DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.181/2022-GABRIEL COSTA FERNANDES-OF. N°38092/2024
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
884.051/2018-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.250/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:COOPERATIVA DE
GARIMPEIROS - UNIOURO- CPF ou CNPJ 41.304.024/0001-11- Alvará n°7483/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
884.159/2021-LUCAS
ALFREDO
BOSA-
Alvará
n°7443/2021
-
Cessionario:884.240/2022-Isidoro Bosa.- CPF ou CNPJ ***.585.109-**
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.021/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 163/2015 - Vencimento em 28/04/2026
884.093/2008-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 075/2009 - Vencimento em 29/05/2026
884.227/2022-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Registro de Licença N°
615/2023 - Vencimento em 15/05/2025
884.092/2020-LOURDESBETH DA SILVA MACEDO- Registro de Licença N°
51/2022 - Vencimento em 21/04/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.083/2010-TRANSMACON
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°36772/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.097/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°42508/2023
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 207/2024
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 1510/2012 -
Vencimento em 04/03/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:Agroflorestal Paequerê
Ltda- CNPJ 09.194.627/0001-03- Registro de Licença N° 1510/2012- Vencimento da Licença:
04/03/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
815.226/2008- TAZINHO AUTO PECAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°38683/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.379/2021-SELUMA SERVICOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 108/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°38648/2024/DIFIS-SP/ANM
820.386/2015-ANTONIO MARANGONI NETO
ME-OF. N°39040/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.086/2013-ANTONIO MARANGONI NETO
ME-OF. N°39043/2024/DIFIS-
SP/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
820.645/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°553/2021
820.460/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-ALVARÁ N°56/2019
820.624/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-ALVARÁ N°73/2019
820.626/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-ALVARÁ N°73/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.729/2011-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-ALVARÁ N°53/2019
820.649/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N°73/2019
820.648/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N°74/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-ÁGUA MINERAL-
ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
820.770/2018-EMPRESA
DE
MINERACAO
A&M
LTDA-ÁGUA
MINERAL-
AV A R É / S P
820.326/2016-JOAQUIM
HIDEHARO
TAKATA-ÁGUA
MINERAL-ÁGUAS
DE
SANTA BÁRBARA/SP
820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-ÁGUA MINERAL-ARAÇATUBA/SP
820.340/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-ARGILA (industrial)-
P I R AC I C A BA / S P
820.875/2021-USJ-MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-ARGILA
(industrial)-
CO R D E I R Ó P O L I S / S P
820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME-AREIA (construção civil)-ÁGUA
COMPRIDA/MG e MIGUELÓPOLIS/SP
820.876/2003-AGROPECUARIA
SERRAMAR LTDA-AREIA
(construção
civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.913/2016-AGRO
PECUÁRIA PANTANAL
SA-AREIA
(construção civil)
e
ARGILA (industrial)-MOGI GUAÇU/SP
820.373/2013-INCTAM
INDUSTRIA CERAMICA
TAMBAU LTDA
EPP-ARGILA
(cerâmica vermelha)-TAMBAÚ/SP
820.795/2014-CERÂMICA CUNHA LTDA. - ME-ARGILA (cerâmica vermelha)-
T A M BAÚ / S P
821.065/2014-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME-SAIBRO (construção
c i v i l ) - T A M BAÚ / S P
820.546/2014-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-ARGILA
(cerâmica vermelha)-
ITAPIRA/SP
820.577/2021-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-ARGILA (industrial)
e DIABÁSIO (brita)-LIMEIRA/SP
820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-BASALTO (brita)-MOCOCA/SP
820.116/2022-CARBYNE
ADMINISTRACOES
E
SERVICOS
EIRELI-BASALTO
(brita)-Cravinhos/SP
821.019/2011-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
AREIA (construção civil)-LIMEIRA/SP
820.009/2016-NELSON
BIZZACCHI SPINELLI-AREIA
(construção
