DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 13.327, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga o item 146 do Ato nº 741/2024, publicado no DOU de 05/02/2024 (SEI
nº 11433568). Processo 53500.003200/2024-25.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 13.335, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga o item 193 do Ato nº 11319/2024, publicado no DOU de 15/08/2024
(SEI n.º 12373158). Processo 53500.057426/2024-46.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 13.386, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga o item 9 do Ato nº 12300 de 13/12/2021, publicado no DOU de
17/12/2021 (SEI n.º 7799320) seção 1, página 32. Processo 53500.085153/2021-87.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 13.391, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga os itens 5, 6, 7 e 8 do Ato nº 8167 de 27/09/2021, publicado no DOU
de 05/10/2021 (SEI n.º 7453967) seção 1, página 7. Processo 53500.060138/2021-26.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 13.410, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga o item 5 do Ato nº 7063, de 31 de agosto de 2024, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 03 de setembro de
2021, seção 1, página 15. Processo 53500.057682/2021-91.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 13.427, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga o item 70 do Ato nº 10027, de 01 de julho de 2024 Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2024,
seção 1, página 12. Processo 53500.046781/2024-90.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.011 Processo nº 53500.069186/2024-22.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS, CNPJ 03.224.294/0001-23, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Bertioga/SP.
Nº 13.012 Processo nº 53500.070103/2024-48.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL
COMUNITÁRIA SHEKINA, CNPJ 03.065.682/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.413 Processo nº 53500.075372/2024-09. Expede autorização à AP BRITO,
CNPJ/MF nº 42.353.138/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.414 Processo nº 53500.076360/2024-93.
Expede 
autorização 
a 
CONMAX 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
CNPJ 
nº
29.915.902/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.422 Processo nº 53500.076635/2024-99.
Expede 
autorização
à 
WDM 
PONTO
COM 
LTDA,
CNPJ/MF 
nº
52.229.482/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.424 Processo nº 53500.076709/2024-97.
Expede 
autorização 
à 
NOSTRA 
NET
TELECOM 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº
56.417.910/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.425 Processo nº 53500.070569/2024-43.
Expede autorização à KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA,
CNPJ/MF nº 35.990.690/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.26 Processo nº 53500.074456/2024-17.
Expede
autorização
à
REDES PROVEDORES
FAMILY
LTDA,
CNPJ/MF
nº
55.770.774/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.467 Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ nº
03.508.097/0003-06, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/10/2024 a 10/10/2024.
Nº 13.468 Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 14/10/2024 a 17/10/2024.
Nº 13.469 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curitiba/PR, no período de
19/09/2024 a 17/11/2024.
Nº 13.470 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de
21/09/2024 a 22/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 522, de 16 de setembro
de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247934 - Café da Colônia
Associação Cultural Morro Reuter
CNPJ/CPF: 00.701.070/0001-77
Processo: 01400024084202411
Cidade: Morro Reuter - RS;
Valor Aprovado: R$ 181.500,00
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de um projeto denominado Café da Colônia na cidade de
Morro Reuter-RS que almeja a valorização da identidade, da memória, da cultura e da
história relacionada às origens do café colonial por meio de uma programação que inclui
gastronomia, bandinhas instrumentais típicas, música tradicionalista, apresentações de
danças folclóricas, de teatro e um desfile temático.
247935 - Fonte de Cultura Negra
ANA PAULA DA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.804.405-**
Processo: 01400024103202409
Cidade: Teofilândia - BA;
Valor Aprovado: R$ 177.071,40
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de evento cultural no dia 21 de
março de 2025, com enfoque na valorização da cultura negra e em alusão ao Dia
Internacional de luta pela Discriminação Racial. O evento contemplasegmentos como
adança afro, maculelê e rodas de capoeira, com aulões, batizado de capoeira e palestra
sobre a contribuição da cultura negra para a Bahia. A realização do evento será na Arena
Fonte Nova, em parceria com o projeto social Arena Paranauê - turmas de capoeira que
funcionam dentro do projeto Centro de Treinamento de Campeões.
247940 - Amanhã Foi Um Dia Lindo e Ontem Será Maravilhoso
17.847.814 MAURICIO FULBER
CNPJ/CPF: 17.847.814/0001-69
Processo: 01400024110202401
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 107.316,00
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar uma Circulação escolar da esquete teatral "Amanhã Foi Um
Dia Lindo e Ontem Será Maravilhoso", com um total de 20 apresentações em escolas de
ensino médio por diversos municípios do Rio Grande do Sul. Após as apresentações,
promoveremos um Debate com os alunos acerca dos temas abordados na obra. Além
disso, realizaremos uma Filmagem Profissional da esquete para transmissão em
temporada online e um Mini-Documentário sobre o processo e seus temas. Todas as
atividades do projeto serão realizadas gratuitamente e em território gaúcho por artistas
sul-rio-grandenses.
247941 - I Mostra Teatral do Grupo Criando Cenas
ONISON CARLOS LOPES DE SOUSA
CNPJ/CPF: ***.550.812-**
Processo: 01400024111202447
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 179.755,00
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a I Mostra Teatral do Grupo Criando Cenas.
247942 - Oficina de Canto Coral
LUCAS RAMAZOTTI
CNPJ/CPF: ***.088.319-**
Processo: 01400024112202491
Cidade: Bayeux - PB;
Valor Aprovado: R$ 199.138,50
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de oficina de teatro para a comunidade da cidade de
Bayeux,PB, com 1 ensaio semanal com 6 apresentações ao longo de 1 ano.
247944 - Circulação - Volta pra Casa
EDINEIA DA SILVA PEREIRA TRINDADE
CNPJ/CPF: ***.978.399-**
Processo: 01400024114202481
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 102.602,50
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circulação da peça "Volta pra Casa", com realização de 30
apresentações gratuitas, nos teatros da cidade de Maringá e região.
247945 - Todo Lugar é um Circo - Circulação RS
MARCIO FULBER 02015995030
CNPJ/CPF: 24.697.141/0001-73
Processo: 01400024115202425
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 190.850,00
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024

                            

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