DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240816
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240816, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições
de órtese
e prótese
em regime
de consignação,
conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908162024, até o dia 10/10/2024, às
14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 13 de Setembro de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230004 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO
é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente -
eletrodomésticos (geladeiras, freezers e bebedouros). MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 5262023, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 13 de Setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240999
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240999, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 909992024, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 13 de Setembro de 2024.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240912
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240912, de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 909122024, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 12 de Setembro de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ,
CATEGORIA CITY - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0029 de acordo com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº2024-
807H4. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através
dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 04/11/2024 às 10 h.
Vitória, ES, 18 de setembro de 2024.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 43/2024 - DGPP
PROCESSO N° 202400005021969
O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA
PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de
30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Descrição do item 001
Código 4363 - Materiais e Equipamentos Bombeiros, Torniquete tático.
Informações Adicionais
Torniquetes
de aplicação
pré-hospitalar
para
treinamento, visando
a
capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal. Período (Meses) 1.
Quantidade: 443. Unidade: unidade. Participação: Ampla Participação com Cota Reservada.
Local de Entrega: escola superior da polícia penal. Diferença Mínima: R$ 10,00. Valor
Unitário: R$ 279,67. Valor Total: R$ 123.893,81. Descrição do item 002
Código 4363 - Materiais e Equipamentos Bombeiros, Torniquete tático.
Informações Adicionais
Torniquetes
de aplicação
pré-hospitalar
para
treinamento, visando
a
capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal. Período (Meses): 1.
Quantidade: 147. Unidade: unidade. Participação: Cota Reservada para ME/EPP. Local de
Entrega: escola superior da polícia penal. Diferença Mínima: R$ 10,00. Valor Unitário: R$
279,67. Valor Total: R$ 41.111,49.
Valor estimado Total: R$ 165.005,30 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Cinco
Reais e Trinta Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 10:00
(horário de Brasília-DF) do dia 10/10/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O
fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no
sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado
encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição
do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão
eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de
Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (062) 3201-8766 e/ou e-mail:
compras@dgap.go.gov.br.
MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 10/2024/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2536/2024 DE 13.08.2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO:
010/2024/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira
Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Salobo Metais s.a. CNPJ DA CESSIONÁRIA:
33.931.478/0001-94, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Anderson Angeli Roza. OBJETO
DO CONTRATO: é a Cessão de Uso Onerosa de uma área com perímetro de 1.350m²,
para apoio a ação executiva de substituição de um tripper no terminal de cobre do
Porto do Itaqui, pelo prazo de 2 meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12.09.2024.
SÃO LUÍS (MA), 13 de setembro de 2024. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA
Nº 15/2021/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2880/2024 DE 11.09.2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO:
015/2021/01. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira
Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Brasbunker Participações s.a CNPJ DA
CESSIONÁRIA: 04.931.019/0002-93, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Marcelino José
Lobato Nascimento OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso
Onerosa nº 015/2021/00 - EMAP por mais 36 (trinta e seis) meses, passando o
vencimento deste para 13 de setembro de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
13.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 13 de setembro de 2024. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº
2/2024/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0419/2024 DE 08.02.2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO:
002/2024/01. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Granel Química ltda. CNPJ DA CESSIONÁRIA:
44.983.435/0003- 30, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Márcio Eduardo Reffatti. OBJETO
DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 002/2024/00 -
EMAP por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento deste para 27 de janeiro de
2025. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 13 de setembro de
2024. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMU 0006/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna
público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011,
da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie,
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor
Preço Global, objetivando a Aquisição de veículo tipo minivan com 7 (sete) lugares, 0
(zero) quilometro, para uso da Secretaria de Estado da Mulher, em conformidade com
as especificações e quantidades constantes neste Edital e anexos, no dia 07/10/2024,
às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU/MA. A Secretaria
informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e
www.semu.ma.gov.br
São Luís, 16 de setembro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PROFISCO II/SEFAZ
(NUMERAÇÃO COMPRASNET nº 90005/2024)
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 2024.1600.01174
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna
público que será realizada sessão pública presencial para a realização de sorteio para
definição da ordem de classificação das licitantes empatadas no item 10 do Pregão
Eletrônico nº 05/2024 - PROFISCO II/SEFAZ, objetivando a aquisição de equipamentos
de TIC.
O sorteio
será realizado
na sala
da Comissão
Especial de
Licitação -
CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau,
Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São
Luís/MA, CEP: 65076-820 às 15h00min do dia 23/09/2024. As licitantes empatadas e
participantes do sorteio são: C. A. INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 33.482.008/0001-90 e
CRONOS COMERCIO E IMPORTACÃO LTDA, CNPJ nº 47.293.654/0001-14. Para a
realização do sorteio será observado o seguinte procedimento: 1. Serão registrados, em
papéis individuais e com formatação idêntica, os nomes dos licitantes cujas propostas
restaram empatadas; 2. Será disponibilizada vista de tais papéis a todos os presentes
na sessão pública; 3. Os papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em um
invólucro; 4. O pregoeiro retirará do invólucro um papel dobrado por vez, realizando
sua abertura e divulgando ostensivamente a todos os presentes da sessão pública; 5.
Para fins de estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será considerada a
ordem de retirada dos papéis do invólucro pela pregoeira, ou seja, o primeiro papel
retirado corresponderá ao
primeiro classificado, seguindo-se, portanto,
a ordem
crescente, de modo que o último papel retirado corresponderá ao licitante classificado
em segundo lugar; 6. A relação da ordem de classificação será disponibilizada em ata
a ser assinada por todos os licitantes presentes na sessão pública e posteriormente
divulgada no site da SEFAZ/MA. 7. Destacamos que o não comparecimento de
quaisquer das licitantes participantes não inviabilizará a realização do sorteio. Em face
ao exposto, dê publicidade do conteúdo deste expediente, com a convocação das
licitantes por e-mail, pelo chat do pregão eletrônico no Portal de Compras do Governo
Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, bem como com a publicação no site da
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA - www.sefaz.ma.gov.br.
São Luís, 16 de setembro de 2024.
MARCELO RUBIM LOBATO
Presidente da Comissão Especial de Licitação

                            

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