DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.EUA
.223.090,0
.188.060,0
.180.369,0
.153.016,0
145.687,0
.Países Baixos
.1.271.219,0
.1.372.369,0
.1.252.893,0
.1.291.038,0
514,0
.Demais
.1.112.251,0
.783.903,0
.722.369,0
.758.981,0
720.308,0
.Mundo Total
.11.539.112,0 .11.372.071,0 .11.451.674,0 .11.197.777,0
10.523.950,0
.China/Mundo
.19,2%
.19,8%
.19,5%
.24,3%
33,4%
.Alemanha/
Mundo
.12,9%
.13,6%
.13,5%
.13,7%
13,4%
.EUA/Mundo
.1,9%
.1,7%
.1,6%
.1,4%
1,4%
479. Tendo em vista que no Trade Map somente há disponíveis informações
trimestrais a partir de outubro de 2021, optou-se por indicar os dados anualizados até 2022 e
adicionar, para fins do presente exame, o período de análise de dumping (P5).
Exportações Mundiais de Folhas Metálicas (P5)
Em t
.País Exportador
P5
.China
2.141.455,1
.Alemanha
889.697,0
.Japão
539.720,9
.Países Baixos
531.673,8
.Coreia do Sul
487.775,6
.Eslováquia
349.664,9
.França
273.423,7
.Canadá
215.952,7
.Bélgica
189.430,2
.Espanha
176.400,4
.Taipé Chinês
165.590,0
.Turquia
125.710,3
.Sérvia
115.182,2
.Índia
108.881,9
.EUA
97.993,7
.Reino Unido
78.830,8
.Itália
63.161,7
.Brasil
60.233,4
.Malásia
42.096,4
.Hungria
12.071,4
.Grécia
19.086,1
.Hungria
12.071,4
.Indonésia
10.016,4
.África do Sul
9.264,5
.Demais
48.979,8
.Mundo Total
6.752.293,1
.China/Mundo
31,7%
.Alemanha/Mundo
13,2%
.EUA/Mundo
1,5%
480. Como é possível verificar, em P5, os EUA foram o 15º maior exportador
mundial de folhas metálicas, o que, de acordo com a peticionária, demonstraria elevada
capacidade produtiva.
481. Cabe ressaltar que a mensuração da capacidade produtiva de determinado
país não recai somente sobre o desempenho exportador. Tanto é assim que, de acordo com o
Trade Map, o Brasil exportou 60.233,4 t em P5 e possui capacidade instalada de [RESTRITO] t,
segundo os dados da indústria doméstica atualizados, conforme resultados da verificação in
loco realizada. Aliás, a proporção entre o volume de exportação e a capacidade instalada do
Brasil afigura-se significativamente diferente da observada entre as exportações (97.993,7 t) e
a capacidade instalada dos EUA, estimada pela própria peticionária em 3,6 milhões t/ano.
482. Além disso, a fim de que se alcance conclusão apropriada a respeito da
magnitude da capacidade instalada dos EUA, faz-se necessário estabelecer parâmetros de
comparação. No entanto, a CSN nem sequer forneceu dados de capacidade instalada de outros
países, limitando-se a prover estimativa para os EUA.
483. Quanto ao fato de que as fontes de informação do mercado dos EUA seriam
transparentes e tradicionais, com credibilidade, o que teria levado esse país a ser considerado
substituto em outras investigações brasileiras de dumping envolvendo o setor siderúrgico, cabe
ressaltar que esse não foi o único elemento avaliado.
484. Por exemplo, nas revisões de final de período do direito antidumping aplicado
às importações de tubos de aço não ligado e de barras chatas originários da China, citadas pela
peticionária em várias ocasiões, levou-se em consideração a adoção dos EUA como país
substituto nas respectivas investigações originais e o fato de constituírem um dos principais e
mais tradicionais mercados tanto pelo lado produtor como consumidor de barras chatas e
tubos de aço sem costura.
485. Além disso, em ambas as revisões supracitadas reconheceu-se que no
mercado estadunidense as fontes de informação seriam transparentes e tradicionais, com
grande credibilidade e reputação, comprovando adequação das informações apresentadas no
âmbito daqueles processos, e que haveria similaridade entre o produto originário da China e o
produto comercializado no mercado interno dos EUA.
