DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de eletroeletrônicos, materiais de informática e brinquedos para atender as
necessidades do Município de Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia
20/09/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 02/10/2024. As propostas recebidas
serão abertas às 08:30 horas do dia 02/10/2024. O início da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 09:00 horas do dia 02/10/2024; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em
sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará
disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo
endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
Em 19 de setembro de 2024
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
PA 12.170/2024. PE 104/2024. Aquisição de material e utensílios de limpeza, a
fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do
Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GES T ÃO
DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São
João/BA, por meio de Recursos Próprios. KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA com
R$31.835,09 LOTE I, R$14.599,50 LOTE II, R$91.380,69 LOTE III, R$53.165,48 LOTE VIII,
GUERREIRO COMERCIO
DE DESCARTAVEIS
LTDA, com
R$20.801,16 LOTE
V, KCS
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, com R$78.225,66 LOTE VI, REIS COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, com R$7.521,24
LOTE XI, R$282.843,47 LOTE XVI,LOTES IV, VII, IX, X, XII, XIII, XIV, XV, XVII, XVIII Fracassados
Mata de São João Bahia 18 de Setembro 2024
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 040/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos
para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Nordestina/BA. Data da
sessão: 02/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de
Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no
horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.
Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 041/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para aquisição de material penso
para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Nordestina/BA. Data da
sessão: 04/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de
Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no
horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.
Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA Nº 04/2024 - Abertura: 15/10/2024
às 09h00min, que tem por objeto contratação de empresa para execução de obra e serviços de
engenharia para pavimentação e drenagem superficial em diversas vias do Município de Nova
Soure - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.
Nova Soure/BA, 19 de setembro de 2024
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Aquisição com fornecimento sob demanda de gêneros alimentícios diversos, todos
em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas
em Edital e seus anexos. Abertura: 02/10/2024, às 09:00 horas. Edital e informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-
BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº
197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 17 de setembro de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024 - Processo
Administrativo nº 131/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios em caráter complementar, atendendo a demanda
das diversas secretarias do município de Ourolândia - Bahia. O certame acontecerá na
plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br,
acolhimento dasproposta às17:00h do dia 20/09/2024 até às 08:30h do dia 02/10/2024, início
da disputa: às 09:00 do dia 02/10/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das
08:00
às
17:00hrs.
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
através
do
site
www.ourolandia.ba.gov.br e/ou https://bll.org.br,
Ourolândia/BA, 19 de setembro de 2024.
JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 164-2024, PA nº 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRONICO FNDE- SRP Nº
006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeiras, CNPJ: 13.922.638/0001-21.
Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de
Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
Programa Caminho da Escola. Valor: R$ 469.499,00. Vigência: de 13/09/2022 a 31/12/2024.
Dotação: 0412 - Fundo Municipal de Educação; 2011 - Ampliação da Oferta do Transporte
Escolar; 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 15690000 - Outras
Transferências de Recursos do FNDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº CCRE Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de praça na comunidade da Estiva, localizada na zona rural deste
Município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 08/10/2024, às 09:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br
E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e
Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br.
Paramirim-BA, 19 de setembro de 2024
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
027/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM REFORMA E CONFECÇÃO DE MOVÉIS VISANDO ATENDER A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 02 DE
OUTUBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 02 DE OUTUBRO DE 2024, AS
09:00
HORAS.
O
edital
este
disponível
no
site
www.paratinga.ba.gov.br
e
https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação
localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações
através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 17 de setembro de 2024
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
Repetição
Objeto: aquisição de câmaras refrigeradas para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 01/10/24 até às 8h30 do dia 04/10/24.
Abertura de propostas: 04/10/24, às 8h30. Disputa: 04/10/24 às 9h. Edital:
http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro-BA, 18 de setembro de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022 que tem por por
finalidade prorrogação, por igual período no contrato n° 564/2022, conforme parecer do
processo administrativo citado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e
o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 11.795.661/0001-, por sua Gestora, a Srª Ariana Reis Bastos Castro, brasileira, maior,
ORDENADORA DE DESPESA conforme decreto n° 174/2023. CONTRATADO (A): Empresa ISAS
- INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com
sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim Acácia no município de Feira de
Santana-BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 11.897/2024.
Assinado em 18/09/2024. VIGÊNCIA: 15/10/2024 até 15/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.
A Agente de Contratação da Seinfra do Município de Santo Antônio de Jesus-
BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia
08 de outubro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e
materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas da zona rural no Município de Santo
Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transp a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus BA, 8 de julho de 2024.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Agente de Contratação/ Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Concorrência N.º 001/2024, objeto: contratação de serviços de engenharia visando à
execução de obras de cobertura de pátio e construção de muro da Escola Municipal Agnelo Braga,
nesta
cidade.
Critério
de
julgamento:
Menor
Preço
Global.
Local:
Portal
Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 04.10.2024 às 09h. Edital completo está disponível
em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações
(77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 19 de setembro de 2024
JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA
Prefeito