DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
7.508.545,773 m com azimute 119° 59' 59,18''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por
10,32 metros até o vértice P100, definido pelas coordenadas E: 777.458,277 m e N:
7.508.540,615 m com azimute 109° 07' 08,66''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por
21,00 metros até vértice P101, definido pelas coordenadas E: 777.478,121 m e N:
7.508.533,736 m com azimute 101° 27' 12,86''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por
41,30 metros até o vértice P102, definido pelas coordenadas E: 777.518,603 m e N:
7.508.525,534 m com azimute 97° 20' 32,03''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por
69,36 metros até vértice P103, definido pelas coordenadas E: 777.587,395 m e N:
7.508.516,670 m com azimute 102° 20' 35,49''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por
23,87 metros até o vértice P104, definido pelas coordenadas E: 777.610,715 m e N:
7.508.511,567 m com azimute 126° 24' 46,62''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por
11,46 metros até vértice P105, definido pelas coordenadas E: 777.619,938 m e N:
7.508.504,764 m com azimute 163° 42' 01,14''. Segue em direção sul, em linha reta, por 23,57
metros até o vértice P106, definido pelas coordenadas E: 777.626,553 m e N: 7.508.482,142
m com azimute 171° 49' 15,03''. Segue em direção sul, em linha reta, por 11,89 metros até o
vértice P107, definido pelas coordenadas E: 777.628,245 m e N: 7.508.470,370 m com
azimute 187° 02' 14,57''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 11,27 metros até o
vértice P108, definido pelas coordenadas E: 777.626,864 m e N: 7.508.459,183 m com
azimute 206° 01' 46,11''. Segue em direção sul, em linha reta, por 10,14 metros até o vértice
P109, definido pelas coordenadas E: 777.622,413 m e N: 7.508.450,069 m com azimute 230°
23' 21,52''. Deste ponto muda de direção, indo para sudoeste, em linha reta, por 23,90
metros até o vértice P110, definido pelas coordenadas E: 777.603,998 m e N: 7.508.434,829
m com azimute 251° 03' 32,99''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 17,12 metros
até o vértice P111, definido pelas coordenadas E: 777.587,805 m e N: 7.508.429,272 m com
azimute 246° 45' 22,55''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 20,66 metros até o
vértice P112, definido pelas coordenadas E: 777.568,818 m e N: 7.508.421,117 m com
azimute 267° 14' 06,31'' Passa a seguir em direção oeste, em linha reta, por 23,51 metros até
o vértice P113, localizado próximo do Viaduto Verde, definido pelas coordenadas E:
777.545,337 m e N: 7.508.419,983 m com azimute 249° 23' 05,83''. Volta a seguir em direção
sudoeste, em linha reta por 6,59 metros até o vértice P114, definido pelas coordenadas E:
777.539,167 m e N: 7.508.417,662 m com azimute 228° 49' 46,86''. Segue em direção
sudoeste, em linha reta, por 11,74 metros até o vértice P115, definido pelas coordenadas E:
777.530,329 m e N: 7.508.409,933 m com azimute 270°. Segue em direção oeste, em linha
reta, por 4,48 metros, sempre beirando o caminho que dá acesso às instalações de apoio
anexas à sede, até o vértice P116, definido pelas coordenadas E: 777.525,851 m  e N:
7.508.409,933 m com azimute 258° 44' 20,56''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por
18,58 metros até o vértice P117, definido pelas coordenadas E: 777.507,625 m e N:
7.508.406,304 m com azimute 266° 34' 59,17''. Segue em direção este, em linha reta, por
11,07 metros até o vértice P118, definido pelas coordenadas E: 777.496,571 m e N:
7.508.405,644 m com azimute 269° 51' 59,00''. Segue em direção este, em linha reta, por
19,73 metros até o vértice P119, definido pelas coordenadas E: 777.476,845 m e N:
7.508.405,598 m com azimute 273° 04' 17,86''. Segue em direção oeste, em linha reta, por
6,76 metros até o vértice P120, definido pelas coordenadas E: 777.470,099 m e N:
7.508.405,960 m com azimute 257° 26' 47,12''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por
7,53 metros até o vértice P121, definido pelas coordenadas E: 777.462,752 m e N:
