DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 83/2024
PROCESSO 143/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 083/2024, PROCESSO 143/2024, cujo objeto consiste
na Aquisição de mobiliário e eletrocardiógrafo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das
propostas será dia 02/10/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no
dia 02/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula
Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/09/2024. ID LICITAR 42942.
Itabira, 19 de setembro de 2024.
ANDRÉA MADEIRA BATISTA
Secretária Municipal de Administração e Governança
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DO PE90037/2024 - PL 115/2024 - RP 023/2024
Objeto: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais Médico-
Hospitalares para atender o centro estadual de atenção especializada - CEAE. Detentor da
ata 393/2024: Cirúrgica União Ltda. CNPJ: 04.063.331/0001-21- Valor total: R$ 12.650,00.
Detentor da ata 394/2024: F.A.P. Aleixo Ltda - CNPJ: 26.180.747/0001-62 - Valor Total: R$
8.391,20. Detentor da ata 395/2024: Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ: 28.215.470/0001-91 - Valor Total: R$ 3.711,00. Detentor da ata 396/2024: Holística
Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. CNPJ: 16.589.779/0001-62 - Valor
Total: R$ 1.260,00. Detentor da ata 397/2024: JN Diagnóstica Ltda. CNPJ: 13.513.088/0001-
97. Valor Total: R$ 11.160,00. Detentor da ata 398/2024: José Dantas Diniz Filho - CNPJ:
22.077.847/0001-07. Valor Total: R$ 19.852,00. Detentor da ata 399/2024: Loktal Medical
Electronics Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 59.844.662/0001-90 - Valor Total: R$ 2.557,05.
Detentor da ata 400/2024: MAT MED Hospitalar Ltda. CNPJ: 02.305.767/0001-54 - Valor
Total:
R$
468,00.
A
íntegra
encontra-se
disponível
no
site
https://www.itabirito.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024
PL 219/2024 - RP 043/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para fornecimento e instalação de redes de proteção para unidades de ensino da
rede municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 11/10/2024,
no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
EXTRATO DE CONTRATO N° 292/2024
Torna público extrato dos Contratos n° 292/2024. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA. Valor:
R$ 469.499,00.
Vigência: 18/09/2024
a 28/12/2024.
Nº 293/2024.
CONTRATADA:
MARCOPOLO SA. Valor: R$ 648.480,00. Vigência: 18/09/2024 a 04/12/2024. Objeto:
Aquisição de ônibus escolares, através de adesão às ARP 04 e 08/2023 oriundas do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18
gerenciadas pelo FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PROCESSO Nº
193/2024, PREGÃO Nº 91/2024. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de
Assinatura: 18/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
PL 190/24 PE 89/24, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90089/2024 - Aviso
de licitação - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos,
mobiliário e materiais para manutenção de computadores. Edital completo e realização
através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o
início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/10/2024, horário de
Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2023
Torna-se público o 4º Termo aditivo ao contrato nº 074/2023, oriundo do Processo
Licitatório nº 094/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2023. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Consórcio
Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ N°
05.802.877.0001/10. Objeto: Quarto termo aditivo do Contrato nº 074/2023, da
contratação de consórcio público intermunicipal de cooperação intermunicipal do médio
Paraopeba - ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional,
administrativo e de serviços gerais, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº
074/2023 e previsão legal conforme o art. 91, da Lei n° 14.133/2021. Valor: Dão-se ao
presente aditivo o valor total de R$ 1.952,63 (um mil e novecentos e cinquenta e dois reais
e sessenta e três centavos). Assinatura: 18/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Reaviso
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Recursos
Humanos
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei
14.133/2021. - Reavisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2024, Objeto: Aquisição de
Ambulância Tipo D para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Recursos:
Vinculado/Lei Complementar 171/2023, Data: 07/outubro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 19 de setembro de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
para custeio e manutenção da Casa Lar São João Batista Unidade masculina e feminina, para os
adolescentes do serviço de medidas socioeducativas - MSE, albergue e para o preparo de
lanche dos programas, projetos, Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo-SCFV e
ações dos CRAS/PAIF, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Recursos:
Vinculado, Empresa Vencedora: Bela Vista Atacado e Varejo de Hortifrutigranjeiros Ltda., CNPJ:
33.991.646/0001-37, Valor Total: R$ 48.396,90.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Pregão Eletrônico Nº 048/2024 - Registro de Preço - Objeto: Fornecimento de
17.640 (dezessete mil seiscentos e quarenta) kits de produtos alimentícios (cesta básica), em
atendimento as demandas de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade
socioeconômica atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos:
Vinculados/Próprios,
Empresas
Vencedoras:
Josefa
Fernanda
de
Oliveira,
CNPJ:
22.825.009/0001-74, Valor Total: R$ 65.488,50; Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira, CNPJ:
22.825.009/0001-74, Valor Total: R$ 2.299.678,29.
DISPENSA Nº 44/2024
Dispensa Nº 044/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de
Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site
a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 19 de setembro de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE RESCISÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024
Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024.
Torna público a rescisão da ata de registro de preços nº 011/2024, celebrado
com a
empresa Bomfim
Maquinas Agrícolas
Ltda, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
12.132.146/0001-70, que tem como objeto aquisição de um rolo compactador, conforme
despacho de rescisão anexado aos autos do processo licitatório, considerando que constou
a publicação somente no quadro de avisos.
WELSON GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
Processo Licitatório n° 191/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão
Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia
08 de outubro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário
integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e
desratização das Secretarias no município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital
poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br
(licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura.
Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de
13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG, 19 de setembro de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo
Licitatório nº 039/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assistência,
assessoria e orientação em gestão patrimonial e levantamento geral dos bens imóveis, com
acompanhamento na organização, planejamento e controle do patrimônio, bem como
análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado, depreciação,
regularização, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena gestão do patrimônio
deste Município, atendendo as normas nacionais e internacionais de contabilidade aplicada
ao
setor
público. Menor
preço
por
item,
dia
03/10/2024 -
08h00,
plataforma
https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos
entre outros pedidos legais.
José Gonçalves de Minas-MG, 19 de setembro de 2024
VALDÍCIO DA VEIGA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2022
Tomada de Preço nº 010/22 - Processo Licitatório nº 01569/22
Partes: R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. e Prefeitura
Municipal de Leopoldina. Objeto: Fica estabelecido o aumento contratual em
aproximadamente 8,88%, correspondendo ao valor de R$26.288,73 (vinte e seis mil,
duzentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), conforme solicitação,
justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Obras
(Memorando nº. 166 e 153/2024), em consonância com art. 65,§1º da Lei 8.666/93.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG Rubens
Simbra de Souza.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2022
Tomada de Preço nº 010/22 - Processo Licitatório nº 01569/22
Partes: R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. e Prefeitura
Municipal de Leopoldina. Objeto: Fica estabelecido a supressão contratual em
aproximadamente 2,79%, correspondendo ao valor de R$8.262,93 (oito mil, duzentos e
sessenta e dois reais e noventa e três centavos), referente ao item 5.1.6 (estaca pré-
moldada de concreto), conforme solicitação, justificativa e planilha orçamentária
apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 166 e 153/2024), em
consonância com art. 65,§1º da Lei 8.666/93. Signatários: Pedro Augusto Junqueira
Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
Rubens Simbra de Souza.