DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1285/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº
9050/2022 - contrato nº 1285/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU
CORRETIVA COM
SUBSTITUIÇÃO
DE
PEÇAS
PARA
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS,
MÉDICOS,
HOSPITALARES E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E
DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, NORTE FOX MANUTENÇÃO E REPARO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIREL, inscrita CNPJ sob o nº 23.152.710/0001-32. Objeto
do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais
12 meses contados a partir do dia 14 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025, no
valor de R$ 395.954,14, do referido contrato. Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei
Federal 8.666/93. Barcarena, 18 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMB
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para
atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Benevides/PA. Data:
03/10/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de
despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA
FRANCILENE SODRE DA SILVA
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMB
Reaviso
Comunicamos o Reaviso do Pregão Eletrônico nº 12/2024 - PMB. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da obra
de construção de uma Praça no bairro do Moacir Gerúdio, no distrito de Murinin no
município de Benevides/PA. Data de Abertura: 23/09/2024. Hora: 10h00 (horário local).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima
Solon Oliveira - Prefeitura Municipal de Benevides/PA.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de veículos do tipo pick-up (cabine dupla), a fim de suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Data de
abertura
do certame:
08/10/2024
as 14:00.
Local:
Portal
de compras
LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 19 de setembro de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-020. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-020: Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
materiais elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana e Rural do município de Bragança-PA. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 008, 014, 020,
035, 037, 039, 040, 057, 071, 072, 076, 082, 083, 095, 097 e 101. Valor: R$ 720.265,70; CNPJ:
31.481.043/0001-60, itens 009, 013, 016, 017, 025, 028, 038, 041, 042, 043, 048, 049, 068,
089, 096 e 102. Valor: R$ 472.335,90; CNPJ: 40.512.516/0001-30, itens 001, 002, 010, 012,
021, 022, 024, 032, 036, 044, 045, 046, 047, 050, 065, 066, 069, 070, 074, 075, 077, 078, 079,
085, 087, 088, 090, 091, 092 e 093. Valor R$ 656.643,14; CNPJ: 53.384.263/0001-08, itens
005, 006, 015, 019, 027, 034, 051, 052, 058, 062, 063, 064, 067, 081, 084, 094, 098, 103 e 104.
Valor R$: 488.293,55; CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 003, 004, 007, 011, 018, 023, 026, 029,
030, 031, 033, 053, 054, 055, 056, 059, 060, 061, 073, 080, 086, 099, 100 e 105. Valor R$
473.177,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-020. Data da assinatura: 16/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2024-020. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240584. Valor Global: R$ 720.265,70;
Contratado: W D Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240585. Valor Global: R$
472.589,90; Contratado: F. J. Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240586. Valor Global:
R$ 656.643,14; Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda. Contrato nº
20240587. Valor Global: R$ 488.293,55; Contratado: A. M. Marinho da Silva Ltda. Contrato
nº 20240588. Valor Global: R$ 473.177,40. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura Urbana e Rural do município de Bragança/PA. Vigência: 18/09/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 18/09/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-07.08.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança.
Contratado: Congregação das Missionarias de Santa Terezinha. Contrato nº 20240569.
Valor Global: R$ 29.420,00. Objeto: Locação do Complexo Poliesportivo Dom Eliseu Maria
Coroli - Ginásio Corolão para, a realização do torneio das "Eliminatórias da Semana da
Pátria 2024" e dos "55° jogos alusivos à Semana da Pátria", para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Cultura e Desportos do município de Bragança/PA. Vigência:
13/03/2024 à 12/03/2025. Assinatura do contrato: 16 de agosto de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-07.08.001
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-07.08.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança
Contratado: Congregação das Missionarias de Santa Terezinha. Valor Global: R$ 29.420,00.
Objeto: Locação do Complexo Poliesportivo Dom Eliseu Maria Coroli - Ginásio Corolão para,
a realização do torneio das "Eliminatórias da Semana da Pátria 2024" e dos "55° jogos
alusivos à Semana da Pátria", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura e Desportos do município de Bragança/PA.
Bragança, 19 de setembro de 2024.
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de serralheria, sob demanda, com fornecimento de mão de obra
e materiais necessários à execução de serviços, a fim de suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data de abertura do certame:
08/10/2024 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do
site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 19 de setembro de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2023-097. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E. Dias de
Oliveira Ltda. Contrato nº 20240589. Valor Global: R$ 942.604,68. Objeto: contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais permanente tipo mobiliários em geral,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência:
18/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230293; Tomada de Preço nº 2.2023-041001;
Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ:
17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 10 de abril de 2025, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei
Federal nº 8.666/93; Vigência: 13/08/2024 a 10/04/2025; Ordenador de Despesa: Gelly de
Jesus Lima Sanches
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230361. Tomada de Preço nº 2.2023-071903;
Contratante: FUNDEB; Contratada: E de S Camara Ltda, CNPJ: 47.476.196/0001-59; Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24
de outubro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 27/05/2024 a 24/10/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches
Espécie: 1º Termo Aditivo ao; Contrato Nº: 20230190; Tomada de Preço nº 2.2023-041301.
Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 19 de novembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 24/05/2024 a 19/11/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230188; Tomada de Preço nº 2.2023-022804;
Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 16 de novembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 20/05/2024 a 16/11/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20219214; Tomada de Preço nº 2/2021-090201;
Contratante: PMB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ:
17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da
Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024; Ordenador de Despesa: José
Antônio Azevedo Leão
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220297; Tomada de Preço nº 2/2022-070701;
Contratante: PMB; Contratada: J. S. P. Construtora e Transportadora Ltda, CNPJ:
12.941.119/0001-48; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 20 setembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei
Federal nº 8.666/93; Vigência: 23/06/2024 a 20/09/2024; Ordenador de Despesa: José
Antônio Azevedo Leão
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220300; Tomada de Preço nº 2/2022-071101;
Contratante: FMAS; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ:
17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 24 de novembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da
Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 29/03/2024 a 24/11/2024; Ordenador de Despesa:
Joselice Carames de Melo
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220230; Tomada de Preço nº 2/2022-052502;
Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 11 de dezembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 15/07/2024 a 11/12/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
O Município de Breves/Pa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Breves,
torna público a todos os interessados que não houve licitante classificados para a segunda
faze de habilitação na sessão pública da Concorrência Eletrônico nº 018/2024, objeto a
Contratação de Empresa Especializada No Ramo Pertinente, Para Execução da Construção
em Pavimentação em Concreto da Avenida Gurupá, Zona Urbana do Município de Breves,
(Reprogramação). Convênio Firmado Entre o Ministério da Integração Nacional e Município
de Breves, Siconv nº 850035/2017, foi considerado FRACASSADO, na sessão pública,
realizado no dia 18/09/2024.
Breves-PA, 19 de setembro de 2024.
GELLY DE JESUS LIMA SANCHES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1005001-2023. Tomada de Preço nº 003-
2023. Objeto: Construção da Feira do Artesanato, no município de Capanema/Pa. Contratado:
Ferreira & Pantoja Consultoria e Ocnstrução Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Fund.
Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808011-2023. Inexigibilidade nº 019-2023.
Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de
consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes
atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa.
Contratado: Preti Ortopedia e Serviços Médicos Ltda, com CNPJ nº 26.797.728/0001-80. Fund.
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.
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