7.508.404,324 m com azimute 241° 07' 21,36''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por
5,46 metros até o vértice P122, definido pelas coordenadas E: 777.457,967 m e N:
7.508.401,685 m com azimute 206° 49' 29,03''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por
16,08 metros até o vértice P123, definido pelas coordenadas E: 777.450,709 m e N:
7.508.387,332 m com azimute 200° 33' 32,04''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por
7,05 metros até o vértice P124, definido pelas coordenadas E: 777.448,234 m e N:
7.508.380,733 m com azimute 208° 45' 55,04''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por
9,60 metros até o vértice P125, definido pelas coordenadas E: 777.443,615 m e N:
7.508.372,319 m com azimute 225° 45' 50,48''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por
8,75 metros até o vértice P126, definido pelas coordenadas E: 777.437,346 m e N:
7.508.366,215 m com azimute 241° 39' 55,98''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por
19,12 metros até o vértice P127, definido pelas coordenadas E: 777.420,518 m e N:
7.508.357,141 m com azimute 248° 48' 56,82''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por
22,82 metros até o vértice P128, definido pelas coordenadas E: 777.399,236 m e N:
7.508.348,893 m com azimute 253° 36' 39,85''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por
10,63 metros até o vértice P129, definido pelas coordenadas E: 777.389,039 m e N:
7.508.345,894 m com azimute 262° 59' 59,18''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por
5,75 metros até o vértice P130, definido pelas coordenadas E: 777.383,330 m e N:
7.508.345,193 m com azimute 273° 36' 23,76''. Desse ponto muda de direção, indo para
noroeste, em linha reta, por 12,40 metros até o vértice P131, definido pelas coordenadas E:
777.370,955 m e N: 7.508.345,973 m com azimute 278° 39' 13,68''. Segue em direção
noroeste, em linha reta, por 3,91 metros até o vértice P132, definido pelas coordenadas E:
777.367,085 m e N: 7.508.346,562 m com azimute 288° 53' 39,87''. Segue em direção
noroeste, em linha reta, por 3,94 metros até o vértice P133, definido pelas coordenadas E:
777.363,354 m e N: 7.508.347,839 m com azimute 297° 07' 12,28''. Segue em direção
noroeste, em linha reta, por 6,09 metros até o vértice P134, definido pelas coordenadas E:
777.357,930 m e N: 7.508.350,617 m com azimute 289° 30' 20,24''. Segue em direção
noroeste, em linha reta, por 6,74 metros até o vértice P135, definido pelas coordenadas E:
777.351,581 m e N: 7.508.352,866 m com azimute 277° 10' 13,40''. Segue em direção
noroeste, em linha reta, por 6,26 metros até o vértice P136, definido pelas coordenadas E:
777.345,365 m e N: 7.508.353,648 m com azimute 267° 39' 05,03''. Passa a seguir em direção
este, em linha reta, por 4,34 metros até o vértice P137, definido pelas coordenadas E:
777.341,025 m e N: 7.508.353,470 m com azimute 248° 25' 47,82''. Volta a seguir em direção
sudoeste, em linha reta, por 8,88 metros até o vértice P138, definido pelas coordenadas E:
777.332,771 m e N: 7.508.350,207 m com azimute 235° 44' 20,24''. Segue em direção
sudoeste, em linha reta, por 11,66 metros até o vértice P139, definido pelas coordenadas E:
777.323,133 m e N: 7.508.343,642 m com azimute 241° 11' 42,13''. Segue em direção
sudoeste, em linha reta, por 6,89 metros até o vértice P140, definido pelas coordenadas E:
777.317,097 m e N: 7.508.340,323 m com azimute 244° 30' 05,87''. Segue em direção
sudoeste, em linha reta, por 10,69 metros até o vértice P141, definido pelas coordenadas E:
777.307,448 m e N: 7.508.335,721 m com azimute 245° 20' 36,39''. Segue em direção
sudoeste, em linha reta, por 14,21 metros até o vértice P142, definido pelas coordenadas E:
777.294,536 m e N: 7.508.329,794 m com azimute 247° 02' 11,51''. Segue em direção
sudoeste, em linha reta, por 8,86 metros até o vértice P143, definido pelas coordenadas E:
777.286,375 m e N: 7.508.326,336 m com azimute 245° 53' 12,78''. Segue em direção
sudoeste, em linha reta, por 17,96 metros até o vértice P144, definido pelas coordenadas E:
