DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
e/ou cipreste), complementos (tango e/ou gipsophyla e/ou áster) e laço combinando com as rosas. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO:
R$ 200,00. ITEM – 10 RAMALHETE DE ROSAS/PETECAS composta com 04 rosas, folhagem e complemento (tango ou áster), com base de floral, com
03 papéis celofanes (liso ou decorado) e laço. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00. RATIFICAÇÃO: SÁVIA MARIA
DE QUEIROZ MAGALHÃES, DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, CNPJ/MF Nº 09.149.100/0001-59, representada pelo(a) Sr(a). Christiane Vieira Rodrigues Leal .
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°48/2024
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa JAIRO MENDES DO VALE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.293.614/0001-20,
situada no endereço: Sit Minhocas, S/Nº, Bairro: Capim de Roça , Pindoretama/CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO: BEBEDOUROS DE COLUNA, FRIGOBARES, E GELADEIRAS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 40/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023,
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 13 de setembro de
2024 a 12 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ R$ 129.285,92 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.
E0000 DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. JAIRO MENDES DO VALE, pela empresa JAIRO MENDES DO VALE LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°52/2024
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.833.320/0001-71, localizada AV EXPEDICIONARIOS, nº 4773, A, bairro Vila União, CEP 60.411-135, Fortaleza – CE. OBJETO: O presente termo
contratual tem como objeto Contratação de empresa especializada para realização do serviço de “confecção e instalação de materiais de sinalização
e comunicação visual destinada à recuperação do Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”, conforme as condições e exigências
estabelecidas neste Contrato, na proposta do contratado, no Termo de Referência e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Ato da Mesa Diretora nº 01/2024 de 24 de junho de 2024, o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação n° 128/2024, o Ato Normativo nº
327 de 31 de março de 2023 e no art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, não admitindo-se sua prorrogação, contados da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.122.421.10147.0.2.5.00.9.100000.4.4.90.39.03.2.1.0000.E0000
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará e o Sr. João Jorge Silva Vasconcelos, pela CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº114/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
06.750.525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, n°. 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, cidade de Fortaleza/CE, por intermédio
de seu Diretor Geral, Paulo Henrique Parente Neiva Santos, respondendo, torna público que se encontra aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DE PESSOAL – SMP E INTERNET MÓVEL COM TECNOLOGIA 4G
OU SUPERIOR, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DE PACOTE DE VOZ
ILIMITADO E PACOTE DE DADOS para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulado pelo processo administrativo
nº 08085/2024, pelo Ato Normativo nº 343, de 05.02.2024, pelos preceitos do direito público, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), pelo
Decreto nº 11.878, de 09.01.24, em conformidade com o inciso IV, artigo 74, da Lei 14.133, de 01.04.2021 e Edital, conforme minuta aprovada pela Procu-
radoria Geral desta Casa Legislativa. Constitui objeto do Edital o Credenciamento, pelo prazo de 30 (trinta) meses, de empresas para prestação de serviço de
telefonia móvel de pessoal – SMP e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunica-
ções, através de pacote de voz ilimitado e pacote de dados para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: A
presente inexigibilidade se justifica pela permanente e continuada necessidade de comunicação interna e externa dos deputados, corpo diretivo e servidores
dos órgãos da Alece, com a utilização dos serviços de telefonia móvel sendo fundamental para garantir a eficiência, a comunicação rápida e a prestação de
serviços de qualidade à população. A documentação necessária para o credenciamento deverá ser apresentada, conforme as especificações contidas no Edital
de Credenciamento, no setor de Protocolo desta Casa Legislativa, obedecendo aos horários do órgão e no prazo a ser definido no referido Edital. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 5 (cinco) anos, contado a partir de 23 de setembro de 2024, considerando a necessidade de migração das linhas atuais
antes do encerramento dos contratos vigentes, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei n° 14.133/2021.FORO: O
foro da Comarca de Fortaleza fica eleito para solucionar as questões atinentes a esse credenciamento ou a atos dele decorrentes, não prevalecendo qualquer
outro, por mais privilegiado que seja. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas por
e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PARCERIA PARA DOAÇÕES DE BEBIDAS ADOÇADAS N°85/2024
PARTES ENVOLVIDAS: CEARÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador
Moreira nº 2807, Aldeota, Fortaleza/Ceará, representada por: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, cargo: Diretora Geral da Assembleia, dora-
vante denomonada DONATÁRIA. SOLAR BEBIDAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.052.420/0001-07, com sede
na Avenida Washington Soares, n° 55, 915, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, doravante denominada DOADORA. OBJETO; Fornecimento de bebidas
necessárias para o programa ALCANCE, conforme descrito neste acordo, respeitando as regulamentações pertinentes à idade e saúde e o bem- estar
dos alunos. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Esta parceria terá seus efeitos retroativos à fevereiro/2024 e terá duração
inicial de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada mediante acordo escrito entre ambas as partes. DATA DA ASSINATURA; 16/09/2024. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE PORTARIA N°989/2024
No Diário Oficial do dia 17 de setembro de 2024, onde publicou-se a portaria ao contrato 51/2024 com a empresa Gralha Elevadores Ltda. ONDE SE
LÊ: PORTARIA N° 789/2024. LÊIA - SE: PORTARIA N° 989/2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de
setembro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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