DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092300030
30
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O presente projeto visa sistematizar a criação do Centro de
Memória e Documentação do Instituto Senador Nelson Carneiro, com objetivo de
preservar a memória pessoal, social e política do Senador Nelson Carneiro, por meio de
sua coleção, visando a promoção, a produção de novos conteúdos, o registro de
conhecimentos, e a difusão dos valores que guiaram sua trajetória parlamentar. O
projeto foi estruturado em quatro fases, a saber: GOrganização dos acervos por meio de
taxonomia própria que demonstre os aspectos da vida de Nelson Carneiro; GDigitalização
de acervo documental, bibliográfico e museológico do Instituto Senador Nelson
Carneiro; GDisponibilização virtual das informações de forma online, com acessibilidade
e de forma gratuita; G Divulgação do novo Centro de Memória e Documentação do
Instituto Senador Nelson Carneiro por meio de mídias mais acessíveis ao grande
público.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248027 - CARNATIMON 2025
DOM BREGUETE DB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.090/0001-56
Processo: 01400024228202421
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 978.000,00
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta CARNATIMON 2025 visa a realização de apresentação de
música cantada durante 4 (quatro) dias de carnaval em 2025, reaização de 1 (um)
desfile de carnaval do Bloco Dom Breguete no Ze Pereira e contrapartida social
obrigatória através da realização de 1 (um) curso de capacitação sobre elaboração de
projetos culturais e captação de recursos.
248040 - B-R-O bró Music Show 2025
DOM BREGUETE DB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.090/0001-56
Processo: 01400024241202480
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 990.632,50
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta "B-R-O bró Music Show 2025" visa a realização de
apresentação de música cantada durante 3 (três) dias na cidade Timon - MA, realização
de 1 (um) curso de marketing digital para produtores cultuais e contrapartida social
obrigatória através da participação dos alunos de escola pública nos ensaios do
evento.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
248030 - Fertival Cultural Fercafé.
TEMPERO BRASILEIRO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.073.660/0001-66
Processo: 01400024231202444
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 312.220,00
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festivalcultural a qual dará continuidade ao resgate e valorização
do patrimônio imaterial mineiro: a preservação do Modo Artesanal de Fazercafé
considerado pelo IPHAN e A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações,
expressões, conhecimentos e técnicas - com os instrumentos, objetos, artefatos e
lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns
casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural."
Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do
Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006. sendo assim será
abordado como produto principal: o Modo Artesanal de Fazercafé é uma pratica ainda
muito realizada até nos tempos atuais,principalmente por cidadões que vivem ainda no
meio rural, porem vem se perdendo com o avanço das tecnologias, quem ai nunca
tomou café feito pelo coador de pano, com aquele pó de cafe moido na hora, é esta
simplicidade e as marcaçoes na historia no decorrer dos seculos que este festival vem
apresentar.Além disso o projeto também contará com Espetáculo de Artes Cênicas: com
as danças folclóricas do estado de MG. danças afrobrasileira e povos indigenas, faz
parte desta proposta, oficinas gratuitas relacionadas ao tema, apresentações danças
folclóricas, dança adaptada.Contrapartida Social: teremos ações educativo-culturais com
contação de histórias em libras , será um projeto que trará um visão diferenciada sobre
o tema patrimônio imaterial. A entrada em todos os dias de eventos será gratuita,
acessível e democrática.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 683, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 522, de 16 de setembro de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310992 - Mulheres Artistas
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 55.440,00
Valor total atual: R$ 698.082,00
2314033 - FOSSA NOVA - TURNÊ 2024
PLUS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42
Cidade: Canoas - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 199.708,19
2314813 - Expofred Cultural
Nova - Produção de Eventos Artísticos e Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 740.938,77
235749 - O Ciclo do Lixo: Uma Comédia Sustentável
VagaMundo Produções Artística Ltda. M.E
CNPJ/CPF: 11.375.732/0001-82
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Complementado: R$ 32.670,00
Valor total atual: R$ 398.871,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2316868 - Festival Viola Viva
DIEGO LUIS DA SILVA MOZER
CNPJ/CPF: 19.010.518/0001-34
Cidade: Amparo - SP;
Valor Complementado: R$ 7.259,40
Valor total atual: R$ 199.306,83
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 684, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 522, de 16 de setembro de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232961 - Xuxeta, a Caça-Treta
NOSSA PELEJA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.211.162/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
233012 - FenaMassa - Origine
CAMARA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA E TURISMO DE ANTÔNIO
PRADO
CNPJ/CPF: 91.108.175/0001-72
Cidade: Antônio Prado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233634 - Planeta Zulpeta em Circulação
BLACK RIVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.489.222/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024
238201 - A Cor Púrpura, o musical - Turnê
ESTAMOS AQUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.149.994/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 20/09/2024 à 31/12/2024
243086 - TEATRO COMUNITÁRIO - PAIXÃO DE CRISTO 2025
LEANDRO DA SILVA PORTO
CNPJ/CPF: ***.375.366-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232312 - Leitura no Campo - 6ª Edição
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 29/06/2024 à 31/12/2024
233473 - Livro Mar Ancestral
VANGUARDEIRO GESTAO CULTURAL E PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.935.390/0001-73
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 )
233827 - Jornal My Little Newspaper - Periódicos
INSTITUTO JOCA
CNPJ/CPF: 43.706.082/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 522, de 16
de setembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2313805 - Vila Esperança
CENTRO CULTURAL CASA 7
CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Valor Reduzido: R$ 141.240,00
Valor total atual: R$ 353.457,50
2314588 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO CAPIBA - SP/RJ/DF
ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Reduzido: R$ 45,00
Valor total atual: R$ 1.784.775,00
232622 - ExpoQueijo Brasil 2023 - Araxá International Cheese Awards
BONARE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.389.764/0001-22
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 13.500,00
Valor total atual: R$ 2.612.089,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220826 - ADVENTURE MUSIC FESTIVAL
ASSOCIACAO CATARINENSE EM PROL DO ESPORTE E CULTURA - ASCPE
CNPJ/CPF: 06.143.665/0001-30
Cidade: Imaruí - SC;
Valor Reduzido: R$ 270.984,52
Valor total atual: R$ 996.506,28
233540 - Semana Farroupilha
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 102.929,20
Valor total atual: R$ 148.055,60
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212312 - DAS LETRAS
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Reduzido: R$ 54.965,38
Valor total atual: R$ 1.224.185,82
2312578 - Publicação do livro 80 anos do Morenos Park

                            

Fechar