777.269,983 m e N: 7.508.318,999 m com azimute 239° 19' 30,70''. Segue em direção
sudoeste, em linha reta, por 14,52 metros até o vértice P145, definido pelas coordenadas E:
777.257,494 m e N: 7.508.311,591 m com azimute 247° 03' 38,76''. Segue em direção
sudoeste, em linha reta, por 5,98 metros até o vértice P146, definido pelas coordenadas E:
777.251,991 m e N: 7.508.309,262 m com azimute 255° 18' 11,78''. Segue em direção
sudoeste, em linha reta, por 9,22 metros até o vértice P147, definido pelas coordenadas E:
777.243,077 m e N: 7.508.306,924 m com azimute 319° 36' 48,30''. Desse ponto, muda de
direção, seguindo para noroeste, em linha reta, por 82,58 metros, até encontrar a curva de 60
metros de altitude, onde está localizado o vértice P148, definido pelas coordenadas E:
777.189,572 m e N: 7.508.369,822 m com azimute 295° 42' 02,63''. Segue em direção
noroeste em linha reta, por 82,09 metros, descendo para a curva de 45 metros de altitude,
onde está localizado o vértice P149, definido pelas coordenadas E: 777.115,601 m e N:
7.508.405,423 m com azimute 335° 50' 54,35''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
67,29 metros, descendo para a curva de 35 metros de altitude, onde está localizado o vértice
P150, definido pelas coordenadas E: 777.088,070 m e N: 7.508.466,821 m com azimute 292°
14' 10,08''. Segue em direção noroeste em linha reta, por 47,31 metros, voltando a subir até
a curva de 45 metros de altitude, onde está localizado o vértice P151, definido pelas
coordenadas E: 777.044,279 m e N: 7.508.484,724 m com azimute 258° 08' 43,71''. Muda
novamente de direção, indo para sudoeste, em linha reta, por 54,12 metros, descendo para a
curva de 40 metros de altitude, onde está localizado o vértice P152, definido pelas
coordenadas E: 776.991,312 m e N: 7.508.473,606 m com azimute 248° 24' 47,38''. Segue em
direção sudoeste em linha reta, por 106,51 metros, subindo para a curva de 55 metros de
altitude, onde está localizado o vértice P153, definido pelas coordenadas E: 776.892,273 m e
N: 7.508.434,420 m com azimute 261° 39' 40,93''. Segue em direção sudoeste em linha reta,
por 46,55 metros, subindo para a curva de 75 metros de altitude, onde está localizado o
vértice P154, definido pelas coordenadas E: 776.846,214 m e N: 7.508.427,669 m com
azimute 276° 48' 49,17''. Volta a seguir para noroeste, em linha reta, por 87,92 metros,
descendo para a curva de 65 metros de altitude, onde está localizado o vértice P155, definido
pelas coordenadas E: 776.758,914 m e N: 7.508.438,100 m com azimute 254° 19' 03,88''.
Volta a seguir em direção sudoeste em linha reta, por 25,87 metros até o vértice P156,
definido pelas coordenadas E: 776.734,006 m e N: 7.508.431,107 m com azimute 216° 22'
25,24''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por, 160,57 metros, subindo para a curva
de 100 metros de altitude, onde está localizado o vértice P157, definido pelas coordenadas E:
776.638,782 m e N: 7.508.301,824 m com azimute 174° 28' 56,74''. Segue em direção sul em
linha reta, por 85,27 metros, voltando a descer para a curva de 75 metros de altitude, onde
está localizado o vértice P158, definido pelas coordenadas E: 776.646,981 m e N:
7.508.216,947 m com azimute 196° 52' 31,25''. Segue em direção sudoeste em linha reta, por
25,49 metros, descendo para a curva de 60 metros de altitude, onde está localizado o vértice
P159, definido pelas coordenadas E: 776.639,581 m e N: 7.508.192,553 m com azimute 226°
51' 54,40''. Segue em direção sudoeste em linha reta, por 300,51 metros, descendo para a
curva de 45 metros de altitude e encontra o limite sudoeste da Fazenda Igarapé, onde está
localizado o vértice P160, definido pelas coordenadas E: 776.420,282 m e N: 7.507.987,086 m
com azimute 344° 56' 02,71''. A partir desse ponto até o ponto P199 passa a beirar o limite
oeste, norte e nordeste da Fazenda Igarapé. Do ponto P60, segue em direção noroeste, em
linha reta, por 337,99 metros até o vértice P161, definido pelas coordenadas E: 776.332,427
m e N: 7.508.313,463 m com azimute 10° 48' 10,61''. Segue em direção nordeste em linha
reta, por 36,79 metros até o vértice P162, definido pelas coordenadas E: 776.339,323 m e N:
7.508.349,603 m com azimute 29° 54' 51,38''. Segue em direção nordeste em linha reta, por
194,71 metros até o vértice P163, definido pelas coordenadas E: 776.436,426  m e  N:
7.508.518,373 m com azimute 339° 01' 25,12''. Volta a seguir em direção noroeste em linha
reta, por 103,72 metros até o vértice P164, definido pelas coordenadas E: 776.399,295 m e N:
7.508.615,222 m com azimute 358° 28' 25,81''. Segue em direção norte em linha reta, por
17,95 metros até o vértice P165, definido pelas coordenadas E: 776.398,817 m e N:
7.508.633,163 m com azimute 30° 43' 59,26''. Segue em direção nordeste em linha reta, por
21,98 metros até o vértice P166, definido pelas coordenadas E: 776.410,052 m e N:
7.508.652,060 m com azimute 35° 16' 11,05''. Segue em direção nordeste em linha reta, por
79,89 metros até o vértice P167, definido pelas coordenadas E: 776.456,185 m e N:
7.508.717,289 m com azimute 35° 23' 01,94''. Segue em direção nordeste em linha reta, por
42,87 metros até o vértice P168, definido pelas coordenadas E: 776.481,010 m e N:
7.508.752,242 m com azimute 38° 51' 20,76''. Segue em direção nordeste em linha reta, por
27,44 metros até o vértice P169, localizado próximo a faixa de servidão do oleoduto e
gasoduto, definido pelas coordenadas E: 776.498,227 m e N: 7.508.773,613 m com azimute
53° 01' 19,95''. Segue em direção nordeste em linha reta, por e distância de 27,61 metros até
o vértice P170, localizado próximo a faixa de servidão do oleoduto e gasoduto, definido pelas
coordenadas E: 776.520,287 m e N: 7.508.790,223 m com azimute 349° 27' 16,13''. Muda de
direção, indo para noroeste, em linha reta, por 130,04 metros até o vértice P171, localizado
embaixo da Linha de Transmissão, definido pelas coordenadas E: 776.496,488 m  e  N:
7.508.918,064 m com azimute 345° 59' 37,48''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
79,70 metros até o vértice P172, definido pelas coordenadas E: 776.477,198 m e N:
7.508.995,396 m com azimute 344° 43' 16,27''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
16,97 metros até o vértice P173, definido pelas coordenadas E: 776.472,727 m e N:
7.509.011,763 m com azimute 283° 28' 11,67''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
117,71 metros até o vértice P174, definido pelas coordenadas E: 776.358,258  m e  N:
7.509.039,181 m com azimute 283° 37' 26,75''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
271,25 metros até o vértice P175, definido pelas coordenadas E: 776.094,637  m e  N:
7.509.103,075 m com azimute 285° 01' 32,77''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
189,83 metros até o vértice P176, definido pelas coordenadas E: 775.911,294  m e  N:
7.509.152,290 m com azimute 284° 56' 37,37''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
56,13 metros até o vértice P177, definido pelas coordenadas E: 775.857,067 m e N:
7.509.166,763 m com azimute 348° 47' 57,13''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
197,27 metros até o vértice P178, definido pelas coordenadas E: 775.818,747  m e  N:
7.509.360,279 m com azimute 353° 15' 14,16''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
204,27 metros até o vértice P179, definido pelas coordenadas E: 775.794,752  m e  N:
7.509.563,131 m com azimute 353° 51' 54,92''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
116,54 metros, próximo à curva de 250 metros de altitude, até o vértice P180, definido pelas
coordenadas E: 775.782,298 m e N: 7.509.679,001 m com azimute 332° 16' 51,63''. Segue em
direção noroeste em linha reta, por 223,40 metros até o vértice P181, definido pelas
coordenadas E: 775.678,387 m e N: 7.509.876,763 m com azimute 33° 57' 57,28''. A partir
desse ponto passa a beirar o limite norte da Fazenda Igarapé, mudando de direção, indo para
nordeste, em linha reta, por 281,71 metros até o vértice P182, definido pelas coordenadas E:
775.835,777 m e N: 7.510.110,403 m com azimute 58° 02' 41,83''. Segue em direção nordeste
