DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna
público a quem interessar a Revogação da sessão que seria realizada no dia 30/09/2024 às
09h00min - Processo Licitatório 027/2024, Pregão Eletrônico 022/2024, cujo Objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de
serviços de assessoria tributária operacional, ao setor de tributos dos municípios consorciados
aos COMAR, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados,
em atendimento às necessidades do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto
Rio Pardo - COMAR, para adequações ao Termo de Referência. Informações complementares
através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/
Taiobeiras-MG, 19 de setembro de 2024
KAMILLY COSTA SENA
Pregoeira
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
RERRATIFICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Presidente do COMUNORS, rerratifica o processo licitatório (termo de
referência), Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Registro de Preços, para aquisição
de máquinas rodoviárias e/ou agrícolas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a
aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de
julgamento: 10/10/2024, às 09h00min. Demais itens permanecem inalterados.
Trindade do Sul-RS, 18 de setembro de 2024
CRISTIANO GNOATTO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE
MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA, SAIBRO E MATERIAL PÉTREO
DO ESTADO DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no DOU de 19/09/2024, Seção 3, pág.
276, no título, onde se lê: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE
MINERAÇÃO E EXTRASÃO DE AREIA, SAIBRO E MATERIAL PÉTRO DO ESTADO DO PARANÁ,
Leia-se: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO E
EXTRAÇÃO DE AREIA, SAIBRO E MATERIAL PÉTREO DO ESTADO DO PARANÁ.
(P/Codou)
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
A Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Endemias do Município de Piripiri - PI - SINDACSEPI, presidida pelo Senhor
Flausimar da Silva Fontenele, agente comunitário de saúde do Município de Piripiri - PI,
residente e domiciliado na Rua Joaquim Alves de Amorim, 336, bairro recreio em Piripiri - PI,
conforme Portaria 3.472/2023 do MTE, CONVOCA toda a categoria dos Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Piripiri - PI, filiados ou não ao SINDSEMPI -
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piripiri - PI, CNPJ nº 25.386.159\0001-17, ao
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate as Endemias da
Regional dos Cocais do Estado do Piauí, CNPJ nº 45.749.480\0001-26 e Sindicato Estadual dos
Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do Piauí, CNPJ nº 08.858.222\0001-51,
para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate a Endemias do Município de Piripiri, desassociação e desmembramento
dos referidos sindicatos, que será realizada no dia 17 de outubro de 2.024 às 08 horas em
primeira convocação, com quórum de deliberação de 50% mais um dos servidores municipais,
agentes comunitários de saúde e agentes de endemias presentes de piripiri e às 08h30min em
segunda e última convocação com deliberação com maioria simples dos servidores presentes,
na Rua São Francisco Nº 75, Centro em Piripiri - PI, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Formação de sindicato especifico da categoria, Sindicato dos Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Endemias do Município de Piripiri - PI - SINDACSEPI;2) Aprovação da
Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do
Município de Piripiri - PI SINDACSPI; 3) Aprovação do Estatuto Social da Entidade;4) Eleição e
Posse da Primeira Diretoria; 5) Aprovação do endereço da sede da entidade; 6)
Desassociação\desindicalizacao dos Filiados ao outros Sindicatos; 7)Outras Deliberações.
Piripiri, Rua São Francisco, 75, Centro em Piripiri - PI.
Piripiri, 17 de setembro de 2.024.
FLAUSIMAR DA SILVA FONTENELE
Presidente da Comissão
AREAL FERNANDINHO LTDA.
AVISO DE LICENÇA
Areal Fernandinho LTDA, torna público que recebeu do (a) IBAMA, a Licença de
Operação, com validade de 5 anos para Mineração de areia em águas interiores no
endereço LOC Estrada Santa Rita a Rio Preto, 0, Zona Rural, Cep 36.135-000, Município de
Santa Rita de Jacutinga - MG.
Em 10 de setembro de 2024
JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA
Sócio da Empresa
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES
MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CORTÊS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos professores municipais ativos e
inativos da rede pública do Município de Cortês-PE, presidida pela Srª Ielda Kedma Melo da
Silva, inscrita no CPF (MF) n.° ***.***.194-**, nos termos da Portaria MTE n.° 3472/2023,
CONVOCA todos os membros da categoria dos professores ativos e inativos para
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato representativo da categoria, a ser realizada no
dia 22 de outubro de 2024, às 14h, na Rua Artur Siqueira, 108, Cortês - PE, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da entidade; 2) Apreciação e
aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
Cortês, 18 de setembro de 2024
IELDA KEDMA MELO DA SILVA
Presidente da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.008/2024
Processo: 41010.07072/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Contratação do serviço
de lavagem, higienização e desinfecção de enxoval médico-hospitalar do complexo da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Motivo da suspensão: Necessidade
de alterações no edital.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 18 de setembro de 2024.
WANDESSON DE SOUZA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO SIGA nº 00002/SEAD/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 083/2024 -
SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica, Integrada por Sistemas de Alarmes e Circuito
Câmeras e NVRs (Gravador Digital de Vídeo) com tecnologia IP Megapixel e PoE,
abrangendo Instalação, Desinstalação, Remanejamento, Reinstalação e Locação com
Cobertura de Seguro Patrimonial, Manutenção e Operação de Sistemas e Equipamentos,
visando o monitoramento remoto das unidades vinculadas à Secretaria de Estado da
Administração e demais entidades, conforme Edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/10/2024, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 17 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00013/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
nº 071/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de caminhão com
Hidrojato e caminhão Toco, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/10/2024, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita10@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 17 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA
nº 00008/SECCOMPRAS/2024
PREGÃO, na
forma
ELETRÔNICA, nº 077/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Contratação de
Empresa para Execução, Instalação, Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para
Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, visando atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
07/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 17 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00004/FUNSEP/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
nº 005/2024-CLC/SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para obra
construção e ampliação de salas de aula para Academia Integrada de Formação e
Aperfeiçoamento do amapá - AIFA, conforme Edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/10/2024, às
8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de
Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 17 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações