DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° do Processo 464/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Softplan Planejamento e
Sistemas S/A. Objeto: Fornecimento de Sistema de Gestão de Processos. Fundamentação
legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$26.199,34 (vinte e seis mil cento e noventa
e nove reais e trinta e quatro centavos) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de
Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 03/09/2024
N° do Processo 470/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: EngetechBH - Engenharia e
Medicina do Trabalho. Objeto: Elaboração de documentos de obrigações do Empregador.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$7.315,00 (sete mil
trezentos e quinze reais) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados
- PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30/08/2024.
N° do Processo 391/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Senhor Contábil Ltda.
Objeto: Disponibilização de serviços de seguros contábeis aos inscritos do CRMV-MG.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: Sem ônus. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses. Data do Contrato: 02/07/2024.
N° do Processo 390/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Cooptrade Corretora de
Seguros Ltda. Objeto: Disponibilização de serviços de seguros diversos aos inscritos do
CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: Sem ônus.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data do Contrato: 02/07/2024.
N° do Processo 421/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Adapta Soluções Digitais
Ltda ME. Objeto: Renovação de Contrato de manutenção e hospedagem do sistema de EAD
do CRMV-MG Moodle. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado:
R$7.315,00 (sete mil quinhentos e quatro reais e trinta e nove centavos) Dot. Orçt:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data
do Contrato: 31/07/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 4692/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação dos Empregados da
Embrapa. Objeto: Evento "18º WORKSHOP Produção De Caprinos Na Região Da Mata
Atlântica ". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 2 (dois) meses. Data do Contrato: 21/06/2024.
Processo : 4663/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Nacional de Clínicos
de Pequenos Animais. Objeto: Evento "Webinar sobre Nutrição de Cães e Gatos
Hospitalizados" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4372/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE).
Objeto:
Evento
"Simpósio
em
Medicina
Veterinária:
Ferramentas
Automatizadas". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 8.000,00 (quarenta e hum
mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo
: 4701/2024.
Contratante: CRMV-MG.
Contratado:
Fundação de
Apoio
Universitário. Objeto: Evento "I Workshop do Laboratório de Biotecnologia em Modelos
Experimentais e I Encontro da Rede Mineira de Biotecnologia em Modelos Experimentais".
Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 4 (três)
meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo
: 4693/2024.
Contratante: CRMV-MG.
Contratado:
Fundação de
Apoio
Universitário. Objeto: Evento "III Simpósio de Genética e Melhoramento Animal
(SimMelhor) e I Workshop de Inteligência Artificial Aplicada à Pecuária Digital". Resolução
CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses.
Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo : 4670/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto:
Evento "Mesa Redonda sobre Câncer de Mama". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor:
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato:
19/07/2024.
Processo : 4675/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto:
Evento "Webinar sobre Hematologia - Como estruturar um banco de sangue". Resolução
CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 5 (cinco)
meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo : 4676/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto:
Evento "Webinar sobre Obesidade X Diabetes. É possível essa relação?". Resolução CRMV-
MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 5 (cinco)
meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4674/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Evento
"Curso Teórico e Prático de Cirurgias Básicas de Rotina". Resolução CRMV-MG nº
367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data
do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4673/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Evento
"Uma abordagem atual da cinomose canina". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato:
19/07/2024.
Processo: 4666/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Evento
"Simpósio Teórico e Prático sobre Emergências Veterinárias". Resolução CRMV-MG nº
367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses.
Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4709/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasileish - Grupo de Estudos
em Leishmaniose. Objeto: Evento "XXV Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral
Canina". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4664/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Educacional de Patos
de Minas. Objeto: Evento "15º Congresso Mineiro de Inovações Agropecuárias". Resolução
CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data
do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4662/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Evento
"Webinar sobre IRA - Não estamos falando de um pecado capital". Resolução CRMV-MG nº
367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 2 (dois) meses. Data
do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4700/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Grupo de Resgate Animal de
Belo Horizonte. Objeto: Evento "VI Simpósio Internacional de Desastres". Resolução CRMV-
MG nº 367/2019. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses.
Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4705/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos
Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triângulo Mineiro. Objeto: Evento
"Anestesia e Analgesia em Grandes Animais". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$
25.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4707/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos
Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triângulo Mineiro. Objeto: Evento
"Seguro Responsabilidade Civil Profissional". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$
5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4706/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos
Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triângulo Mineiro. Objeto: Evento
"Resenha e Identificação de Equídeos" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$
5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4630/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino
Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Evento "XV Brazilian Symposium of The Davis-
Thompson Foundation" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4715/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino
Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Evento "Encontro Técnico Atualização Saúde e
Fertilidade Vacas Leite" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4671/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino
Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Evento "Curso de Medicina e Patologia de Peixes na
América Latina" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4275/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Brasileira dos
Hospitais Veterinários. Objeto: Evento "4ª Convenção ABHV - Inovação" Resolução CRMV-
MG nº 367/2019. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses.
Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4629/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sindicato Rural de Itanhandu.
Objeto: Evento "55ª Exposição Agropecuária de Itanhandu" Resolução CRMV-MG nº
367/2019. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato:
19/07/2024.
Processo: 4361/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Desenvolvimento
Científico e Cultural. Objeto: Evento "II Encontro Nacional da Rede Inovaleite" Resolução
CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 2 (dois) meses. Data
do Contrato: 30/07/2024.
Processo: 4698/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Desenvolvimento
Científico e Cultural. Objeto: Evento "9º Simpósio Mineiro de Suinocultura e 6ª Conferência
Internacional de Suínos" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil
reais). Vigência: 2 (dois) meses. Data do Contrato: 30/07/2024.
Processo: 4696/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Colégio Brasileiro de Nefrologia
e Urologia Veterinária. Objeto: Evento "Simpósio Nefrourovet CBNUV&UFU - Ed i ç ã o
Uberlândia-MG" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024.
Processo: 4699/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Desenvolvimento
Científico e Cultural. Objeto: Evento "XII Simpósio de Pecuária de Corte da UFLA e VII
Simpósio Internacional de Pecuária de Corte" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$
11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 30/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 90798.004437/2024-61: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Odara Internet
Ltda. Objeto: terceira prorrogação do contrato de serviço de comunicação e marketing
digital profissional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Anual Estimado: R$ 3.859,08. Data da assinatura: 12/09/2024.
Processo nº 90798.004813/2024-18: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Cotrama Comércio e
Transportes Amadori Ltda. Objeto: locação de vaga de estacionamento para a Unidade Regional
de Atendimento de Pato Branco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2024 a
15/09/2025. Valor Anual Estimado: R$ 1.680,00. Data da assinatura: 13/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina
notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-
CNPJ: AGRO COMERCIAL SCHULTZ LTDA ME 17.708.224/0001-55; EURICO MARCOS OSMARI
78.326.808/0004-01; EMBUTIDOS C. D. LTDA - EPP 00.488.862/0001-05; CARD PET
ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS 43.059.600/0001-38; DIPEFAL - PESCADOS FARIAS LTDA ME
81.521.932/0001-81; COMPANY CLINICA VETERINARIA LTDA 31.076.390/0001-07; que se
encontram em local incerto e não sabido.
MOACIR TONET
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, em
razão da não localização de Barbara Monteiro Liellander, intima a comparecer na sede, no
endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 16/2024
- Suap: 0530036.00000007/2024-06, em que figura como interessado(a).
MOACIR TONET
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo
nº 047/2024. Objeto:
Registro de
Preços para
prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de
provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de
itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Data da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico: 01/10/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas:
20/09/2024, às 10h:30. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
código
licitações-e:
1055819.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail
compras@croba.org.br.
Em 19 de setembro de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira
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