civil)-Mogi
Mirim/SP
820.329/2021-CERAMICA CANELLA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA
(cerâmica vermelha)-ITAPIRA/SP
820.393/2009-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU-ARGILA (cerâmica vermelha)-
T A M BAÚ / S P
821.009/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
AREIA (construção civil)-UBERABA/MG e ARAMINA/SP
821.008/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DELTA/MG e IGARAPAV A / S P
820.153/2009-AREIAL
QUARTZO
LTDA.-AREIA
(construção
civil)-
CONQUISTA/MG e IGARAPAVA/SP
820.154/2009-AREIAL
QUARTZO
LTDA.-AREIA
(construção
civil)-
CONQUISTA/MG e IGARAPAVA/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 80,72 ha
para 43,77 ha-AREIA (construção civil)-Santa Cruz da Esperança/SP e Serra Azul/SP
820.298/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Área de 780,58 ha para 232,8
ha-AREIA e ARGILA-AMPARO/SP e SERRA NEGRA/SP
821.341/2012-TECHNES AGRÍCOLA LTDA- Área de 165,48 ha para 30,51 ha-
AREIA (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-Guatapará/SP
820.120/2017-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Área de
191,65 ha para 111,80 ha-FILITO (industrial) e TALCO (industrial)-ITAPEVA/SP
820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área
de 276,87 ha para 49,67 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DOIS
CÓ R R EG O S / S P
820.095/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
Área de 531,51 ha para 49,99 ha-AREIA (construção civil)-LAVRINHAS/SP
820.506/2007-ITABRAS MINERACAO LTDA- Área de 49,92 ha para 35,79 ha-
AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-JUNDIAÍ/SP
821.015/2009-AGRICOLA PERMATEX S/A.- Área de 595,39 ha para 45,12 ha-
AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-RIO CLARO/SP
820.656/2015-GERARDUS ANTONIUS HYACINTUS ELTINK- Área de 76,02 ha
para
40,92
ha-AREIA
(construção
civil)
e
ARGILA
(cerâmica
vermelha)-CASA
BRANCA/SP
821.360/2014-GERARDUS ANTONIUS HYACINTUS ELTINK- Área de 114,27 ha
para
46,59
ha-AREIA
(construção
civil)
e
ARGILA
(cerâmica
vermelha)-CASA
BRANCA/SP
820.180/2013-MÁRCIO CONRADO SACARDO- Área de 72,68 ha para 41,06
ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-IPUÃ/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°38651/2024/DIFIS-
SP/ANM
822.017/1987-GENEROSO
JUNQUEIRA
DIAS
E
CIA
LTDA-OF.
N°38808/2024/DIOUT-SP/ANM
820.548/2005-GENEROSO
JUNQUEIRA
DIAS
E
CIA
LTDA-OF.
N°38814/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-OF. N°38602/2024/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
820.730/2021-S.B.
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
ARGILA
LTDA-OF.
N°38513/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.730/2021-S.B.
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
ARGILA
LTDA-OF.
N°38522/2024/DIOUT-SP/ANM
820.605/1999-PADILHA
COMERCIO
DE
AREIA
E
PEDRAS
LTDA-OF.
N°38694/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA- Registro de Licença N°
3333/2014 - Vencimento em 26/10/2031
820.605/1999-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- Registro de
Licença N° 2535/2000 - Vencimento em 26/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.874/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR
LTDA-OF. N°38681/2024/DIOUT-
SP/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
820.483/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.214/2024-JULIO
JULIO
MINERACAO
LTDA-OF.
N°38589/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.214/2024-JULIO
JULIO
MINERACAO
LTDA-OF.
N°38591/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.215/2024-JULIO
JULIO
MINERACAO
LTDA-OF.
N°38669/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.215/2024-JULIO
JULIO
MINERACAO
LTDA-OF.
N°38678/2024/DIOUT-
SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 113/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056,
de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022,
e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a
constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 14/2024 - Processo ADM GM 920.103/2015 - Titular: PEDREIRA
DIABASIO
EIRELI
-
Substância(s):
BASALTO
-
Processos
Agrupados:
Processo
nº 820.369/2002, Processo nº 820.195/2003.
GM N° 15/2024 - Processo ADM GM 921.357/2022 - Titular: MINERACAO
JUNDU
LTDA
-
Substância(s):
DOLOMITO
-
Processos
Agrupados:
Processo
nº 820.359/1984, Processo nº 820.217/1980, Processo nº 820.000/1983.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
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