão Eletrônico nº 1/2023
CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento
Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu
Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.
CONTRATADA: A empresa SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.866.801/0001-50, estabelecida na Rua Germano Lopes Cordeiro, 92, Gruta de Lourdes,
Maceió/AL,
representada pelo
Sr. Roberto
Montenegro
Silva, de
acordo com
a
representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 19/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.743,68 (Dezenove mil setecentos e quarenta e três reais e
sessenta e oito centavos) mensais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90010/2024. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: FORTE BRASILIA SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 49.954.113/0001-15. OBJETO: Contrato de subscrição de software
para realização de videoconferências pela Internet, conforme exigências estabelecidas neste
instrumento, a fim de atender as necessidades do Conselho Federal de Medicina. VALOR
GLOBAL: R$ 26.780,00 (vinte e seis mil e setecentos e oitenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 90004/2024. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: VC PROMOCOES E EVENTOS
LTDA, CNPJ nº 04.088.833-0001/07. OBJETO: Contratação de fornecimento sob demanda,
de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços
correlatos, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo CREMEC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 013/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: SIGA FIBRA LTDA, CNPJ nº 16.577.060/0001-01.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$
2.035,92 (dois mil e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 9/2024
Processo
Administrativo
Licitatório
CRM-ES
Nº
41/2024
-
PROCESSO
Nº
SEI
24.8.000004180-1 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito
Santo-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. Contratada: Grupo Centrum Capacitacao e
Eventos Ltda. CNPJ: 12.622.988/0001-00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 -
Serviços de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento. Valor Global: R$ 4.980,00(Quatro
mil, novecentos e oitenta reais). ORDEM DE SERVIÇO CRM-ES Nº SEI 25/2024. Nota de
Empenho nº: 336/2024 Vitória,ES 12/09/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli. -
Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Ricardo Lopes Torres - Representante Legal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 9/2024
Processo Administrativo Licitatório CRM-ES nº 41/2024 - Processo Nº SEI 24.8.000004180-1
DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação
abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Aquisição de
inscrições no CURSO PREMIUM, "Eficiência & Inovação na Nova Lei de Licitações, Lei n.º
14.133/2021 - Turma 8", do Professor Ronny Charles, para capacitação de 02 (duas)
servidoras do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
JUSTIFICATIVA: A natureza da contratação pode ser classificada como um investimento
estratégico em desenvolvimento profissional e educação continuada, que visa aprimorar as
habilidades e o conhecimento dos servidores, contribuindo para a eficiência operacional e
a governança institucional. Esta capacitação se enquadra nos Projetos de Aprendizado e
Crescimento do CRM-ES, essencial para a atualização e manutenção da competência
técnica dos profissionais envolvidos nas funções essenciais de realização das licitações e
contratos da esfera pública. Considera-se ainda que a empresa contratada, fornecerá Curso
de Capacitação com docentes qualificados com notória especialização nos temas
abordados. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com
o fundamento no inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: GRUPO
CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 12.622.988/0001-00. VALOR: R$ 4.980,00
(Quatro mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 -
SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO.
Vitória/ES, 11 de setembro de 2024.
LUCIENE CRISTINA SILVA PIRES DO NASCIMENTO
Chefe do Setor de Licitações e Contratos do CRM/ES
AV I S O
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES nº 9/2024 - Processo
Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 41/2024 - PROCESSO Nº SEI 24.8.000004180-1
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por
entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de
Licitação CRM-ES 009/2024, na forma do inciso III, letra f do artigo 74 da Lei
14.133/2021.
Vitória-ES, 12 de setembro de 2024.
FERNANDO AVELAR TONELLI
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