486. A CSN ressaltou que os EUA foram o maior importador mundial em P5. De
fato, conforme dados do Trade Map, os EUA têm sido historicamente o maior importador
mundial de folhas metálicas desde 2018, permanecendo nessa posição em P5:
Importações Mundiais de Folhas Metálicas (t)
.País Importador
.2018
.2019
.2020
.2021
2022
.EUA
.900.647,0
.915.141,0
.984.762,0 .1.098.840,0
1.338.626,0
.Itália
.817.802,0
.734.306,0
.803.183,0
.653.614,0
867.878,0
.Filipinas
.227.080,0
.269.612,0
.394.851,0
.390.040,0
468.080,0
.México
.317.674,0
.306.491,0
.330.260,0
.296.975,0
371.074,0
.Indonésia
.477.280,0
.474.977,0
.263.217,0
.275.277,0
284.731,0
.Tailândia
.366.988,0
.440.915,0
.339.146,0
.294.470,0
235.746,0
.Alemanha
.228.473,0
.197.052,0
.186.069,0
.211.791,0
231.640,0
.França
.268.031,0
.253.879,0
.228.577,0
.220.651,0
212.226,0
.Bélgica
.207.513,0
.191.698,0
.180.945,0
.124.812,0
182.602,0
.Países Baixos
.205.630,0
.188.804,0
.201.920,0
.197.178,0
167.903,0
.Polônia
.176.995,0
.164.195,0
.176.869,0
.168.917,0
161.757,0
.Espanha
.181.400,0
.186.830,0
.180.952,0
.169.394,0
156.784,0
.Turquia
.87.330,0
.73.705,0
.131.735,0
.122.866,0
145.964,0
.Austrália
.98.116,0
.93.955,0
.90.240,0
.98.132,0
141.281,0
.Malásia
.123.447,0
.140.246,0
.139.679,0
.121.725,0
137.434,0
.Demais
.2.923.038,0 .3.370.049,0 .2.586.542,0 .2.809.069,0
2.248.392,0
.Total Importado
.7.607.444,0 .8.001.855,0 .7.218.947,0 .7.253.751,0
7.352.118,0
Importações Mundiais de Folhas Metálicas (P5)
Em t
.País Importador
P5
.EUA
1.174.684,4
.Itália
838.035,3
.Indonésia
278.518,5
.Filipinas
243.316,0
.Tailândia
228.222,9
.Espanha
221.832,0
.Alemanha
213.825,0
.Bélgica
212.650,7
.França
212.031,9
.Países Baixos
162.736,6
.Demais
2.167.644,7
.Total importado
5.953.498,0
487. Esse fato, isoladamente, contudo, não torna as exportações dos EUA para um
terceiro país mais apropriadas, para fins de comparação com o preço de exportação da China
para Brasil. Perceba-se, nesse sentido, que o volume de importação nem sequer consta do rol
de critérios elencados no art. 15, § 1º, do Regulamento Brasileiro, para escolha do país
substituto (embora se reconheça que o dispositivo apresenta lista exemplificativa de fatores a
serem considerados).
488. No que se refere à colocação dos EUA no ranking de destinos das exportações
chinesas de folhas metálicas, a peticionária sublinhou que os EUA foram o terceiro maior
destino em 2022, conforme explicitado a seguir:
Exportações Chinesas de Folhas Metálicas
Em t
.País de Destino
.2018
.2019
.2020
.2021
2022
.Itália
.179.619,0
.171.162,0
.194.922,0
.184.202,0
285.034,0
.México
.18.424,0
.18.745,0
.49.275,0
.132.221,0
152.477,0
.EUA
.78.234,0
.85.085,0
.84.807,0
.121.889,0
132.578,0
.Tailândia
.162.944,0
.180.352,0
.138.051,0
.129.315,0
120.274,0
.Filipinas
.46.211,0
.53.789,0
.57.778,0
.62.604,0
109.789,0
.Bélgica
.15.071,0
.18.622,0
.17.218,0
.27.818,0
109.682,0
.África do Sul
.49.364,0
.61.628,0
.62.837,0
.116.902,0
90.271,0
.Emirados Árabes
Unidos
.52.653,0
.47.127,0
.25.934,0
.83.827,0
86.260,0
.Espanha
.45.894,0
.51.725,0
.71.801,0
.77.190,0
85.169,0
.Arábia Saudita
.30.063,0
.22.140,0
.23.541,0
