DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038.2024SE – Processo Administrativo Nº 038.2024SE – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE. ORGÃO 
GERENCIADOR: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, 
SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil e Informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos 
segmentos dos anos iniciais e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa – CE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
202409100001. VENCEDORA EMPRESA: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 563.724,29 (Quinhentos e 
Sessenta e Três Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409100002 VENCEDORA 
EMPRESA: LDP E OLIVEIRA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 2.211.173,96 (Dois Milhões, Duzentos e Onze Mil, Cento e Setenta e Três Reais e Noventa 
e Seis Centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409100003 VENCEDORA EMPRESA: IMPACT AN94 COMERCIO VAREJISTA DE 
LIVRO LTDA, VALOR TOTAL: R$ 269.178,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Oito Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-
PE005/2024-SRP.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE005/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br    cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO(GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES 
DE 13 KG E VASILHAMES DE 13KG PARA GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS D0 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data do certame: 03 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, 
ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -   https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José 
Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 18 de Setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P309624/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - STDE [SRP] (LICITANET Nº 152/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/10/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de vasos para plantas ornamentais, 
caixa d’água, bandeja plástica e lona, nos termos do convênio nº 06/2018, firmado entre a Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE e a 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico – STDE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 
1146. Sobral-CE, 18 de Setembro de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SMI-CP – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de 
estradas vicinais diversas no âmbito do município de Carire/Ce, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 
da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b. DO ACRÉSCIMO: O valor global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 6.262.497,29 (Seis Milhões, 
Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) para R$ 6.365.122,97 (Seis Milhões, Trezentos e Sessenta 
e Cinco Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Novena e Sete Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero 
Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton 
Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Cariré-CE, 18 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SMI-CP 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação 
de estradas vicinais diversas no âmbito do município de Carire/Ce, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 
180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 29 de Maio de 2024 à 25 de Novembro de 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela – E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 18 de Setembro 
de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SMI-CP 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação 
de estradas vicinais diversas no âmbito do município de Carire/Ce, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b. DO ACRÉSCIMO: O valor global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 5.416.787,09 (Cinco 
Milhões, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Nove Centavos) para R$ 6.262.497,29 (Seis Milhões, Duzentos e Sessenta e 
Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Cariré-CE, 18 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
073102/2024 – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 21 de Outubro de 2024, estará Recebendo 
Propostas através da Plataforma “Licita Coreaú”, no endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 073102/2024 para Contratação 
de empresa especializada para execução das obras de reforma da Praça da Juventude do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão 
ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de 
realização do certame: licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. 
Coreaú-CE, 18 de Setembro de 2024. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.09.19.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 08 de Outubro 
de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.19.01. Objeto: Contratação de empresa 
para prestação de serviços de reforma e ampliação da sede da Secretaria de Planejamento e Gestão na sede do Município de Piquet Carneiro, 
conforme projeto básico em anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.
piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516-1800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, 
Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 20 de Setembro de 2024.  Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO DECIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2021.10.08.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar 
da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em 
aditar em 21,74% na quilometragem dos lote: (lote 23 – item 0001) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 02 de setembro de 2024. Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções, Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 02 de setembro de 2024. Angela 
Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.