DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira 
Pinheiro, Secretário.  Extrato de contrato nº: 20240507 da Concorrência Eletrônica Nº 1408002-2024. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense Ltda 
- EPP CNPJ nº 39.336.452/0001-84, através de seu representante legal, Sr. Francisco Randal Linhares Menezes. Valor: R$ 248.201,94. Data da Assinatura: 
17/09/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. 
(Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Vigência: 17/09/2024 a 16/12/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Publicação - Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº GP-IN003/24. 
Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. Favorecida: M S Assessoria e Treinamento Desenvolvimento Urbano LTDA - ME. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para a prestação do serviço na realização de oficina prática sobre o Sistema de Informações Para a Infância e Adolescência - SIPIA, 
destinada aos membros do Conselho Tutelar, de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Independência/CE. Valor Global: R$ 9.900,00 (nove mil 
e novecentos reais); Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, f, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Independência-Ce, 18/09/2024. Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de 
Homologação, cujo objeto é Registro de Preço visando aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, administrativo e outros) e permanente e 
afins, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1-PE, em favor 
da empresa: valor parcial de R$ 303.755,03 (trezentos e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 02 de 
maio de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz; Extrato do Contrato Nº 2024.09.11.001 - SESA 
do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.002 - SESA; Objeto: Registro de preços visando aquisição de gás medicinal (gás oxigênio); Elemento de Despesa: 
33.90.30.00; Contratada e signatário: Oxiborges Comercio de Gases Industriais e Medicinais Ltda, Edivan Borges de Sousa; Valor Global: R$ 149.000,00; 
Dotação: 02.17.17.10.302.1003.2.011;  Vigência: 31/12/2024; Data da assinatura: 19/09/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Retorno de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca/CE, torna público 
que no dia 23 de setembro de 2024 às 10:30 horas, dará retorno ao Processo do Pregão Eletrônico nº 020/2024-PE. Pedra Branca/CE, 19 de setembro de 
2024. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro
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