DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
CONSTITUINTES INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA OS SUPLEMENTOS
ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.
. .N U T R I E N T ES
. .Fibras alimentares
.CAS
. .Baobá em pó (Adansonia digitata)
.-
. .Aminoácidos
. .L-teanina
.CAS
. .L-teanina de folhas de Camellia sinensis
.-
. .SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
. .Glutationa
.CAS
. .Glutationa obtida a partir de fermentação por E. coli W
.-
. .Luteína
.CAS
. .Extrato da flor de Tagetes erecta
.-
. .Zeaxantina
.CAS
. .Extrato da flor de Tagetes erecta
.-
. .P R O B I ÓT I CO S
.CAS
. .Associação de Bifidobacterium longum subsp. longum BB536, Bifidobacterium longum subsp. infantis M-63 e Bifidobacterium breve M-16V
.-
. .Bacillus clausii UBBC-07
.-
ANEXO II
CONSTITUINTE INCLUÍDO NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.
. .P R O B I ÓT I CO S
.CAS
. .Bacillus clausii UBBC-07
.-
ANEXO III
LIMITES MÍNIMOS INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS
PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN
Nº 28, DE 2018.
1_MS_20_001
ANEXO IV
LIMITES MÁXIMOS INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER
ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO IV DA INSTR U Ç ÃO
NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.
.
Nutrientes
Unidades
.Grupos Populacionais
. .
.
.0 a 6 meses
.7 a 11 meses
.1 a 3 anos
.4 a 8 anos .9 a 18 anos .³19 anos
.Gestantes
.Lactantes
.
.EPA e DHA
.mg
.NA
.NA
.NA
.200
.250
.2.000
.2.000
.2.000
.
.Teanina
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.250
.NA
.NA
.
Substâncias bioativas
Unidades
.Grupos Populacionais
. .
.
.0 a 6 meses
.7 a 11 meses
.1 a 3 anos
.4 a 8 anos .9 a 18 anos .³19 anos
.Gestantes
.Lactantes
.
.Glutationa
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.500
.NA
.NA
.
Probióticos
Unidades
.Grupos Populacionais
. .
.
.0 a 6 meses
.7 a 11 meses
.1 a 3 anos
.4 a 8 anos .9 a 18 anos .³19 anos
.Gestantes
.Lactantes
. .Associação de Bifidobacterium longum subsp.
longum BB536, Bifidobacterium longum subsp.
infantis M-63 e Bifidobacterium breve M-16V
.U FC
.NA
.NA
.NA
.NE
.NE
.NA
.NA
.NA
.
.Bacillus clausii UBBC-07
.U FC
.NA
.NE
.NE
.NE
.NE
.NE
.NA
.NA
ANEXO V
ALEGAÇÕES INCLUÍDAS OU ALTERADAS NA "LISTA DE ALEGAÇÕES AUTORIZADAS PARA USO NA ROTULAGEM DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E RESPECTIVOS REQUISITOS DE
COMPOSIÇÃO E DE ROTULAGEM" DO ANEXO V DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.
.
.Constituintes
.Alegações autorizadas
.Requisitos específicos de composição e rotulagem
.
EPA e DHA
.Fonte de ômega 3.
.A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
quantidade de EPA e DHA atenda aos valores mínimos
estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
.
Os ácidos graxos ômega 3 EPA e DHA auxiliam na redução dos
triglicerídeos.
A alegação é restrita aos suplementos alimentares que
forneçam no mínimo 1.500 mg de EPA e DHA somados na
recomendação diária de consumo.
.
Não é permitida a alegação caso o suplemento alimentar
possua associação de ingredientes fontes de fitoesterois
com ingredientes fontes de ácidos graxos ômega 3.
. .
.
.Não é permitida a alegação caso o suplemento alimentar
possua indicação para indivíduos de 4 a 8 anos ou de 9 a 18
anos.