DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - ADM
LEI 14.133/2021.
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação, comunica que, fará realizar no dia 25 de setembro de 2024 às 09h00min, na
Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de
Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade
Dispensa Eletrônica nº 008/2024 - ADM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA
ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE
SAÚDE E TRABALHISTA VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Data
da sessão: 25/09/2024 às 09:00hs. ID n° 1055797 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)
e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 18 de setembro de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
LEI 14.133/2021.
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação, comunica que, fará realizar no dia 26 de setembro de 2024 às 09h00min, na
Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de
Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade
Dispensa Eletrônica nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão:
26/09/2024 às 09:00hs. ID n° 1055907 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da
Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)
e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 19 de setembro de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2024
PA 0181/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve Adjudicar/Homologar a
Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº:
09.558.093/0001-49, Valor: R$ 380.962,75; IRONALDO
LUIZ DA SILVA, CNPJ nº:
11.550.740/0001- 18, Valor: R$ 56.360,00; Valor total licitado: R$ 437.322,75 (quatrocentos
e trinta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Fo r n e c i m e n t o
e confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria
Municipal de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste
Município de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 12 de setembro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP
ROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4466/2024
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: ABERTO. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis através de registro de preços para secretarias
do município de Serrinha - Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia
02/10/2024.
Edital
e
publicações
dos
atos
subsequentes
disponíveis
em:
https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75)
3261-8500.
Serrinha (BA), 19 de setembro de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024, MENOR PREÇ O
GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Que objetiva a Contratação de empresa
especializada para aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades das
secretarias do município, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Que ocorrerá no dia 02/10/2024 às 10:00Hs.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras -
Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos
termos do Diploma regulador.
Wanderley-BA, 19 de setembro de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240507
Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato de contrato nº: 20240507 da
Concorrência Eletrônica
Nº 1408002-2024. Contratada: Construtora
& Serviços
Sobralense Ltda - EPP CNPJ nº 39.336.452/0001-84, através de seu representante legal,
Sr. Francisco Randal Linhares Menezes. Valor: R$ 248.201,94. Data da Assinatura:
17/09/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em
pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de
Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Vigência: 17/09/2024 a 16/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.19.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.09.19.001, cujo objeto é a
aquisição de materiais permanentes vinculados a Lei Paulo Gustavo - LPG, atendendo as
necessidades do Auditório do Núcleo de Arte e Cultura José Assef Fares, junto ao fundo
Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de Outubro de 2024 (03/10/2024), às
09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ .
O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá
ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 19 de Setembro de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE-SRP
A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Canindé/Ce, torna público para
conhecimento de todos os interessados que foi realizado 1º Alteração ao Edital do Pregão
Eletrônico Nº 032/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de
Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024,
alterando as datas do Edital e no Aviso de Licitação, bem como a composição dos lotes no
anexo I termo de referência do Edital, e que a partir do dia 19 de setembro de 2024 através
do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública
por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
Propostas de Preços, encerrando no dia 09 de outubro de 2024 as 08h (horário de Brasília)
o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia
09 de outubro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h
iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação. Informamos que o adendo
com as devidas retificações encontra se disponível nos sites www.bllcompras.org.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como nos autos do referido processo.
Canindé - CE, 19 de setembro de 2024.
ISLAYNE DE FÁTIMA COSTA RAMOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP
Extrato do Nono Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP - Modalidade: Concorrência
Pública Nº 001/2021/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada
para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do município de
Carire/Ce, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA
PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução
do contrato, com Vigência a partir de 29 de Maio de 2024 à 25 de Novembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton
Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 18 de
Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP
Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP - Modalidade: Concorrência
Pública Nº 001/2021/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa
especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do
município
de
Carire/Ce,
conforme
especificações
do
Anexo
I
deste
Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b. DO ACRÉSCIMO: O valor
global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 6.262.497,29 (Seis Milhões,
Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Nove
Centavos) para R$ 6.365.122,97 (Seis Milhões, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e
Vinte e Dois Reais e Novena e Sete Centavos), conforme justificativas em termo aditivo.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRAT A DA :
Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Cariré-CE, 18 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP
Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP - Modalidade: Concorrência
Pública Nº 001/2021/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa
especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do
município
de
Carire/Ce,
conforme
especificações
do
Anexo
I
deste
Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b. DO ACRÉSCIMO: O valor
global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 5.416.787,09 (Cinco
Milhões, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Nove Centavos)
para R$ 6.262.497,29 (Seis Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e
Noventa e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), conforme justificativas em termo aditivo.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRAT A DA :
Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Cariré-CE, 18 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009.01/2024-03
Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1009.01/2024-03
do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica apta a organizar,
realizar e elaborar a estrutura geral da exposição de caprinos e ovinos 2024 - EXPOCEDRO,
junto à Secretaria de Agricultura Deste Município, entrega das propostas a partir desta data e
abertura das propostas dia 04 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo
conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações,
no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro/Ce, 18 de setembro de 2024.
TÚLIO LIMA SALES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeiro
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