DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.008/2024
Pregão Eletrônico CRM/ES Nº 90.008/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de
van, em caráter eventual de acordo com os quilômetros rodados, com motorista, para
transporte de autoridades, palestrantes, conselheiros e servidores a serviço do Conselho
Regional de Medicina no estado do Espírito Santo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Instrumento.
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/10/2024 às 09:30h.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico - Menor Preço, conforme descrito no Edital.
Vitória/ES, 19 de setembro de 2024.
HIGOR FINAMORE DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-2023
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
(CRM-MG), Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, no uso de suas
atribuições, resolve prorrogar por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/09/2024, o
prazo de vigência do Chamamento Público nº 05-2023, cujo objeto é selecionar
profissionais para atuar como advogado dativo nos processos ético-profissionais e
procedimentos administrativos que tramitam no CRMMG. O inteiro teor do Termo de
Prorrogação estará disponível no endereço eletrônico http://www.crmmg.org.br - O CRM-
MG - Licitações - Modalidade Chamamento Público - Edital de Chamamento Público nº 05-
2023. Belo Horizonte MG, 09 de setembro de 2024.
CONS. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE
OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia
federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica as empresas médicas
abaixo relacionadas que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho
e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus
respectivos débitos de anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou
2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou
o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam
essas empresas médicas NOTIFICADAS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação
Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade(s) referida(s),
comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante(s) original(is) ou enviar cópia(s) do(s)
mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que
possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, a contar da
data da presente publicação. A empresa médica poderá a qualquer momento, regularizar
a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo,
o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br - Para as Empresas
- Taxa e Anuidades - 2ª via de Boleto, cujo débito poderá, ainda, ser parcelado através de
requerimento devidamente preenchido e assinado, emitido no www.crmsc.org.br - Para as
Empresas - Taxa e Anuidades - Orientação de Parcelamento. Não sendo o débito liquidado
ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o
consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal,
conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado
pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011. Nº CRM 2282 Razão Social
SANTA CATARINA CLINICAS LTDA.
Florianópolis, 12 de setembro de 2024.
VICENTE PACHECO OLIVEIRA
Tesoureiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia
federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica as empresas médicas
abaixo relacionadas que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho
e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus
respectivos débitos de anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou
2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou
o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam
essas empresas médicas NOTIFICADAS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação
Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade(s) referida(s),
comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante(s) original(is) ou enviar cópia(s) do(s)
mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que
possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, a contar da
data da presente publicação. A empresa médica poderá a qualquer momento, regularizar
a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo,
o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br - Para as Empresas
- Taxa e Anuidades - 2ª via de Boleto, cujo débito poderá, ainda, ser parcelado através de
requerimento devidamente preenchido e assinado, emitido no www.crmsc.org.br - Para as
Empresas - Taxa e Anuidades - Orientação de Parcelamento. Não sendo o débito liquidado
ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o
consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal,
conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado
pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011, Resolução CFM 2.298/2021. Nº
CRM 1154 CLINICA CENTRO CARDIOLOGICO BRASIL SUL LTDA, Nº CRM 39 HOSPITAL E
MATERNIDADE SANTA BRIGIDA LTDA.
Florianópolis, 12 de setembro de 2024.
VICENTE PACHECO OLIVEIRA
Tesoureiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia
federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo
relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou
aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus
respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou
2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou
o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V.
Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da
data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso
tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC,
munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados
do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à
devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da
presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua
situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o
respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa
e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o
andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de
competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57;
Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº
12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021. Nº CRM 5670 Nome LUCIANE AVILA CORDE I R O.
Florianópolis, 12 de setembro de 2024.
VICENTE PACHECO OLIVEIRA
Tesoureiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselheiro Corregedor nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.689-
655/2024, NOTIFICA o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP nº 172.795, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, que foi aprovada na Reunião Plenária
Extraordinária deste CREMESP, realizada em 27/08/2024, a proposta de Interdição Cautelar
Total do seu Exercício Profissional.
Na oportunidade, NOTIFICA que cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina
no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, devendo o recurso ser
protocolizado neste
Conselho Regional, o qual,
após as devidas
providências, o
encaminhará ao Conselho Federal de Medicina, nos termos do artigo 31 do Código de
Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.306/2022).
Notifica ainda, que conforme estabelece o Art. 30, § 3º do Código de Processo
Ético-Profissional (Resolução CFM 2.306/2022), a decisão de Interdição Cautelar pelo CRM
somente poderá ser efetivada após ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina.
Por fim, informa que, conforme o artigo 43, § 4º do CPEP (Resolução CFM nº
2306/22), para que as manifestações possam ser aceitas por meio eletrônico, as mesmas
deverão ser enviadas, INICIALMENTE, a partir de um endereço eletrônico previamente
cadastrado no Cremesp (cadastrado na Seção de Registro de Profissionais ou em
protocolos físicos). As referidas manifestações, devidamente assinadas, deverão ser
encaminhadas para protocolospep@cremesp.org.br constando, OBRIGATORIAMENTE, no
assunto da mensagem o número do PEP a que se referem.
Os referidos autos encontram-se à disposição na Secretaria deste Conselho, na
Rua Frei Caneca, 1282, 8º andar, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de
retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as
alíneas 1 e 2 do § 1º do Art. 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
PROCESSO Nº 0190/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 04/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), visando o fornecimento de 03 (três) postos
de controlador de acesso, sendo: 02 (dois) postos 12 horas diurnas de segunda a sábado
e 01 (um) posto 24 horas, de segunda a domingo, a serem disponibilizados nas
dependências da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo -
Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação - São Paulo/SP), pelo período inicial de 12
(doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP -
www.cremesp.org.br
ou no
site
do
Compras.gov.br -
www.gov.br/compras/pt-br.
Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 04/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de serviços de renovação, por 12 (doze) meses, do suporte e manutenção de
324 (trezentos e vinte e quatro) licenças do Novell Open Workgroup Suite e 5 (cinco)
licenças do Suse Linux Enterprise Server - x86, with Unlimited Virtual Machines. O Edital
poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site
do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11)
3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0179/2024 -
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 07/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro
de preços para a impressão eventual de códigos, livretos e folders, além dos serviços de
dobra, 
embalagem 
em 
película 
de 
PVC 
transparente 
(Shrink), 
impressão 
do
endereçamento, classificação e ordenação por numeração de CEP (padrão ECT), elaboração
de lista, plano de postagem e entrega em agência dos Correios, pelo período de 12 meses.
O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br
ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos
telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N° do Processo 070/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado Unimed Belo Horizonte
Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
e Ambulatorial para funcionários. Fundamentação legal: Lei 8666/93 Art. 57 Inciso II. Valor anual
estimado: R$740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 -
Plano de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30/07/2024