DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº: 20230112 Origem: Dispensa De Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Aurizio de Almeida Silva Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a
Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 17.784,00 (dezessete mil,
setecentos e oitenta e quatro reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade
0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 8.112,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação
Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.488,00, Exercício 2023 Atividade
0801.123610014.2.037 Garantia da Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.184,00
Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13
de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230113 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Maria Alves De Almeida Silva Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar
junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 18.720,00 (dezoito
mil,
setecentos
e vinte
reais)
Programa
de
Trabalho: Exercício
2023
Atividade
0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 18.720,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de
2023 Data Da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230114 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Ana Romaria Alves de Freitas Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar
junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.210,00 (dezenove
mil,
duzentos
e dez
reais)
Programa
De
Trabalho: Exercício
2023
Atividade
0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 17.550,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123610014.2.037 Garantia da
Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.660,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023
a 31 de Dezembro de 2023 Data Da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230115 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada(o): Benedito José Martins Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de
Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.035,00 (dezenove mil, trinta e cinco reais)
Programa De Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da
Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.035,00 Vigência: 13 de
Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data Da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230116 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada(o): Ana Zélia Clementino Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação
de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 25.912,50 (vinte e cinco mil, novecentos e doze reais e
cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123650016.2.043
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.912,50 Vigência: 13 de Fevereiro de
2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230117 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo Municipal de
Educação Contratada(o): Joaquim Janaldo Alves Moreira Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor
Total: R$ 19.035,00 (dezenove mil, trinta e cinco reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade
0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.035,00
Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230118 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Francisca Alves De Freitas Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar
junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.920,00 (dezenove
mil,
novecentos
e vinte
reais)
Programa
de
Trabalho: Exercício
2023
Atividade
0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 19.920,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de
2023 Data Da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230119 Origem: Dispensa De Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal De Educação Contratada(o): Adriana Da Silva Cavalcante Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar
junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 18.590,00 (dezoito
mil, quinhentos e noventa reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade
0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 7.644,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação
Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.850,00, Exercício 2023 Atividade
0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 5.096,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data Da
Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230120 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada(o): Douglas Pinheiro Saldanha Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria
de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.035,00 (dezenove mil, trinta e cinco reais)
Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da
Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.035,00 Vigência: 13 de
Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data Da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230121 Origem: Dispensa De Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Regis de Lima Martins Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a
Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 16.920,00 (dezesseis mil,
novecentos 
e 
vinte 
reais) 
Programa 
De 
Trabalho: 
Exercício 
2023 
Atividade
0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 16.920,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da
Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230122 Origem: Dispensa De Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada(o): Francisca Evila Silva Augusto Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de
Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.641,50 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e
cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.024,00, Exercício 2023 Atividade
0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.617,50 Vigência:
13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230123 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Jorge da Costa Almeida Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a
Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.912,50 (dezenove mil,
novecentos e doze reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023
Atividade 0801.123610014.2.037 Garantia da Alimentação Escolar - EJA, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 5.200,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação
Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.712,50 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023
a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230124 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Gabriel de Oliveira Gonçalves Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto
a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.985,00 (dezenove mil,
novecentos e oitenta e cinco reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade
0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
1.265,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar
- PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.720,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a
31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230125 Origem: Dispensa De Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Breno da Costa Almeida Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria
de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.605,50 (dezenove mil, seiscentos e cinco
reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade
0801.123610014.2.037 Garantia da Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 885,50,
Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE
Ensino Fundamental, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.720,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a
31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230126 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Taylanes Bezerra de Souza Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a
Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 18.646,00 (dezoito mil, seiscentos
e
quarenta 
e
seis
reais) 
Programa
de
Trabalho:
Exercício 
2023
Atividade
0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
1.518,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar
- PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.128,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a
31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230127 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Almir de Almeida Silva Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a
Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 18.851,00 (dezoito mil,
oitocentos e cinquenta e um reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade
0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 9.296,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação
Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.555,00 Vigência: 13 de Fe v e r e i r o
de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230365 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023042501-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Jose Arlan Alves de Freitas Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a
Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE. Valor Total: R$ 12.013,90 (doze mil, treze reais
e noventa centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123650016.2.044
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.013,90 Vigência: 13 de
Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023
Contrato Nº: 20230366 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023042501-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Almir de Almeida Silva Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a
Secretaria
de Educação
de
Jaguaribara/CE. Valor
Total:
R$
9.672,15 (nove
mil,
seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos) Programa de Trabalho: Exercício
2023 Atividade 0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-
Escola, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.080,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123610014.2.037
Garantia da Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.592,15 Vigência: 13 de Junho de
2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024091101PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024091101PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de apoio, para os
alunos do ensino fundamental, anos iniciais e finais da rede municipal de ensino do
município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 04 de outubro
de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura,
localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 19 de setembro de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Modalidade: Dispensa Eletrônica n° DE-001/2024 SECULT
Objeto: contratação de serviços profissionais especializados de assessoria técnica
para elaboração de editais e execução de processo de seleção documental e de mérito
artísitico, acompanhamento da execução, avalização e aferição de relatórios preliminares e
finais de execução de execução financeira dos projetos da PNAB (Politica Nacional Aldir Blanc),
de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município, conforme Projeto
Básico, em Anexo. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Aberta. O Agente de Contratação da
PMLN comunica aos interessados que o acolhimento das propostas comerciais dar- se-á entre
o dia 20.09.2024 até o dia 25.09.2024 as 23:59 horas (horário de Brasília), e que a etapa de
lances dar-se-á das 08:00 as 14:00 do dia 26.09.2024. O Edital e seus anexos estará disponível
através do site: "acesso identificado no link. https://bllcompras.com/home/publicaccess.
Limoeiro do Norte - CE, 19 de Setembro de 2024.
FRANCISCO VÁLTER NOGUEIRA LIMA
Agente de Contratação