DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000264
264
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
12.718/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0011, que tem como objeto o Aquisição de
Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Domésticos Para Equipar O Acolhimento I, Por Meio
de Recurso Advindo do Sigtv - Setac. Anteriormente Marcado Para O Dia 20 de Agosto de
2024. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 23 de Setembro de 2024. Recebimento dos
Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 30 de Setembro de 2024. Recebimento
dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 30 de Setembro de 2024.
Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 03 de Outubro de 2024. Data
e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 03 de Outubro de 2024. Ed i t a l
através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou
pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 19 de Setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
9.933/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0016, que tem como objeto o Aquisição de
Materiais de Consumo Para os Eventos e Projetos Esportivos da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - Sel. Anteriormente Marcado Para O Dia 12/09/2024. Início da Proposta:
às 08:00 Horas do Dia 26 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação
Até: às 23:59 Horas do Dia 03 de Outubro de 2024. Recebimento dos Pedidos de
Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 03 de Outubro de 2024. Limite Para Recimento
da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 08 de Outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da
Proposta: às 09:30 Horas do Dia 08 de Outubro de 2024. Edital através do site do Portal
de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico:
www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 19 de Setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 103/2024
PROCESSO Nº 22574/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º
103/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º22574/2024-ID
TCE/ES:
2024.028E0700001.01.0053,que tem como objeto a Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Pó de Café e Açúcar Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal da Educação de Guarapari, Incluindo As Escolas da Rede Municipal, A Sede da
Secretaria, O Complexo Esportivo,Via Ata de Registro de Preços. Data de início das
propostas: às 08:00 horas do dia 23/09/2024. Data limite para impugnação: às 23:59 horas
do dia 30/09/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia
30/09/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 03/10/2024. Data e horário da
abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 03/10/2024.Edital disponível através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.guarapari.es.gov.br.
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari-ES, 19 setembro de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024 ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 4/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE REF. PROCESSO
PMJM Nº 6771/2024. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0011
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro
de Preços N° 054/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 04/2024 do Consórcio Público da
Região Polinorte, para aquisição de kit de material didático-pedagógico de educação para
o trânsito, para trabalho interdisciplinar nas escolas públicas de educação infantil, ensino
fundamental e EJA. Empresa: EDITORA GLOBAL SOLUTION TECNOLOGIA EDUCACIONAL
LTDA. Valor Total: R$ 234.975,00 (Duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e
cinco reais). Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Setembro de 2024.
VILMAR LUGÃO DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR
Chefe do Setor de Compras
Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços N° 054/2024 oriunda do
Pregão Eletrônico Nº 04/2024 do Consórcio Público da Região Polinorte, para aquisição de
kit
de material
didático-pedagógico de
educação
para o
trânsito, para
trabalho
interdisciplinar nas escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e EJA.
Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Setembro de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 11° ADITIVO - CONTRATO 11/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 11/2021. TIPO DO
CONTRATO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: TR AC V E L
AUTOCENTER LTDA ME. CNPJ: 13.134.431/0001-92.ENDEREÇO: Rua Waldir Junger, 251 -
Loja 02, Alvorada, Vila Velha, ES, CEP: 29.117-600. OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo
Administrativo nº. 7241, de 29 de Agosto de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o
valor de R$ 51.799 (Cinquenta e um mil setecentos e noventa e nove reais), ao contrato n°
11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado
recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das
fichas:Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000465/254000300000 e
000461/15400300000 DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024. Nara de Bastos
Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público
que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de
julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de
empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS DESTE MUNICIPIO, CONSIDERANDO A TRASNFERÊNCIA
FUNDO A FUNDO REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 07/10/2024 às
08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-
br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios
www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido
restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90009/2024). Informações
adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br.CÓD. ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0017
Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Setembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°06/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.09.0099
NÚMERO DO CONTRATO: 06/2024. TIPO DO CONTRATO:Prestação de Serviços. PROCES S O :
7097/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:
15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM
POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro -
Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000.OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão
amigável do contrato de Programa nº 06/2024, referente a prestação dos serviços públicos
de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para
diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do
CONSÓRCIO.JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Rescisão se dá de forma amigável, por
acordo entre as partes, conforme previsão contida na alínea "a" do item 15.1 da Cláusula
Décima quinta do contrato firmado. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024.
Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ID TCEES 2024.045E0500002.01.0001
A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município
de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
para contratação de empresa para fornecimento de eletrodoméstico, eletrônicos e
computadores/periféricos
para
o
Centro
de
Convivência
do
Idoso.
EMPRESAS
VENCEDORAS: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME - CNPJ 08.394.735/0001-59
- LOTE 09 - R$ 1.425,00. FADINI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 48.658.655/0001-88 - LOTES 02, 04,
06, 07, 12, 14, 17 - R$ 4.243,00. ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LT DA
- CNPJ 01.682.745/0001-40
- LOTE 01 - R$ 8.686,50.
EMGESA EMPRESA DE
GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIREI - CNPJ 32.005.178/0001-11-
LOTE
03 -
R$
4.145,69. BX
DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS
LTDA -
CNPJ
48.849.767/0001-16 - LOTE 05 - R$ 7.196,00. ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ
12.560.585/0001-86 - LOTE 08 - R$ 1.197,00. AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
- CNPJ 35.046.657/0001-74 - LOTES 13, 16 - R$ 2.790,00. FERREIRA B2G LTDA - CNPJ
33.884.155/0001-97 - LOTE 18 - R$ 855,00. 53.216.036 LUIZ ANTONIO DA SILVA FELICIO -
CNPJ 53.216.036/0001-73 - LOTE 15 - R$ 3.145,00. LOTES FRACASSADOS: 10, 11. V A LO R
TOTAL LICITADO: R$ 33.683,19 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e
dezenove centavos).
Marechal Floriano/ES, 17 de Setembro de 2024.
SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FMS
Processo nº 005959/2023 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0001 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra
construção de ponto de apoio da unidade básica de saúde "Estefano Pessini" - Capim
Angola, na comunidade de Itataíba no Município de Rio Novo do Sul/ES.
HOMOLOGADO POR: Município de Rio Novo do Sul.
FAVORECIDO(S): LIL CONSTRUÇÕES LTDA ME.
VALOR TOTAL: R$ 480.735,55 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e trinta e cinco reais,
cinquenta e cinco centavos).
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer
conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo
com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das
estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor da
empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA ME, pelo valor global de R$ 480.735,55 (quatrocentos e
oitenta mil, setecentos e trinta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos). Que seja lavrado
o respectivo contrato de fornecimento.
Rio Novo do Sul-ES, 19 de Setembro de 2024.
JOCENEI MARCONCINI CASTELARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS
Processo nº 007450/2023 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.02.0001 OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de material gráfico diverso para utilização nos
atendimentos ofertados aos munícipes através das equipes que atuam nas unidades
estratégia saúde da família. HOMOLOGADO POR: Município de Rio Novo do Sul.
FAVORECIDO(S): GRAFICA AQUARIUS LTDA ME;
GRAFICA ROCHA LTDA; GRAFICA
MAGNIFICO LTDA; JR MARINHO INFORMATICA; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA; GRAFICA IGUAÇU LTDA. VALOR TOTAL: R$ 53.119,80 (cinquenta e três mil, cento
e dezenove reais, oitenta centavos).
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer
conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de
acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos
dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em
favor da empresa GRAFICA AQUARIUS LTDA ME; GRAFICA ROCHA LTDA; GRAFICA
MAGNIFICO LTDA; JR MARINHO INFORMATICA; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA; GRAFICA IGUAÇU LTDA, pelo valor global de R$ 53.119,80 (cinquenta e três mil,
cento e dezenove reais, oitenta centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato de
fornecimento.
Rio Novo do Sul -ES, 19 de Setembro de 2024.
JOCENEI MARCONCINI CASTELARI