em linha reta, por 260,61 metros até o vértice P183, definido pelas coordenadas E:
776.056,897 m e N: 7.510.248,333 m com azimute 106° 10' 56,50''. Muda de direção, indo
para sudeste, em linha reta, por 134,84 metros até o vértice P184, definido pelas
coordenadas E: 776.186,397 m e N: 7.510.210,753 m com azimute 150° 57' 06,43''. A partir
desse ponto passa a beirar o limite nordeste da Fazenda Igarapé, seguindo em direção em
direção sudeste em linha reta, por 121,90 metros até o vértice P185, definido pelas
coordenadas E: 776.245,587 m e N: 7.510.104,183 m com azimute 81° 31' 17,80''. Segue em
direção leste em linha reta, por 8,65 metros até o vértice P186, definido pelas coordenadas E:
776.254,147 m e N: 7.510.105,459 m com azimute 90° 57' 19,51'' Segue em direção leste em
linha reta, por 217,70 metros, localizado próximo a curva de 240 metros de altitude, até o
vértice P187, definido pelas coordenadas E: 776.471,815 m e N: 7.510.101,829 m com
azimute 110° 41' 48,03''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 259,03 metros até o
vértice P188, definido pelas coordenadas E: 776.714,127 m e N: 7.510.010,283 m com
azimute 131° 23' 55,68''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 142,30 metros até o
vértice P189, definido pelas coordenadas E: 776.820,867 m e N: 7.509.916,183 m com
azimute 181° 54' 01,66''. Segue em direção sul em linha reta, por 177,91 metros, localizado
próximo a curva de 135 metros de altitude até o vértice P190, definido pelas coordenadas E:
776.814,967 m e N: 7.509.738,373 m com azimute 174° 24' 01,76''. Segue em direção sudeste
em linha reta, por 111,17 metros, localizado próximo a curva de 115 metros de altitude até o
vértice P191, definido pelas coordenadas E: 776.825,814 m e N: 7.509.627,737 m com
azimute 176° 08' 21,75''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 13,10 metros,
localizado próximo a curva de 110 metros de altitude, até o vértice P192, definido pelas
coordenadas E: 776.826,696 m e N: 7.509.614,667 m com azimute 167° 47' 22,01''. Segue em
direção sudeste em linha reta, por 98,77 metros até o vértice P193, definido pelas
coordenadas E: 776.847,586 m e N: 7.509.518,133 m com azimute 136° 36' 57,95''. Segue em
direção sudeste em linha reta, por 157,41 metros até o vértice P194, definido pelas
coordenadas E: 776.955,705 m e N: 7.509.403,736 m com azimute 140° 55' 01,40''. Segue em
direção sudeste em linha reta, por 43,54 metros até o vértice P195, definido pelas
coordenadas E: 776.983,156 m e N: 7.509.369,937 m com azimute 129° 35' 21,85''. Segue em
direção sudeste em linha reta, por 40,05 metros até o vértice P196, localizado próximo a
curva de 70 metros de altitude, definido pelas coordenadas E: 777.014,016 m e N:
7.509.344,417 m com azimute 124° 54' 01,10''. Segue em direção sudeste em linha reta, por
45,40 metros até o vértice P197, localizado embaixo da Linha de transmissão e próximo a uma
das torres, definido pelas coordenadas E: 777.051,247 m e N: 7.509.318,444 m com azimute
125° 03' 34,56''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 33,34 metros até o vértice P198,
definido pelas coordenadas E: 777.078,537 m e N: 7.509.299,293 m com azimute 47° 29'
19,39''. A partir desse ponto muda de direção, indo para nordeste, em linha reta, por 126,85
metros, embaixo da linha de transmissão, até o vértice P199, definido pelas coordenadas E:
777.172,047 m e N: 7.509.385,013 m com azimute 234° 52' 14,22''. Segue em direção
sudeste, em linha reta, por 57,78 metros, até encontrar o P1 e encerrando o perímetro.
Art. 3º A RPPN Parque do Mico será administrada por sua proprietária Associação
Mico Leão Dourado.
Parágrafo único. O administrador referido no caput será responsável pelo
cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto
n.º 5.746, de 05 de abril de 2006.
Art. 4º As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN sujeitarão
os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no
Decreto n°6.514, de 22 de julho de 2008.
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES

                            

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