DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000248
248
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ N°: 02.577.913/0001-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA VIA DE ACESSO A ORLA DO LAGO DE SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO
RAIMUNDO NONATO/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 24 (vinte) meses, contados da assinatura do contrato.
EXECUCAO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviços
pela contratada.
DATA: 13 de agosto de 2024.
VALOR: R$ 13.065.040,97 (treze milhões sessenta e cinco mil quarenta reais e noventa
e sete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade
- 26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e Lourival Nogueira de
Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA.).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 23/2024- (COPEL-DER/PI)
PROCESSO SEI: 00016.002614/2023-51
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (2ª ETAPA),
TRECHO ENTRE O KM 50,39, (FAZENDA CIMPAR) E O KM 78,39 (POVOADO PRATINHA),
EXTENSÃO TOTAL DE 28 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE
DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10).
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
05.802.590/0001-90.
VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 46.929.445,02 (quarenta e seis milhões
e novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 16 de setembro de 2024.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SEEC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410051.000265/2024-20.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SEEC.
A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 07/10/2024 às 9:30h (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos
matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte,
jurisdição da 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Pau dos Ferros/RN,
conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e
www.rn.gov.br .
Natal/RN, 17 de setembro de 2024.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-SEEC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410046.000345/2024-54.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-SEEC
O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 1º/10/2024 às 9:30h (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos
matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte,
jurisdição da 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Macau/RN, conforme
especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-
se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br
.
Natal/RN, 17 de setembro de 2024.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 1488/2024 - PORTOS RS; CONTRATANTES:
Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a NAVEGAÇ ÃO
GUARITA S.A.. DO OBJETO: cedência em caráter emergencial de área, medindo 15.748,20m²
(quinze mil, setecentos e quarenta e oito metros e vinte centímetros quadrados), para a
desmobilização/recuperação do patrimônio da cessionária afetada pela calamidade pública
decorrente das enchentes. DA PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua
assinatura. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este Contrato constam no
Processo Administrativo nº 24/9301-0001633-2, ficando eleito o foro da cidade de Rio
Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 12 de
setembro de 2024. Assinatura: Cristiano Pinto Klinger/PORTOS RS - Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0028.011860/2023-65
Pregão Aquisição de placas de identificação, visando atender as necessidades
básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
Tipo: Menor Preço por LOTE
Método De Disputa: AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de
até 25% às empresas ME/EPP
Valor Estimado: R$ 293.566,06 (Duzentos e noventa e três mil, quinhentos e
sessenta e seis reais e seis centavos)
Data de Abertura: 25 de setembro de 2024 às 10h00m (horário de Brasília -
DF), Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 13 de setembro de 2024.
YAGO DA SILVA TEIXEIRA
Pregoeiro substituto/SUPEL-ZETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2024/SUPEL/RO
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 01
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº.90213/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0029.062186/2023-77.
Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Material para eventos: Palco, Equipamento de Som, Equipamento de Iluminação e outros,
e Fornecimento de Arranjo de Flores, Coroas de Flores e outros, para subsidiar a realização
de eventos e demais ações, a serem promovidos pela Secretaria de Estado da Educação -
SEDUC, nos municípios de Porto Velho, Alta Floresta do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal,
Cerejeiras, Costa Marques, Extrema, Espigão do Oeste, Guajará Mirim, Jaru, Ji Paraná,
Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São
Francisco do Guaporé e Vilhena, por meio de Registro de Preços para futura e eventual,
nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por lote.
Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 13.304.460,68 (treze milhões, trezentos e
quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Data de reabertura:
30/09/2024
as
10h00min
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 12 de setembro de 2024.
ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK
Pregoeiro Substituto da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Proc. Administrativo nº
21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula sétima do Contrato nº 103/2021/SEINF. Preço: 1ª reprogramação
com reflexo financeiro positivo de R$ 687.208,67, o valor atual do Contrato de R$
12.627.272,75 para R$ 13.314.481,42. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado
da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.009858/2021.37. Empresa: Capital Constr., ind., Serv. e Com. Ltda, CNPJ nº
22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento. Preço: 2ª reprogramação e reequilíbrio econômico - financeiro no valor de ser
suprimido o valor R$ 8.143,00, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.661.247,13 para
a R$ 1.653.104,13. Signatários: Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima,
Mikael Wallas Cunha Cury-Rad e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº
17101.009851/2021.15. Empresa: Capital Constr., Ind., Serv. e Com. Ltda, CNPJ nº
22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento. Preço: fica aditado ao Contrato nº 203/2021/SEINF, realizando a supressão de
R$ 4.743,59, correspondente
a reprogramação e R$
7.230,58,correspondente ao
reequilíbrio econômico financeiro passando o valor atual do contrato de 1.736.950,28 para
R$ 1.724.976. Data da assinatura: 13/09/2024. Signatários: Secretário de Estado da
Educação e Desporto de Roraima, Mikael Wallas Cunha Cury-Rad e Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Gleison Mesquita
da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ
nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da
Vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura:
06/09/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da
Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, ambos pelo Contratante e Antonio Nelson de Lima Filho, pela Contratada.
.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 142/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012452.
Contratada: COOPER AGROSUL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL
CATARINENSE, CNPJ: 41.643.985/0001-50. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte,
Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do
Contrato: R$ 844.333,90. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento
poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07.
Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon
pela SED e Murilo crozetta pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 143/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012453.
Contratada:
COOPERATIVA
DE
PRODUÇÃO
AGROINDUSTRIAL
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI - COOPERRICA, CNPJ: 14.316.016/0001-12. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de
Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante
o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 611.384,39. Dotação Orçamentária: Fonte:
1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206.
Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em
11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Pedro Rodrigues Vieira pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 144/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012454.
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO
SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, CNPJ: 45.988.658/0001-91. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de
Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo
de 2024. Valor do Contrato: R$ 962.062,41. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000,
para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 16/09/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Stefanie Vertuan Glislere pela Cooperativa.
Fechar