.41.745,0
71.282,0
.Rússia
.32.949,0
.41.965,0
.67.451,0
.39.527,0
69.454,0
.Indonésia
.19.839,0
.20.788,0
.25.881,0
.42.772,0
66.196,0
.Turquia
.6.000,0
.5.590,0
.12.046,0
.26.791,0
61.825,0
.Vietnã
.31.812,0
.47.758,0
.43.525,0
.39.850,0
56.499,0
.Malásia
.73.673,0
.66.177,0
.56.242,0
.47.303,0
52.673,0
.Peru
.9.687,0
.20.330,0
.25.835,0
.37.205,0
47.797,0
.Singapura
.31.002,0
.30.058,0
.27.445,0
.35.867,0
38.325,0
.Grécia
.22.471,0
.10.689,0
.11.883,0
.27.469,0
37.435,0
.Eq u a d o r
.4.274,0
.6.886,0
.6.876,0
.21.637,0
35.688,0
.Egito
.19.036,0
.18.838,0
.14.895,0
.17.172,0
34.554,0
.Brasil
.15.580,0
.24.399,0
.26.281,0
.34.613,0
34.369,0
.Austrália
.16.172,0
.19.847,0
.21.651,0
.30.709,0
33.614,0
.Coreia do Sul
.27.176,0
.24.678,0
.26.920,0
.33.535,0
30.694,0
.Jordânia
.11.951,0
.15.218,0
.13.718,0
.12.766,0
23.380,0
.Colômbia
.4.088,0
.7.221,0
.7.438,0
.12.750,0
21.974,0
.Demais
.298.858,0
.334.258,0
.315.637,0
.278.269,0
322.655,0
.Total Exportado
.1.303.045,0
.1.405.075,0
.1.429.888,0
.1.715.948,0
2.209.948,0
489. Entretanto, a CSN preteriu que os EUA caíram para a décima segunda posição
em P5:
Exportações Chinesas de Folhas Metálicas (P5)
Em t
.País de Destino
P5
.Itália
223.351,9
.México
122.101,3
.Bélgica
103.269,8
.Filipinas
93.681,5
.Tailândia
92.100,8
.Rússia
90.844,1
.África do Sul
86.779,8
.Espanha
85.994,0
.Malásia
77.780,9
.Emirados Árabes Unidos
77.157,8
.Indonésia
68.525,7
.EUA
66.969,2
.Vietnã
61.862,9
.Brasil
57.342,3
.Arabia Saudita
52.658,8
.Demais
653.971,6
.Total exportado
2.014.392,3
490. Analisando as importações totais de folhas metálicas dos EUA, verificou-se que
historicamente a China tem sido o quarto maior fornecedor do produto similar:
Importações de Folhas Metálicas dos EUA
Em t
.País Exportador
.2018
.2019
.2020
.2021
2022
.Países Baixos
.244.676,0
.236.377,0
.219.190,0
.233.378,0
259.816,0
.Canadá
.197.820,0
.207.221,0
.242.801,0
.217.670,0
249.005,0
.Alemanha
.181.117,0
.154.144,0
.179.267,0
.215.653,0
243.009,0
.China
.87.562,0
.99.747,0
.94.991,0
.117.656,0
184.604,0
.Japão
.30.073,0
.71.639,0
.77.730,0
.88.517,0
107.493,0
.Taipé Chinês
.16.832,0
.13.984,0
.41.464,0
.68.925,0
76.259,0
.Coreia do Sul
.72.777,0
.79.168,0
.73.646,0
.67.036,0
71.806,0
.Turquia
.956,0
.90,0
.238,0
.14.901,0
46.944,0
.Reino Unido
.17.225,0
.21.562,0
.27.091,0
.35.561,0
43.756,0
.Espanha
.2.477,0
.6.165,0
.5.547,0
.7.405,0
22.695,0
.Brasil
.24.024,0
.12.958,0
.12.803,0
.5.091,0
9.803,0
.Vietnã
.2.212,0 .
.37,0
.11.657,0
8.689,0
.Demais
.11.336,0
.7.410,0
2.271,0
.7.503,0
6.292,0
.Total Importado
.889.087,0
.910.465,0
977.076,0 .1.090.953,0
1.330.171,0
491. A colocação se manteve em P5, conforme explicitado a seguir:
Importações de Folhas Metálicas dos EUA
Em t
.País Exportador
P5
.Países Baixos
251.428,1
.Alemanha
249.862,6
.Canadá
197.304,0
.China
143.525,9
.Japão
88.173,7
.Taipé Chinês
75.599,6
.Coreia do Sul
70.355,0
.Reino Unido
40.709,8
.Turquia
24.524,1
.Espanha
21.101,7
.Brasil
6.216,8
.França
2.073,8
.Sérvia
1.738,1
.Demais
2.071,0
.Total Importado
1.174.684,4

                            

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