DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1165/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
NAPOLEÃO PAULA 
CAVALCANTE JUNIOR
00065013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
09/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 185,34
FRANCISCO MARCELO 
RODRIGUES DE SOUSA
843.976-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
12/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.389,96
NAEDISON HALISON 
DA SILVA SOUZA
30061217
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
02/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 556,02
RAYZ ALLAN 
FERREIRA DA SILVA
307.097-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
05/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.482,72
RONIERYSON BARBOSA 
DO NASCIMENTO
308859-9-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
05/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 741,36
ANTONIO ALVES 
BATISTA JUNIOR
303489-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 185,34
FRANCISCO ALBERTO 
BASTOS BARRETO
300453-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
12
20/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 926,64
CLEITON SILVA 
DE CASTRO
30847113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
1
06/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 77,22
JOSE GLEISON DE 
SOUSA NASCIMENTO
301904-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
10
02/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 617,80
MARCOS EDSON 
MATOS CAVALCANTE
405.027-1-8
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12
02/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 1.297,32
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
9
26/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 694,98
IVAN CARNEIRO 
MAGALHAES
304.806-1-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
36
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 2.224,08
JOSE RAFAEL CUNHA 
DOS SANTOS
127629-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
12
07/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 926,64
JOSE RAFAEL CUNHA 
DOS SANTOS
127629-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
12
01/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 926,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 228
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.320,86
*** *** ***
PORTARIA Nº1167/2024 NUP 10041.004326/2024-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – 
CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004326/2024-69, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1167/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
DIEGO DAVID 
ALBUQUERQUE
30378113
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO -
40
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 
3.088,80
ALCEU HENRIQUE 
TEIXEIRA VIANA
30054415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
21
14/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 
1.621,62
HEINRICH ROSS 
BATISTA SOUZA
3012300X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
16
14/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 
1.235,52
NEY RAMOS JUNIOR
202.457-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
22
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 
1.698,84
PEDRO HENRIQUE 
MOURÃO GURGEL
30887433
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
4
02/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 308,88
JAYSON PEREIRA LIMA
134997-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
07/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 926,64
OTHAVIO RONNYE 
MACHADO LIMA
308861-7-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
13/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 
1.158,30
LINDEMBERG 
FERREIRA BRITO
03737411
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
19/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 772,20
MARCELO DE 
CARVALHO 
PINTO FILHO
13455112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
4
21/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 308,88
VALDEMIR FELIX 
DE SOUSA
16788317
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
05/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 741,36
ROBSON NOBRE 
COSTA
306.584-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
01/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 694,98
ROBSON NOBRE 
COSTA
306.584-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 617,76
MARCUS RODRIGO 
MENEZES VIANNA 
DE SOUSA
308.447-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 
2.084,94
MARCUS RODRIGO 
MENEZES VIANNA 
DE SOUSA
308.447-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
13
02/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 
1.003,86
JOSÉ ELÁDIO 
MOURA JÚNIOR
309.019.2-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
14
05/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 864,92
JOSÉ WILLIAN 
SOARES LOPES
30117417
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 926,70
MATEUS HENRIQUE 
SANTOS MELO
309045-8-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
19/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 741,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 254
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.795,56
*** *** ***