DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico 012/2024, Tipo Menor Preço Por Item, destinado
ao Registro de Preços PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, plataforma de licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro,
pelo TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br E SITE:
aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas - MG, 19 de setembro de 2024.
ANDRESSA MENDES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos termos da Lei
14.133/21, a retificação do processo de contratação nº 68/2024, Concorrência Eletrônico nº
12/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra
de construção de ponte sobre o Córrego Calhauzinho, no Bairro Corredor, no Município de
Araçuaí-MG. ALTERA DA DATA DE ABERTURA para 08/10/2024, às 09:00 horas, por erro de
inconsistências operacionais. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Araçuaí, 19 de setembro de 2024.
LORENA LUIZ MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo n° 87/2024, Concorrência n° 04/2024. Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação de ruas urbanas do Município de Arantina,
conforme contrato de repasse nº 946044/2023 firmado com a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta
Concorrência Eletrônica será realizada no dia 08/10/2024 às 09:00 horas, perante o sistema
eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou
Email: licitacompras@arantina.mg.gov.br.
Arantina, 4 de junho de 2024.
ALINE APARECIDA FRANCISCA DE ALMEIDA
Coordenadora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: CONSTRUQUALI
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação
de SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, nas vias Av. Afonso Pena e Rua Gabriel Dias,
Bairro Centro conforme contrato OGU n° 943552/2023 do convênio CAIXA para o
Município de Araporã-MG. Valor R$ 211.900,00 (Duzentos e onze mil e novecentos reais).
Data do contrato: 13/09/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 120
(cento e vinte) dias, contados da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado
na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamentação legal: O contrato tem fundamento à
licitação realizada na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, Processo nº.
079/2024, em observância às disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 126-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 126-2024 - Pregão
Eletrônico 080-2024 - Aquisição de Material Elétrico, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais elétricos, para atender a
demanda da Secretaria de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 04/10/2024,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 17 de setembro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito
Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 219/2024 - Chamada Pública 04/2024
credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões
médicos, visando atender a demanda de urgência e emergência do pronto atendimento Dr.
José Carvalho de Faria, do município de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento
das propostas: 11/10/2024 às 08h00min. Data final das propostas: 11/10/2025 às 23h59min.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
PRC 227/2024 - Pregão Eletrônico 110/2024 contratação de empresa para
fornecimento de protetor solar para os agentes de saúde, visando atender às demandas da
secretaria municipal de saúde de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da
disputa: 03/10/2024 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024
PRC 228/2024 - Pregão Eletrônico 111/2024 contratação de empresa para
fornecimento de ração para cães em situação de rua e/ou em situação de vulnerabilidade do
município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 03/10/2024 às
13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
PRC 229/2024 - Pregão Eletrônico 112/2024 contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção e instalação de letreiro com os dizeres "Eu Amo Bom Jesus
da Penha", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de
Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 04/10/2024 às 08h30min.
Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
PROC. ADM. 132/24
Ata de Registro de Preços - O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de
suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores
homologa o processo e publica o extrato das Atas que tem por objeto a aquisição de
pneus, câmaras e protetores veiculares para manutenção das atividades dos veículos leves,
veículos pesados, máquinas pesadas, motocicletas e máquinas/implementos agrícolas
pertencentes a frota do município com base no sistema de preços Traz Valor. Contratada:
TMCAR Auto Center Ltda, valor: R$ 1.094.000,00, Prazo: 19/09/24 a 19/09/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PROC. ADM. 133/24
Ata de Registro de Preços - O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de
suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores
homologa o processo e publica o extrato das Atas que tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios (açougue) destinados a manutenção das atividades das diversas Sec.
deste Mun. Contratadas: WORD Comercio Armarinho Ltda, valor: R$ 10.109,90, Acougue
Magalhaes Ltda-ME, valor: R$ 23.060,00, Cristiaine Correia Clemente, valor: R$ 31.070,00,
Supermercado 3M Ltda, valor: R$ 34.466,00, Comercial BM Ltda, valor: R$ 6.240,00. Prazo:
19/09/24 a 19/09/25. Brás Pires, 19/09/24.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: EDITAL RETIFICADO Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar, em atendimento ao PNAE, com recursos QESE,
PNAE
e
Próprios.
Data
de
abertura:
26/09/2024
as
10hrs.
Edital
no
site
www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br.
Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br
Braúnas, 12 de setembro de 2024.
ROBERTA ANDRADE CAMPOS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Edital de Licitação. Processo Licitatório nº 147/24 - Pregão Eletrônico nº 25/24,
cujo objeto é a aquisição de veículos, conforme especificações do Termo de Referência do
Edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e resoluções SES/MG
Nº 8.097 e SES/MG 9.334. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa:
Aberto. Abertura: 07/10/24 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio
eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do
Município
www.brazopolis.mg.gov.br
e
https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/.
Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093.
Brazópolis-MG, 19 de setembro de 2024.
JULIANA ALVES DE FREITAS
p/Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Cachoeira Dourada - MG, através da Agente de Contratação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2024, do tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A
AQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS ESCOLAR 47 LUGARES. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES
PROMOVIDAS PELA
LEI COMPLEMENTAR Nº
147/2014 E
DEMAIS LEGISLAÇÕES
APLICÁVEIS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 02/10/2024,
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
Plataforma
LICITANET
-
Licitações
Eletrônicas
(www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas
jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições
constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS
NO
SITE:
www.cachoeiradourada.mg.gov.br,
VIA
E-MAIL:
licitacao@cachoeiradourada.mg.gov.br. TEL.: 034-35145200.
Cachoeira Dourada - MG, 19 de setembro de 2024.
LISSIA GONÇALVES DE AQUINO