DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 506/2024 ao CONTRATO Nº 542/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00039, PMP/ LJS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA Referente ao Acréscimo no
quantitativo de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 9.186,84.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati
Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00039. A Secretaria Municipal de Educação, através da
ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este
contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de
abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.337/2024 que
trata da contratação da empresa L C POZZER LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n°
34.848.473/0001-65 vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida
contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-
PA, 16 de setembro de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00024. A Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por
fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3.136/2024 que trata da
contratação da empresa R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
n° 49.920.462/0001-16 vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a
referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 12 de setembro de 2024. Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00039
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; o parecer e a manifestação exarada pelo
agente de contratação, instituída através da Portaria nº 08/2024, de 20 de fevereiro de
2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00039, cujo objeto
se refere a " AQUISEÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS, DE FORMA IMEDIATA, VISANDO
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS PREMIAÇÕES DO 39ª EDIÇÃO DOS
JOGOS INTERCOLEGIAIS 2024", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº
14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade,
igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a
imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração
pública municipal. resolve: 1. 1. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2024-00039, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Paragominas - PA."2. Adjudicar a contratação em nome da empresa L C POZZER LTDA ,
inscrita no CNPJ (MF) n° 34.848.473/0001-65 para "AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS,
DE FORMA IMEDIATA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS
PREMIAÇÕES DO 39ª EDIÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS 2024. O presente instrumento
foi publicado nesta data, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e
demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de
acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município.
Paragominas 16 de setembro de 2024.
JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; o parecer e a
manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº
08/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO
Nº 7/20224, cujo objeto se refere a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E
CAPACITADA PARA OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO PROJETO DE
TRABALHO SOCIAL - PTS DA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA", e considerando
os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à
legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao
procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular
funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. 1. Homologar o
resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00024, realizado pela Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA."2. Adjudicar a
contratação em nome da empresa R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) n° 49.920.462/0001-16 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E
CAPACITADA PARA OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO PROJETO DE
TRABALHO SOCIAL - PTS DA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. O presente
instrumento foi publicado nesta data, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do
Município.
Paragominas, 16 de setembro de 2024.
CLEISE JANE COELHO GOMES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-3/2024-FMS
PROCESSO N°
011/2024-FMS, CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
CNPJ:
11.424.241/0001-84. Objeto: Registros de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Para Confecção de Protése Dentaria Total (Superior e/Ou Inferior):
Resina Acrílica, Rebordo Cervical Em Resina Rosa, Posisionamento dos Dentes Contendo:
Incisivos Centrais, Laterais, Primeiro e Segundo Pré- Molar, Primeiro e Segundo Molar,
Com Formatos e Cores Pré- Estabelecidas de Acordo Com A Situação Clínica do
Paciente.
Empresa 
vencedora: 
RAIR 
CASTRO 
DE
MATOS 
LTDA-ME, 
CNPJ 
Nº
53.142.356/0001-26 TOTAL DO VENCEDOR R$ 268.950,00(duzentos e sessenta e oito mil,
novecentos e cinquenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia
19 de setembro de 2024.
Porto de Moz - PA, 19 de setembro de 2024.
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a
demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura:
17/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO
FRANCISCO LTDA Contrato nº 20240417 Valor total R$ 257.645,20.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 004/2024 FMS Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia
na Reforma e Ampliação da UBS Bairro Miranda de Rondon do Pará-PA Data de assinatura:
18/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(o): ENGEARTE ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 24.435.164/001-00, Contrato nº 20240419 Valor total R$ 646.308,29.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
ADESÃO Nº A/2024-004. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo pequeno porte (ambulância),
simples remoção, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do
município de Salvaterra/pa. ADESÃO Nº A/2024-004; oriunda do Pregão Eletrônico SRP n°
05/2024, realizado Pela Prefeitura Municipal de Fazenda Nova/Go. Considerando o ACEITE
de adesão da Prefeitura Municipal de Fazenda Nova/Go, Órgão Gerenciador da ata, a
análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno
favorável à adesão da referida ata, sendo vencedor do item a ser aderido, a empresa Hope
Comércio e Serviços Ltda; C.N.P.J 38.730.394/0001-06, R$ 169.900,00 (cento e sessenta e
nove mil e novecentos reais.
Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de
registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo.
Salvaterra/PA, 18 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Vigência: Válida
por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de material técnico
hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia.
Contratado: Empresa: Vida Biotecnologia Ltda CNPJ. 11.308.834/0001-85. Valor Total: R$
40.250,00 (Quarenta mil e duzentos e cinquenta reais). A ata está disponível na Prefeitura
Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1309001/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Pará. Contratado: Vida Biotecnologia Ltda CNPJ. 11.308.834/0001-85. Objeto: aquisição de
material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de
santa luzia. Validade:13.09.2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato: R$ R$ 40.250,00
(quarenta mil e duzentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de
Registro de Preço
011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90020.2024, para
Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Iluminação
Pública do Município de Santa Maria do Pará. Vencedora: D L S Comercio, Locações e
Construções, CNPJ: 18.465.766/0001-07. Valor R$ 3.082.224,00 (três milhões, oitenta e dois
mil, duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023-SEMSA. Registro de Preços nº 034/2024-SEMSA .
registro de preço para Contratação de Empresa Especializada Para Locação de uma Usina
de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido
e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar
Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para
Atender as demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento
24 Horas, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 19/09/2024.
Vigência: 1 (um) ano. Empresa vencedora: White Martins Gases Industriais Ltda inscrita no
CNPJ 34.597.955/0013-23, vencedora do item 1, no valor total de R$ 2.800.000,00 (dois
milhões e Oitocentos mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa Eletrônica nº 020/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 785/2024.
Objeto: Aquisição de Caixas Térmicas a fim de atender a Campanha de Vacinação -
Influenza 2024 da Divisão Especializada de Epidemiolgia do Núcleo Técnico de Vigilância em
Saúde - NTVS. CONTRATO Nº 215/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa Edinho Silva de Aguiar -Ltda inscrita no CNPJ: 21.361.181/0001-51, no valor total
R$ 20.655,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 06 (seis) meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato; CONTRATO Nº 216/2024-SEMSA .
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sanipa Comércio e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ: 19.622.383/0001-68, no valor total R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos
reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato;
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 045/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de aquisição e renovação de certificados digitais, para atender as necessidades dos
setores da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca- SEMAP, Partes: Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca e AR RP Certificacao Digital Eireli. Valor: R$ 519,90
(quinhentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do 1º termo aditivo do Termo de Fomento nº 001/2022,
publicado no D.O.U dia 28/02/2024, Seção 3, Nº 40, pag. 231. Na espécie, ONDE SE
LÊ: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. LEIA-SE: 3º Termo Aditivo ao
Termo de Fomento nº 001/2022. Ficam mantidas inalteradas as demais disposições.

                            

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