DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 294/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA
810.119/2024-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA
810.537/2021-J D COMERCIO DE BASALTO LTDA
811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME
810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.986/2021-RC CHAVES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença
N° 165/2017 - Vencimento em 07/06/2028
811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença
N° 164/2017 - Vencimento em 07/06/2028
811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença
N° 163/2017 - Vencimento em 07/06/2028
810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 18/06/2028
810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- Registro de Licença N° 95/2010 -
Vencimento em 06/08/2029
810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Registro de Licença N° 240/2015
- Vencimento em 05/07/2028
810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 39/2011 -
Vencimento em 21/08/2034
811.126/2021-FLAVIO
RODRIGO
PATZER
EIRELI- Registro
de
Licença
N°
68/2022 - Vencimento em 08/11/2026
810.519/2019-MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP- Registro de Licença N°
109/2019 - Vencimento em 22/07/2034
811.260/2016-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 18/06/2028
811.259/2016-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 69/2017 - Vencimento em 18/06/2028
811.459/2015-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 115/2016 - Vencimento em 10/09/2028
811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de
Licença N° 146/2013 - Vencimento em 07/08/2026
810.692/2019-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de
Licença N° 67/2020 - Vencimento em 17/07/2029
810.077/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 295/2023 -
Vencimento em 30/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°38838/2024
811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°38836/2024
811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°38834/2024
810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME-OF. N°38796/2024
810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMAOS LTDA-OF. N°38784/2024
811.459/2015-SOUZA 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°38897/2024
810.077/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39173/2024
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Processo
englobado:810.236/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°39045/2024
810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39155/2024
810.062/2004-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39064/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.062/2004-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39065/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.711/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°38690/2024
810.710/2024-MINERADORA ROZA LTDA-OF. N°38585/2024
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°38676/2024
810.241/2024-ITACIR VICENSI-OF. N°38515/2024
810.716/2024-FELIPE SEMENSATTO DE LIMA-OF. N°38701/2024
810.788/2021-GZEI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38959/2024
810.709/2019-EXTRACAO BRASIL LTDA.-OF. N°38877/2024
810.331/2022-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°39069/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.025/2021-KETLEI PINTO RAYMUNDO
811.117/2021-ECOTERRA MINERACAO LTDA
810.798/2022-LORENO ROMEU SCHENKEL & CIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.257/2022-RC CHAVES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.252/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
810.581/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.397/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39074/2024
810.506/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°39082/2024
810.605/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39084/2024
810.606/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39095/2024
810.606/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39095/2024
810.604/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39098/2024
810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.724/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°38712/2024
810.723/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°38708/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 295/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.310/2019-CENTRALSUL 
COMÉRCIO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-
DOU 
de
25/07/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de
Licença N° 135/2022-ONDE SE LÊ: "...validade até 03/12/2025"; LEIA-SE: "...validade até
26/08/2034" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,05 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,98
hectares"
Retificação de despacho(1391)
810.078/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME - Publicado DOU de
17/09/2024, Relação n° 289, Seção 1, pág. 805- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do
Licenciamento: 22/11/2024"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 30/07/2028"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.629/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- DOU de 09/09/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- DOU de 17/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 296/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.721/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro
de Extração N°263/2024 de
16/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 297/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.716/2024 - FELIPE SEMENSATTO DE LIMA-Registro de Licença n° 887/2024
- Vencimento 23/06/2029
810.704/2024 - MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM-Registro de Licença n°
882/2024 - Vencimento 23/07/2029
810.645/2024 - OECI S.A-Registro de Licença n° 881/2024 - Vencimento
16/07/2029
810.169/2023 - MASSA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 884/2024 -
Vencimento 08/02/2026
810.168/2024 - COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-Registro de Licença n°
880/2024 - Vencimento 28/11/2033
810.026/2024 - VALDOIR COMIN-Registro de Licença n° 891/2024 - Vencimento
14/12/2033
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 298/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.944/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°38768/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.732/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA
VISTA LTDA- Cessionário:Bool
Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 21.460.676/0001-38- Alvará n°613/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - Ofício N° 38777/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 299/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.310/2019-CENTRALSUL 
COMÉRCIO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-
DOU 
de
25/07/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 300/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI - AI N°1008/2024
811.204/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI
N°2156/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.090/2021-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA- AI N°1633/2024
810.172/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1634/2024
810.156/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1635/2024
810.079/2021-MINERIOS
BRASIL
ARGILAS 
INDUSTRIAIS
EIRELI-
AI
N°1636/2024
810.074/2021-MINERIOS
BRASIL
ARGILAS 
INDUSTRIAIS
EIRELI-
AI
N°1637/2024